Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2722640/SP (2024/0307243-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JEAN FAUZER GHIZZE
ADVOGADO: MARILDA DOMINGUES MOREIRA - SP145651
AGRAVADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS FARDIN - SP103137
RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL - SP303249
JULIANA MAZETTO MASSELLI - SP170960
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024.
25/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 16:13
Trânsito em julgado
05/05/2025, 16:13
Publicação
03/04/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2722640/SP (2024/0307243-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: JEAN FAUZER GHIZZE
ADVOGADO: MARILDA DOMINGUES MOREIRA - SP145651
EMBARGADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS FARDIN - SP103137
RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL - SP303249
JULIANA MAZETTO MASSELLI - SP170960
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 18:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:39
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2722640/SP (2024/0307243-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: JEAN FAUZER GHIZZE
ADVOGADO: MARILDA DOMINGUES MOREIRA - SP145651
EMBARGADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS FARDIN - SP103137
RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL - SP303249
JULIANA MAZETTO MASSELLI - SP170960
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2722640/SP (2024/0307243-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: JEAN FAUZER GHIZZE
ADVOGADO: MARILDA DOMINGUES MOREIRA - SP145651
EMBARGADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS FARDIN - SP103137
RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL - SP303249
JULIANA MAZETTO MASSELLI - SP170960
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 18:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:39
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2722640/SP (2024/0307243-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: JEAN FAUZER GHIZZE
ADVOGADO: MARILDA DOMINGUES MOREIRA - SP145651
EMBARGADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: ANTÔNIO CARLOS FARDIN - SP103137
RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL - SP303249
JULIANA MAZETTO MASSELLI - SP170960
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 20:46
Petição (Impugnação)
12/02/2025, 15:21
Protocolo de Petição
12/02/2025, 15:04
Publicação
07/02/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2722640/SP (2024/0307243-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: JEAN FAUZER GHIZZE
ADVOGADO: MARILDA DOMINGUES MOREIRA - SP145651
EMBARGADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL - SP303249
JULIANA MAZETTO MASSELLI - SP170960
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
06/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/02/2025, 17:30
Petição (Embargos de declaração)
05/02/2025, 16:56
Protocolo de Petição
05/02/2025, 16:43
Publicação
19/12/2024, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2722640/SP (2024/0307243-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JEAN FAUZER GHIZZE
ADVOGADO: MARILDA DOMINGUES MOREIRA - SP145651
AGRAVADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL - SP303249
JULIANA MAZETTO MASSELLI - SP170960
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 19:30
Não-Provimento
16/12/2024, 23:59
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:09
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 15:26
Mandado (entregue ao destinatário)
05/12/2024, 10:17
Publicação
02/12/2024, 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2722640/SP (2024/0307243-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JEAN FAUZER GHIZZE
ADVOGADO: MARILDA DOMINGUES MOREIRA - SP145651
AGRAVADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL - SP303249
JULIANA MAZETTO MASSELLI - SP170960
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2024, 15:17
Conclusão (para decisão)
26/11/2024, 14:27
Redistribuição
26/11/2024, 11:45
Publicação
08/11/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:14
Recebimento
06/11/2024, 22:05
Remessa (outros motivos)
06/11/2024, 21:55
Distribuição
06/11/2024, 20:50
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 20:00
Petição (Impugnação)
25/10/2024, 18:41
Protocolo de Petição
25/10/2024, 18:26
Publicação
11/10/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 19:50
Ato ordinatório
10/10/2024, 14:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/10/2024, 14:11
Protocolo de Petição
10/10/2024, 13:57
Publicação
27/09/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 19:01
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)