Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2424672/MG (2023/0263363-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: VALE S.A.
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938
BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200
CAROLINE CAMPOS SILVA - MG209537
AGRAVADO: PAULO VITOR DE FREITAS LIMA
ADVOGADOS: LEONARDO PEREIRA REZENDE - MG082289
FLAVIO MEDINA JUNIOR - MG142937
MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO - MG109666
JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES - MG191159
PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA - MG159889
CINTIA RODRIGUES MAIA - MG154403
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:32
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2424672/MG (2023/0263363-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: VALE S.A.
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938
BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200
CAROLINE CAMPOS SILVA - MG209537
AGRAVADO: PAULO VITOR DE FREITAS LIMA
ADVOGADOS: LEONARDO PEREIRA REZENDE - MG082289
FLAVIO MEDINA JUNIOR - MG142937
MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO - MG109666
JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES - MG191159
PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA - MG159889
CINTIA RODRIGUES MAIA - MG154403
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2424672/MG (2023/0263363-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: VALE S.A.
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938
BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200
CAROLINE CAMPOS SILVA - MG209537
AGRAVADO: PAULO VITOR DE FREITAS LIMA
ADVOGADOS: LEONARDO PEREIRA REZENDE - MG082289
FLAVIO MEDINA JUNIOR - MG142937
MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO - MG109666
JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES - MG191159
PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA - MG159889
CINTIA RODRIGUES MAIA - MG154403
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:32
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2424672/MG (2023/0263363-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: VALE S.A.
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938
BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200
CAROLINE CAMPOS SILVA - MG209537
AGRAVADO: PAULO VITOR DE FREITAS LIMA
ADVOGADOS: LEONARDO PEREIRA REZENDE - MG082289
FLAVIO MEDINA JUNIOR - MG142937
MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO - MG109666
JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES - MG191159
PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA - MG159889
CINTIA RODRIGUES MAIA - MG154403
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
22/03/2024, 09:43
Redistribuição
22/03/2024, 09:15
Publicação
07/03/2024, 10:57
Recebimento
06/03/2024, 19:15
Remessa (outros motivos)
06/03/2024, 19:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024, 18:54
Ato ordinatório
05/03/2024, 21:30
Distribuição
05/03/2024, 21:30
Conclusão (para decisão)
19/02/2024, 14:21
Documento (Certidão)
19/02/2024, 14:03
Publicação
12/12/2023, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023, 18:49
Ato ordinatório
11/12/2023, 16:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/12/2023, 16:11
Protocolo de Petição
11/12/2023, 16:01
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 19:06
Protocolo de Petição
24/11/2023, 18:57
Publicação
20/11/2023, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023, 18:38
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
16/11/2023, 18:50
Conclusão (para decisão)
17/08/2023, 18:31
Distribuição (competência exclusiva)
17/08/2023, 18:30
Recebimento
26/07/2023, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Recorrente(s) - VALE S/A; Recorrido(a)(s) - PAULO VITOR DE FREITAS LIMA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CINTIA RODRIGUES MAIA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FLAVIO MEDINA JUNIOR, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - PAULO VITOR DE FREITAS LIMA;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA VITORIA FERREIRA MORAIS CRUZ, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CINTIA RODRIGUES MAIA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FLAVIO MEDINA JUNIOR, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - PAULO VITOR DE FREITAS LIMA;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2023, às 13:30 horas Incluído na sessão PRESENCIAL.
Adv - ANA VITORIA FERREIRA MORAIS CRUZ, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CINTIA RODRIGUES MAIA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FLAVIO MEDINA JUNIOR, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - PAULO VITOR DE FREITAS LIMA;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA VITORIA FERREIRA MORAIS CRUZ, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CINTIA RODRIGUES MAIA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FLAVIO MEDINA JUNIOR, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - PAULO VITOR DE FREITAS LIMA;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CINTIA RODRIGUES MAIA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FLAVIO MEDINA JUNIOR, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - PAULO VITOR DE FREITAS LIMA;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2022, às 13:30 horas
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CINTIA RODRIGUES MAIA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FLAVIO MEDINA JUNIOR, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, PAOLA ARAUJO DE PAULA PAIVA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2022
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - PAULO VITOR DE FREITAS LIMA;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CINTIA RODRIGUES MAIA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FLAVIO MEDINA JUNIOR, LEONARDO PEREIRA REZENDE, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - PAULO VITOR DE FREITAS LIMA;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOÃO CANCIO em 22/09/2022
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CINTIA RODRIGUES MAIA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FLAVIO MEDINA JUNIOR, LEONARDO PEREIRA REZENDE, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.