Agravo em Recurso Especial 5230306-67.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5230306-67.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 15:53

Trânsito em julgado

05/05/2025, 15:53

Publicação

03/04/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2738487/RS (2024/0335106-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI ADVOGADO: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS048746 AGRAVADO: CRISTIANE ROBERTA PICCOLI AGRAVADO: ROBERTO ZIMMER CORSO ADVOGADOS: ANDRE RAMOS CARDOSO - RS065562 ALEXANDRA VILLA DALL ONDER - RS063055 LUCIANA PIANEGONDA - RS055096 INTERESSADO: TERRA E CASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 18:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:40

Publicação

17/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2738487/RS (2024/0335106-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI ADVOGADO: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS048746 AGRAVADO: CRISTIANE ROBERTA PICCOLI AGRAVADO: ROBERTO ZIMMER CORSO ADVOGADOS: ANDRE RAMOS CARDOSO - RS065562 ALEXANDRA VILLA DALL ONDER - RS063055 LUCIANA PIANEGONDA - RS055096 INTERESSADO: TERRA E CASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 14:15

Publicação

11/11/2024, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 18:04

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 08:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI ADVOGADO(A): GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI (OAB RS048746) AGRAVADO: CRISTIANE ROBERTA PICCOLI ADVOGADO(A): ANDRÉ RAMOS CARDOSO (OAB RS065562) ADVOGADO(A): ALEXANDRA VILLA DALL ONDER CARDOSO (OAB RS063055) AGRAVADO: ROBERTO ZIMMER CORSO ADVOGADO(A): ANDRÉ RAMOS CARDOSO (OAB RS065562) ADVOGADO(A): ALEXANDRA VILLA DALL ONDER CARDOSO (OAB RS063055) AGRAVADO: TERRA E CASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): CAROLINA TOEBE (OAB RS125360) TERCEIRO INTERESSADO: GIOVANI DA ROSA ADVOGADO(A): Rosiquel Simone Bonato TERCEIRO INTERESSADO: LIONALDO CORREIA SCHEFFER ADVOGADO(A): GERALDO ANDRÉ GATELLI TERCEIRO INTERESSADO: MAICON LUIZ DE LIMA ADVOGADO(A): DAIANE TRENTIN TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA TERCEIRO INTERESSADO: SANDRO DEVITT ADVOGADO(A): GERALDO ANDRÉ GATELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 08 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5230306-67.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

28/02/2024, 00:00

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