Agravo em Recurso Especial 5012522-70.2020.8.13.0701 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5012522-70.2020.8.13.0701 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5012522-70.2020.8.13.0701 Vistos etc. A princípio, defiro a prova pericial requerida pela parte ré, e, assim, dou vista às partes para apresentação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias em comum. Após isto, nomearei o perito, pois, no caso em apreço, considero a prévia análise dos quesitos apresentados pelas partes de suma importância para a escolha do expert, sendo digno de nota destacar, ainda, que, para que o perito aceite ou não a nomeação, e, no primeiro caso, faça a sua proposta de honorários, deve estar ciente da maior ou menor complexidade do ato. Declaro que posteriormente será(ão) analisado(s) o(s) outro(s) pedido(s) de prova(s) formulado(s) nos autos. Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. LUÍS EUSÉBIO CAMUCI Juiz de Direito da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5012522-70.2020.8.13.0701 Vistos etc. 1- Ciente do acórdão de ID nº 10444150990. 2- Por consequência, considerando que restou declarado que “a sentença já transitou em julgado em relação à lide pretendida em relação à primeira requerida, empresa extinta”, proceda-se à exclusão de ELDORADO DISTRIBUIDORA DE CIGARROS EIRELI do polo passivo. 3- Outrossim, considerando que restou declarada a “necessidade de dilação probatória para a solução da tese de defesa, que questiona a causa subjacente à emissão dos cheques postos em cobrança”, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência acaso requeridas. 4- Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. LUÍS EUSÉBIO CAMUCI Juiz de Direito da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

09/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/05/2025, 13:43

Trânsito em julgado

05/05/2025, 13:43

Publicação

03/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2714670/MG (2024/0279215-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ELDORADO DISTRIDUIDORA DE CIGARROS EIRELI ADVOGADOS: YAGO ABRAO COSTA - MG166968 JENNER SILVERIO JACULI - MG157983 AGRAVADO: C. L. P. TABACOS DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: RICARDO BASTOS - RS055076 ÉDERSON SILVEIRA LANZA - RS086460 INTERESSADO: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 18:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:39

Publicação

17/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2714670/MG (2024/0279215-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ELDORADO DISTRIDUIDORA DE CIGARROS EIRELI ADVOGADOS: YAGO ABRAO COSTA - MG166968 JENNER SILVERIO JACULI - MG157983 AGRAVADO: C. L. P. TABACOS DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: RICARDO BASTOS - RS055076 ÉDERSON SILVEIRA LANZA - RS086460 INTERESSADO: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 15:51

Documentos

Intimação

•15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - C. L. P. TABACOS DO BRASIL LTDA - EPP; CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA; ELDORADO DISTRIDUIDORA DE CIGARROS EIRELI; Apelado(a)(s) - C. L. P. TABACOS DO BRASIL LTDA - EPP; CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA; ELDORADO DISTRIDUIDORA DE CIGARROS EIRELI; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata; Publicação em 03/03/2023:: "(...) No prazo de 05(cinco) dias, justifique a apelante C. L. P. TABACOS DO BRASIL LTDA ¿ EPP o seu interesse recursal em postular a reforma da sentença para o efeito de acolhimento do pedido inicial de desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa extinta, excluída da lide justamente por tal razão. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Apesar de vislumbrar interesse recursal na discussão sobre a condenação da ora apelante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, tendo me vista que a defesa feita nos autos teria sido em nome de uma pessoa jurídica inexistente, não vislumbro o mesmo interesse quanto ao pedido em questão, de desconsideração da personalidade jurídica. (...)" Vista a apelante C. L. P. TABACOS DO BRASIL LTDA - EPP. O advogado de C. L. P. TABACOS DO BRASIL LTDA ¿ EP fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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