Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2742212/SE (2024/0341480-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ E OUTRO(S) - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A
AGRAVADO: B C L
REPRESENTADO POR: J C S
ADVOGADO: JULIANA ROSA DOS SANTOS - SE014780
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:40
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2742212/SE (2024/0341480-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ E OUTRO(S) - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A
AGRAVADO: B C L
REPRESENTADO POR: J C S
ADVOGADO: JULIANA ROSA DOS SANTOS - SE014780
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2742212/SE (2024/0341480-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ E OUTRO(S) - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A
AGRAVADO: B C L
REPRESENTADO POR: J C S
ADVOGADO: JULIANA ROSA DOS SANTOS - SE014780
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:40
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2742212/SE (2024/0341480-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ E OUTRO(S) - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A
AGRAVADO: B C L
REPRESENTADO POR: J C S
ADVOGADO: JULIANA ROSA DOS SANTOS - SE014780
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 11:15
Recebimento
26/02/2025, 11:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
26/02/2025, 10:51
Protocolo de Petição
26/02/2025, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2742212/SE (2024/0341480-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADO: IGOR MACÊDO FACÓ E OUTRO(S) - CE016470
AGRAVADO: B C L
REPRESENTADO POR: J C S
ADVOGADO: JULIANA ROSA DOS SANTOS - SE014780
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
05/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
04/12/2024, 10:05
Redistribuição
04/12/2024, 09:30
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 18:21
Protocolo de Petição
22/11/2024, 18:01
Publicação
22/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:46
Recebimento
21/11/2024, 11:45
Remessa (outros motivos)
21/11/2024, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2742212/SE (2024/0341480-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ISRAEL MENDONÇA SOUZA - SE000484
AGRAVADO: B C L
REPRESENTADO POR: J C S
ADVOGADO: JULIANA ROSA DOS SANTOS - SE014780
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
21/11/2024, 00:00
Distribuição
19/11/2024, 16:00
Conclusão (para decisão)
07/11/2024, 15:45
Documento (Certidão)
06/11/2024, 18:45
Publicação
11/10/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 19:50
Ato ordinatório
10/10/2024, 17:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/10/2024, 16:31
Protocolo de Petição
10/10/2024, 16:11
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 17:31
Protocolo de Petição
20/09/2024, 17:19
Publicação
19/09/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 18:51
Ato ordinatório
17/09/2024, 22:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)