Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2198065/SC (2024/0346799-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: PATRÍCIA WUSTRO BADOTTI
AGRAVANTE: NEIVA GEHLEN WUSTRO
AGRAVANTE: CRISTAL SERVIÇOS E PRODUCOES LTDA
ADVOGADOS: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - DF039473
FRANCIELE MARTIM VONS - SC033343
LUCI TEREZINHA GEHLEN - SC029972
AGRAVADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS
ADVOGADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC046686
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 15:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2198065/SC (2024/0346799-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: PATRÍCIA WUSTRO BADOTTI
AGRAVANTE: NEIVA GEHLEN WUSTRO
AGRAVANTE: CRISTAL SERVIÇOS E PRODUCOES LTDA
ADVOGADOS: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - DF039473
FRANCIELE MARTIM VONS - SC033343
LUCI TEREZINHA GEHLEN - SC029972
AGRAVADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS
ADVOGADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC046686
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2198065/SC (2024/0346799-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: PATRÍCIA WUSTRO BADOTTI
AGRAVANTE: NEIVA GEHLEN WUSTRO
AGRAVANTE: CRISTAL SERVIÇOS E PRODUCOES LTDA
ADVOGADOS: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - DF039473
FRANCIELE MARTIM VONS - SC033343
LUCI TEREZINHA GEHLEN - SC029972
AGRAVADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS
ADVOGADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC046686
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 14:14
Conclusão (para decisão)
25/06/2025, 08:45
Petição (Impugnação)
25/06/2025, 08:21
Protocolo de Petição
25/06/2025, 08:12
Publicação
24/06/2025, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2198065/SC (2024/0346799-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: PATRÍCIA WUSTRO BADOTTI
AGRAVANTE: NEIVA GEHLEN WUSTRO
AGRAVANTE: CRISTAL SERVIÇOS E PRODUCOES LTDA
ADVOGADOS: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - DF039473
FRANCIELE MARTIM VONS - SC033343
LUCI TEREZINHA GEHLEN - SC029972
AGRAVADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS
ADVOGADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC046686
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 17:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/06/2025, 16:41
Protocolo de Petição
18/06/2025, 16:22
Publicação
02/06/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2198065/SC (2024/0346799-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: PATRÍCIA WUSTRO BADOTTI
EMBARGANTE: NEIVA GEHLEN WUSTRO
EMBARGANTE: CRISTAL SERVIÇOS E PRODUCOES LTDA
ADVOGADOS: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - DF039473
FRANCIELE MARTIM VONS - SC033343
LUCI TEREZINHA GEHLEN - SC029972
EMBARGADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS
ADVOGADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC046686
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2025, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:14
Publicação
12/05/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2198065/SC (2024/0346799-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: PATRÍCIA WUSTRO BADOTTI
EMBARGANTE: NEIVA GEHLEN WUSTRO
EMBARGANTE: CRISTAL SERVIÇOS E PRODUCOES LTDA
ADVOGADOS: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - DF039473
FRANCIELE MARTIM VONS - SC033343
LUCI TEREZINHA GEHLEN - SC029972
EMBARGADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS
ADVOGADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC046686
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 14:11
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 17:30
Petição (Impugnação)
28/04/2025, 17:01
Protocolo de Petição
28/04/2025, 16:42
Publicação
23/04/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2198065/SC (2024/0346799-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: PATRÍCIA WUSTRO BADOTTI
EMBARGANTE: NEIVA GEHLEN WUSTRO
EMBARGANTE: CRISTAL SERVIÇOS E PRODUCOES LTDA
ADVOGADOS: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - DF039473
FRANCIELE MARTIM VONS - SC033343
LUCI TEREZINHA GEHLEN - SC029972
EMBARGADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS
ADVOGADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC046686
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 08:15
Ato ordinatório
14/04/2025, 21:36
Documento (Certidão)
14/04/2025, 21:35
Petição (Embargos de declaração)
10/04/2025, 20:11
Protocolo de Petição
10/04/2025, 19:57
Publicação
03/04/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2198065/SC (2024/0346799-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: PATRÍCIA WUSTRO BADOTTI
RECORRENTE: NEIVA GEHLEN WUSTRO
RECORRENTE: CRISTAL SERVIÇOS E PRODUCOES LTDA
ADVOGADOS: FRANCIELE MARTIM VONS - SC033343
LUCI TEREZINHA GEHLEN - SC029972
RECORRIDO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS
ADVOGADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC046686
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 18:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
31/03/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
21/03/2025, 11:31
Protocolo de Petição
21/03/2025, 11:13
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:30
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2198065/SC (2024/0346799-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: PATRÍCIA WUSTRO BADOTTI
RECORRENTE: NEIVA GEHLEN WUSTRO
RECORRENTE: CRISTAL SERVIÇOS E PRODUCOES LTDA
ADVOGADOS: FRANCIELE MARTIM VONS - SC033343
LUCI TEREZINHA GEHLEN - SC029972
RECORRIDO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS
ADVOGADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC046686
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 20:15
