Recurso Especial 1074411-32.2016.8.26.0100 - STJ

Recurso Especial 1074411-32.2016.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2026, 10:00

Documento (Certidão)

17/04/2026, 09:55

Recebimento

17/04/2026, 09:47

Baixa Definitiva

08/04/2026, 17:43

Trânsito em julgado

08/04/2026, 17:43

Publicação

12/03/2026, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 1882537/SP (2020/0163431-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: VILLA DE SPANA INCORPORADORA SPE LTDA ADVOGADOS: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO - SP235654 RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS - SP291997 PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL - SP344324 EMBARGADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES ADVOGADOS: MARCELO AUGUSTO RIMONATO - SP160957 ISABEL CRISTINA RODRIGUES BETHLEM SIARKOWSKI - SP255332 FELIPE PEREIRA FERRAZ DE OLIVEIRA - SP378078 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 17:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/03/2026, 23:59

Publicação

13/02/2026, 06:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao EDcl nos REsp 1882537/SP (2020/0163431-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: VILLA DE SPANA INCORPORADORA SPE LTDA ADVOGADOS: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO - SP235654 RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS - SP291997 PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL - SP344324 EMBARGADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES ADVOGADOS: MARCELO AUGUSTO RIMONATO - SP160957 ISABEL CRISTINA RODRIGUES BETHLEM SIARKOWSKI - SP255332 FELIPE PEREIRA FERRAZ DE OLIVEIRA - SP378078 Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

11/02/2026, 17:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Recebimento

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(48)