5. BOING ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (INTERESSADO)
Autor
2. JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS
OAB/SC 013057·CPF·Representa: Autor
AYRA RAMON RODRIGUES
OAB/SC 062795·CPF·Representa: Autor
LUIS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO
OAB/SC 013200·CPF·Representa: Autor
VLADEMIR JOSE DUARTE
OAB/SC 017034·CPF·Representa: Autor
DÉBORA SILVA KANTOR
OAB/SC 034927·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
05/05/2025, 16:33
Trânsito em julgado
05/05/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 18:46
Protocolo de Petição
07/04/2025, 18:22
Publicação
03/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2501729/SC (2023/0396876-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: FRANCISCO ALVES SILVA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS - SC013057
LUIS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO - SC013200
DÉBORA SILVA KANTOR - SC034927
AYRA RAMON RODRIGUES - SC062795
EMBARGADO: JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADOS: RENATO MUNHOZ - SC017600
VLADEMIR JOSE DUARTE - SC017034
INTERESSADO: HIPERSUL IMOVEIS LTDA
INTERESSADO: ANTONIO DALNEI ROVARIS
INTERESSADO: BOING ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 18:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:33
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2501729/SC (2023/0396876-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: FRANCISCO ALVES SILVA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS - SC013057
LUIS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO - SC013200
DÉBORA SILVA KANTOR - SC034927
AYRA RAMON RODRIGUES - SC062795
EMBARGADO: JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADOS: RENATO MUNHOZ - SC017600
VLADEMIR JOSE DUARTE - SC017034
INTERESSADO: HIPERSUL IMOVEIS LTDA
INTERESSADO: ANTONIO DALNEI ROVARIS
INTERESSADO: BOING ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2501729/SC (2023/0396876-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: FRANCISCO ALVES SILVA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS - SC013057
LUIS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO - SC013200
DÉBORA SILVA KANTOR - SC034927
AYRA RAMON RODRIGUES - SC062795
EMBARGADO: JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADOS: RENATO MUNHOZ - SC017600
VLADEMIR JOSE DUARTE - SC017034
INTERESSADO: HIPERSUL IMOVEIS LTDA
INTERESSADO: ANTONIO DALNEI ROVARIS
INTERESSADO: BOING ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 18:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:33
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2501729/SC (2023/0396876-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: FRANCISCO ALVES SILVA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS - SC013057
LUIS CARLOS SCHMIDT DE CARVALHO FILHO - SC013200
DÉBORA SILVA KANTOR - SC034927
AYRA RAMON RODRIGUES - SC062795
EMBARGADO: JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADOS: RENATO MUNHOZ - SC017600
VLADEMIR JOSE DUARTE - SC017034
INTERESSADO: HIPERSUL IMOVEIS LTDA
INTERESSADO: ANTONIO DALNEI ROVARIS
INTERESSADO: BOING ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
25/11/2024, 19:45
Petição (Impugnação)
25/11/2024, 18:41
Protocolo de Petição
25/11/2024, 18:14
Publicação
18/11/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 19:25
Ato ordinatório
13/11/2024, 19:00
Petição (Embargos de declaração)
13/11/2024, 18:31
Protocolo de Petição
13/11/2024, 18:16
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 15:41
Protocolo de Petição
08/11/2024, 15:27
Publicação
06/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:49
Ato ordinatório
05/11/2024, 18:10
Não-Provimento
04/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/10/2024, 21:07
Publicação
18/10/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 19:44
Inclusão em pauta
17/10/2024, 15:06
Conclusão (para decisão)
30/08/2024, 10:15
Petição (Impugnação)
30/08/2024, 09:51
Protocolo de Petição
30/08/2024, 09:32
Publicação
20/08/2024, 05:21
Publicação
20/08/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024, 18:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024, 18:49
Ato ordinatório
19/08/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/08/2024, 16:51
Protocolo de Petição
19/08/2024, 16:39
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 18:01
Protocolo de Petição
15/07/2024, 17:45
Publicação
15/07/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024, 17:39
Ato ordinatório
12/07/2024, 12:20
Não-Provimento
12/07/2024, 12:20
Conclusão (para decisão)
07/02/2024, 09:30
Petição (Impugnação)
06/02/2024, 18:26
Protocolo de Petição
06/02/2024, 18:15
Publicação
23/01/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024, 18:39
Ato ordinatório
19/01/2024, 18:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/01/2024, 18:21
Protocolo de Petição
19/01/2024, 18:10
Publicação
06/12/2023, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023, 18:58
Ato ordinatório
05/12/2023, 10:30
Liminar
05/12/2023, 10:30
Conclusão (para decisão)
17/11/2023, 10:44
Redistribuição
17/11/2023, 10:15
Recebimento
16/11/2023, 18:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2023, 17:59
Petição (Tutela Cautelar Incidental)
16/11/2023, 14:36
Conclusão (para decisão)
16/11/2023, 14:29
Distribuição (competência exclusiva)
16/11/2023, 14:00
Protocolo de Petição
14/11/2023, 17:06
Recebimento
30/10/2023, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: RENATO MUNHOZ (OAB SC017600) ADVOGADO: VLADEMIR JOSE DUARTE (OAB SC017034)
APELADO: HIPERSUL IMOVEIS LTDA ADVOGADO: INGRID CHINEPPE HOFSTATTER (OAB SC013043)
APELADO: FRANCISCO ALVES SILVA ADVOGADO: MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057)
APELADO: BOING ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL FRANCALACCI SCHAMBECK LUZ (OAB SC023400) ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA (OAB rj087325)
APELADO: ANTONIO DALNEI ROVARIS ADVOGADO: INGRID CHINEPPE HOFSTATTER (OAB SC013043) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0378454-96.2006.8.24.0023/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
05/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: RENATO MUNHOZ (OAB SC017600) ADVOGADO: VLADEMIR JOSE DUARTE (OAB SC017034)
APELADO: HIPERSUL IMOVEIS LTDA ADVOGADO: INGRID CHINEPPE HOFSTATTER (OAB SC013043)
APELADO: FRANCISCO ALVES SILVA ADVOGADO: MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057)
APELADO: BOING ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL FRANCALACCI SCHAMBECK LUZ (OAB SC023400) ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA (OAB rj087325)
APELADO: ANTONIO DALNEI ROVARIS ADVOGADO: INGRID CHINEPPE HOFSTATTER (OAB SC013043) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de julho de 2021. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA por vídeo conferência do dia 12 de agosto de 2021, quinta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Nº 0378454-96.2006.8.24.0023/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
26/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: RENATO MUNHOZ (OAB SC017600) ADVOGADO: VLADEMIR JOSE DUARTE (OAB SC017034)
APELADO: HIPERSUL IMOVEIS LTDA ADVOGADO: INGRID CHINEPPE HOFSTATTER (OAB SC013043)
APELADO: FRANCISCO ALVES SILVA ADVOGADO: MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057)
APELADO: BOING ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL FRANCALACCI SCHAMBECK LUZ (OAB SC023400) ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA (OAB rj087325)
APELADO: ANTONIO DALNEI ROVARIS ADVOGADO: INGRID CHINEPPE HOFSTATTER (OAB SC013043) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de junho de 2021. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA por vídeo conferência do dia 15 de julho de 2021, quinta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Nº 0378454-96.2006.8.24.0023/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS