1. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (EMBARGANTE)
Autor
2. EVALDO JOSE PEREIRA COSTA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
AMARILDO DA SILVA BARROS
OAB/BA 13027·CPF·Representa: Autor
ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS
OAB/BA 69283·CPF·Representa: Autor
MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA
OAB/DF 13418·CPF·Representa: Autor
RAFAEL DE MELO BRANDÃO
OAB/DF 62125·CPF·Representa: Autor
MIZZI GOMES GEDEON
OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
14/08/2025, 16:03
Trânsito em julgado
14/08/2025, 16:03
Publicação
18/06/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2575672/BA (2024/0050841-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017766
MIZZI GOMES GEDEON - MA014371
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125
EMBARGADO: EVALDO JOSE PEREIRA COSTA
ADVOGADOS: THOMAS VINICIUS DO NASCIMENTO BARROS - BA037402
AMARILDO DA SILVA BARROS - BA013027
ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS - BA069283
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
17/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2575672/BA (2024/0050841-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017766
MIZZI GOMES GEDEON - MA014371
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125
EMBARGADO: EVALDO JOSE PEREIRA COSTA
ADVOGADOS: THOMAS VINICIUS DO NASCIMENTO BARROS - BA037402
AMARILDO DA SILVA BARROS - BA013027
ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS - BA069283
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2575672/BA (2024/0050841-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017766
MIZZI GOMES GEDEON - MA014371
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125
EMBARGADO: EVALDO JOSE PEREIRA COSTA
ADVOGADOS: THOMAS VINICIUS DO NASCIMENTO BARROS - BA037402
AMARILDO DA SILVA BARROS - BA013027
ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS - BA069283
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:31
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 13:45
Documento (Certidão)
29/04/2025, 13:30
Publicação
15/04/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2575672/BA (2024/0050841-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017766
MIZZI GOMES GEDEON - MA014371
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125
EMBARGADO: EVALDO JOSE PEREIRA COSTA
ADVOGADOS: THOMAS VINICIUS DO NASCIMENTO BARROS - BA037402
AMARILDO DA SILVA BARROS - BA013027
ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS - BA069283
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 20:00
Petição (Embargos de declaração)
10/04/2025, 19:31
Protocolo de Petição
10/04/2025, 19:10
Publicação
03/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2575672/BA (2024/0050841-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017766
MIZZI GOMES GEDEON - MA014371
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125
AGRAVADO: EVALDO JOSE PEREIRA COSTA
ADVOGADOS: THOMAS VINICIUS DO NASCIMENTO BARROS - BA037402
AMARILDO DA SILVA BARROS - BA013027
ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS - BA069283
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:35
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2575672/BA (2024/0050841-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017766
MIZZI GOMES GEDEON - MA014371
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125
AGRAVADO: EVALDO JOSE PEREIRA COSTA
ADVOGADOS: THOMAS VINICIUS DO NASCIMENTO BARROS - BA037402
AMARILDO DA SILVA BARROS - BA013027
ELLEN STEFANIE NASCIMENTO BARROS - BA069283
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
14/06/2024, 08:11
Redistribuição
14/06/2024, 08:01
Publicação
14/06/2024, 05:03
Recebimento
13/06/2024, 18:37
Remessa (outros motivos)
13/06/2024, 18:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024, 18:17
Distribuição
13/06/2024, 12:01
Conclusão (para decisão)
29/05/2024, 17:30
Documento (Certidão)
29/05/2024, 17:15
Publicação
07/05/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024, 19:13
Ato ordinatório
06/05/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
02/05/2024, 18:31
Protocolo de Petição
02/05/2024, 18:12
Publicação
11/04/2024, 09:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024, 18:35
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
10/04/2024, 07:21
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)