Mudança de Classe Processual
18/02/2025, 17:30
Publicação
17/02/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2745086/SC (2024/0346799-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: PATRÍCIA WUSTRO BADOTTI
AGRAVANTE: NEIVA GEHLEN WUSTRO
AGRAVANTE: CRISTAL SERVIÇOS E PRODUCOES LTDA
ADVOGADOS: FRANCIELE MARTIM VONS - SC033343
LUCI TEREZINHA GEHLEN - SC029972
AGRAVADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS
ADVOGADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC046686
DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial. Constata-se que estão presentes os requisitos de admissibilidade do agravo em recurso especial. Assim, considerando as circunstâncias do caso e a necessidade de uma análise mais detalhada do objeto do recurso especial, é necessário proceder à reautuação do feito. Diante disso, conheço do agravo em recurso especial e determino sua conversão em recurso especial sem prejuízo da verificação dos requisitos de admissibilidade, que será realizada no momento processual adequado. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
14/02/2025, 00:00
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
13/02/2025, 20:00
Conclusão (para decisão)
09/10/2024, 13:37
Redistribuição
09/10/2024, 12:00
Recebimento
26/09/2024, 11:55
Remessa (outros motivos)
26/09/2024, 11:44
Conclusão (para decisão)
16/09/2024, 10:38
Distribuição (competência exclusiva)
16/09/2024, 10:00
Recebimento
12/09/2024, 06:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: NEIVA GEHLEN WUSTRO ADVOGADO(A): FRANCIELE MARTIM VONS (OAB SC033343) ADVOGADO(A): LUCI TEREZINHA GEHLEN (OAB SC029972)
AUTOR: PATRICIA WUSTRO BADOTTI ADVOGADO(A): FRANCIELE MARTIM VONS (OAB SC033343) ADVOGADO(A): LUCI TEREZINHA GEHLEN (OAB SC029972)
AUTOR: CRISTAL SERVICOS E PRODUCOES EIRELI ADVOGADO(A): FRANCIELE MARTIM VONS (OAB SC033343) ADVOGADO(A): LUCI TEREZINHA GEHLEN (OAB SC029972)
RÉU: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS ADVOGADO(A): ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS (OAB PR019469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - Grupo de Câmaras de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 4030067-07.2018.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: NEIVA GEHLEN WUSTRO ADVOGADO: FRANCIELE MARTIM VONS (OAB SC033343) ADVOGADO: LUCI TEREZINHA GEHLEN (OAB SC029972)
AUTOR: PATRICIA WUSTRO BADOTTI ADVOGADO: FRANCIELE MARTIM VONS (OAB SC033343) ADVOGADO: LUCI TEREZINHA GEHLEN (OAB SC029972)
AUTOR: CRISTAL SERVICOS E PRODUCOES EIRELI ADVOGADO: FRANCIELE MARTIM VONS (OAB SC033343) ADVOGADO: LUCI TEREZINHA GEHLEN (OAB SC029972)
RÉU: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS ADVOGADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS (OAB PR019469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - Grupo de Câmaras de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA presencial por videoconferência do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 4030067-07.2018.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
28/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: NEIVA GEHLEN WUSTRO ADVOGADO: FRANCIELE MARTIM VONS (OAB SC033343) ADVOGADO: LUCI TEREZINHA GEHLEN (OAB SC029972)
AUTOR: PATRICIA WUSTRO BADOTTI ADVOGADO: FRANCIELE MARTIM VONS (OAB SC033343) ADVOGADO: LUCI TEREZINHA GEHLEN (OAB SC029972)
AUTOR: CRISTAL SERVICOS E PRODUCOES EIRELI ADVOGADO: FRANCIELE MARTIM VONS (OAB SC033343) ADVOGADO: LUCI TEREZINHA GEHLEN (OAB SC029972)
RÉU: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS ADVOGADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS (OAB PR019469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de setembro de 2021. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente
80 - Grupo de Câmaras de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 4030067-07.2018.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
27/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: NEIVA GEHLEN WUSTRO ADVOGADO: FRANCIELE MARTIM VONS (OAB SC033343) ADVOGADO: LUCI TEREZINHA GEHLEN (OAB SC029972)
AUTOR: PATRICIA WUSTRO BADOTTI ADVOGADO: FRANCIELE MARTIM VONS (OAB SC033343) ADVOGADO: LUCI TEREZINHA GEHLEN (OAB SC029972)
AUTOR: CRISTAL SERVICOS E PRODUCOES EIRELI ADVOGADO: FRANCIELE MARTIM VONS (OAB SC033343) ADVOGADO: LUCI TEREZINHA GEHLEN (OAB SC029972)
RÉU: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS ADVOGADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS (OAB PR019469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2021. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente
80 - Grupo de Câmaras de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária presencial por videoconferência do dia 08 de setembro de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 4030067-07.2018.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
20/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: NEIVA GEHLEN WUSTRO ADVOGADO: FRANCIELE MARTIM VONS (OAB SC033343) ADVOGADO: LUCI TEREZINHA GEHLEN (OAB SC029972)
AUTOR: PATRICIA WUSTRO BADOTTI ADVOGADO: FRANCIELE MARTIM VONS (OAB SC033343) ADVOGADO: LUCI TEREZINHA GEHLEN (OAB SC029972)
AUTOR: CRISTAL SERVICOS E PRODUCOES EIRELI ADVOGADO: FRANCIELE MARTIM VONS (OAB SC033343) ADVOGADO: LUCI TEREZINHA GEHLEN (OAB SC029972)
RÉU: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS ADVOGADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS (OAB PR019469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2021. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente
80 - Grupo de Câmaras de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA presencial por videoconferência do dia 11 de agosto de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Nº 4030067-07.2018.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA