Agravo em Recurso Especial 5195978-14.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5195978-14.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 15:13

Trânsito em julgado

05/05/2025, 15:13

Publicação

03/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2712415/RS (2024/0267061-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ANA CLAUDIA NARVAEZ BESTETTI ADVOGADOS: PAULO AUGUSTO MILMANN GRANJA - RS078439 DIEGO GOMES FERREIRA - RS089283 AGRAVADO: LEANDRO GALVAN DE OLIVEIRA ADVOGADOS: RAFAEL KRÁS BORGES VERARDI - RS078903 RAFAEL SOARES NUHUES - RS080142 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 18:30

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:39

Publicação

17/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2712415/RS (2024/0267061-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ANA CLAUDIA NARVAEZ BESTETTI ADVOGADOS: PAULO AUGUSTO MILMANN GRANJA - RS078439 DIEGO GOMES FERREIRA - RS089283 AGRAVADO: LEANDRO GALVAN DE OLIVEIRA ADVOGADOS: RAFAEL KRÁS BORGES VERARDI - RS078903 RAFAEL SOARES NUHUES - RS080142 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 14:15

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 14:45

Documento (Certidão)

18/02/2025, 14:30

Publicação

13/12/2024, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANA CLAUDIA NARVAEZ BESTETTI ADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO MILMANN GRANJA (OAB RS078439) ADVOGADO(A): DIEGO GOMES FERREIRA (OAB RS089283) AGRAVANTE: BESTETTI E CIA LTDA ME ADVOGADO(A): DIEGO GOMES FERREIRA (OAB RS089283) ADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO MILMANN GRANJA (OAB RS078439) AGRAVADO: LEANDRO GALVAN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES NUHUES (OAB RS080142) ADVOGADO(A): Rafael Krás Borges Verardi (OAB RS078903) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5195978-14.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1287) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANA CLAUDIA NARVAEZ BESTETTI ADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO MILMANN GRANJA (OAB RS078439) ADVOGADO(A): DIEGO GOMES FERREIRA (OAB RS089283) AGRAVANTE: BESTETTI E CIA LTDA ME ADVOGADO(A): DIEGO GOMES FERREIRA (OAB RS089283) ADVOGADO(A): PAULO AUGUSTO MILMANN GRANJA (OAB RS078439) AGRAVADO: LEANDRO GALVAN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES NUHUES (OAB RS080142) ADVOGADO(A): Rafael Krás Borges Verardi (OAB RS078903) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de outubro de 2023. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5195978-14.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 864) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

27/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Trânsito em julgado

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Ato ordinatório

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Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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