Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000057-58.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Maria Vitória Sarttori de Oliveira - HB SAÚDE S/A -
Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, fazendo as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: LÚCIA ARLENE GARCIA (OAB 413058/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP)
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 1000057-58.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Maria Vitória Sarttori de Oliveira - HB SAÚDE S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos à parte ré para pagamento das custas apuradas às fls. 1174. - ADV: MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), LÚCIA ARLENE GARCIA (OAB 413058/SP)
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000057-58.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Maria Vitória Sarttori de Oliveira - HB SAÚDE S/A -
Vistos. Observo que a petição de fls. 1064/1159 também foi protocolada no incidente de cumprimento de sentença, onde será apreciada, uma vez que o presente feito já se encontra sentenciado e transitado em julgado. Intime-se. - ADV: LÚCIA ARLENE GARCIA (OAB 413058/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP)
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000057-58.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Maria Vitória Sarttori de Oliveira - HB SAÚDE S/A -
Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público de fls. 1056, providencie a exequente a criação do incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), LÚCIA ARLENE GARCIA (OAB 413058/SP)
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000057-58.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Maria Vitória Sarttori de Oliveira - HB SAÚDE S/A -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Manifeste-se a vencedora, providenciando a criação do incidente de cumprimento de sentença, se for o caso. Apuradas as custas devidas, intime-se a parte sucumbente réu, na pessoa de seu procurador constituído, para pagamento. Intime-se. - ADV: LÚCIA ARLENE GARCIA (OAB 413058/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP)
03/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 15:23
Trânsito em julgado
05/05/2025, 15:23
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 18:46
Protocolo de Petição
07/04/2025, 18:22
Publicação
03/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2749392/SP (2024/0354902-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: H.B. SAUDE S/A
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
AGRAVADO: M V S DE O
REPRESENTADO POR: N D S
REPRESENTADO POR: A R G DE O
ADVOGADOS: DANIELA QUEILA DOS SANTOS BORNIN - SP224866
LÚCIA ARLENE GARCIA - SP413058
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000057-58.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Maria Vitória Sarttori de Oliveira - HB SAÚDE S/A -
Vistos. Observo que a petição de fls. 1064/1159 também foi protocolada no incidente de cumprimento de sentença, onde será apreciada, uma vez que o presente feito já se encontra sentenciado e transitado em julgado. Intime-se. - ADV: LÚCIA ARLENE GARCIA (OAB 413058/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP)
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000057-58.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Maria Vitória Sarttori de Oliveira - HB SAÚDE S/A -
Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público de fls. 1056, providencie a exequente a criação do incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), LÚCIA ARLENE GARCIA (OAB 413058/SP)
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000057-58.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Maria Vitória Sarttori de Oliveira - HB SAÚDE S/A -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Manifeste-se a vencedora, providenciando a criação do incidente de cumprimento de sentença, se for o caso. Apuradas as custas devidas, intime-se a parte sucumbente réu, na pessoa de seu procurador constituído, para pagamento. Intime-se. - ADV: LÚCIA ARLENE GARCIA (OAB 413058/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP)
03/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 15:23
Trânsito em julgado
05/05/2025, 15:23
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 18:46
Protocolo de Petição
07/04/2025, 18:22
Publicação
03/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2749392/SP (2024/0354902-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: H.B. SAUDE S/A
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
AGRAVADO: M V S DE O
REPRESENTADO POR: N D S
REPRESENTADO POR: A R G DE O
ADVOGADOS: DANIELA QUEILA DOS SANTOS BORNIN - SP224866
LÚCIA ARLENE GARCIA - SP413058
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:41
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2749392/SP (2024/0354902-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: H.B. SAUDE S/A
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
AGRAVADO: M V S DE O
REPRESENTADO POR: N D S
REPRESENTADO POR: A R G DE O
ADVOGADOS: DANIELA QUEILA DOS SANTOS BORNIN - SP224866
LÚCIA ARLENE GARCIA - SP413058
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
25/02/2025, 18:16
Recebimento
25/02/2025, 17:50
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 17:36
Protocolo de Petição
25/02/2025, 17:13
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/02/2025, 20:21
Protocolo de Petição
06/02/2025, 20:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2749392/SP (2024/0354902-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: H.B. SAUDE S/A
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
ANDRÉ LUIZ ALMEIDA ALVES - CE044459
VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO - CE026610
AGRAVADO: M V S DE O
REPRESENTADO POR: N D S
REPRESENTADO POR: A R G DE O
ADVOGADOS: DANIELA QUEILA DOS SANTOS BORNIN - SP224866
LÚCIA ARLENE GARCIA - SP413058
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025.
28/01/2025, 00:00
Documento (Certidão)
27/01/2025, 08:27
Redistribuição
27/01/2025, 08:01
Recebimento
27/01/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
27/01/2025, 06:15
Publicação
27/01/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2749392/SP (2024/0354902-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: H.B. SAUDE S/A
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
ANDRÉ LUIZ ALMEIDA ALVES - CE044459
VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO - CE026610
AGRAVADO: M V S DE O
REPRESENTADO POR: N D S
REPRESENTADO POR: A R G DE O
ADVOGADOS: DANIELA QUEILA DOS SANTOS BORNIN - SP224866
LÚCIA ARLENE GARCIA - SP413058
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/01/2025, 00:00
Distribuição
23/01/2025, 20:40
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 08:30
Petição (Impugnação)
04/12/2024, 15:11
Protocolo de Petição
04/12/2024, 14:53
Publicação
12/11/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 18:10
Ato ordinatório
11/11/2024, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/11/2024, 17:31
Protocolo de Petição
11/11/2024, 17:12
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 15:01
Protocolo de Petição
24/10/2024, 14:45
Publicação
23/10/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:16
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)