Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2596251/SP (2024/0086838-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: LEDA MARIA BORGES DIAS
AGRAVANTE: PAULO AFONSO DE SOUSA DIAS
ADVOGADOS: MARCELO HAJAJ MERLINO - SP173974
MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL - MT010280O
VANESSA FRANCISCA MARTINS - SP442236
VICTOR D'ELIA DE LUCCA - SP470091
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:35
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2596251/SP (2024/0086838-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: LEDA MARIA BORGES DIAS
AGRAVANTE: PAULO AFONSO DE SOUSA DIAS
ADVOGADOS: MARCELO HAJAJ MERLINO - SP173974
MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL - MT010280O
VANESSA FRANCISCA MARTINS - SP442236
VICTOR D'ELIA DE LUCCA - SP470091
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2596251/SP (2024/0086838-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: LEDA MARIA BORGES DIAS
AGRAVANTE: PAULO AFONSO DE SOUSA DIAS
ADVOGADOS: MARCELO HAJAJ MERLINO - SP173974
MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL - MT010280O
VANESSA FRANCISCA MARTINS - SP442236
VICTOR D'ELIA DE LUCCA - SP470091
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 09:15
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 17:21
Protocolo de Petição
18/02/2025, 16:28
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/02/2025, 10:51
Protocolo de Petição
14/02/2025, 10:33
Publicação
14/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2596251/SP (2024/0086838-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: LEDA MARIA BORGES DIAS
AGRAVANTE: PAULO AFONSO DE SOUSA DIAS
ADVOGADOS: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS - MT015401
MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL - MT010280O
VANESSA FRANCISCA MARTINS - SP442236
VICTOR D'ELIA DE LUCCA - SP470091
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
DESPACHO Com a nova redação conferida ao § 6º do art. 1.003 do CPC, admite-se a comprovação posterior do feriado local para fins de reconhecimento da tempestividade do agravo em recurso especial. Por esse motivo, intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 dias, apresentar a documentação necessária à comprovação do feriado local. Publique-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
13/02/2025, 00:00
Erro ou Recusa na Comunicação
12/02/2025, 03:05
Erro ou Recusa na Comunicação
11/02/2025, 03:13
Mero expediente
10/02/2025, 10:20
Conclusão (para decisão)
23/07/2024, 13:40
Redistribuição
23/07/2024, 08:30
Recebimento
22/07/2024, 13:15
Remessa (outros motivos)
22/07/2024, 13:13
Publicação
22/07/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024, 17:48
Ato ordinatório
18/07/2024, 21:50
Distribuição
18/07/2024, 21:50
Conclusão (para decisão)
02/07/2024, 11:00
Petição (Impugnação)
28/06/2024, 14:11
Protocolo de Petição
28/06/2024, 13:55
Publicação
13/06/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024, 18:11
Ato ordinatório
11/06/2024, 19:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/06/2024, 19:36
Protocolo de Petição
11/06/2024, 19:20
Documento (Outros documentos)
03/06/2024, 12:27
Publicação
20/05/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024, 18:42
Ato ordinatório
16/05/2024, 20:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/05/2024, 20:30
Conclusão (para decisão)
22/04/2024, 08:00
Petição (Impugnação)
19/04/2024, 17:41
Protocolo de Petição
19/04/2024, 17:20
Publicação
18/04/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024, 18:44
Ato ordinatório
17/04/2024, 08:30
Petição (Embargos de declaração)
16/04/2024, 16:20
Protocolo de Petição
16/04/2024, 15:37
Publicação
10/04/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024, 18:21
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)