1. MASSA FALIDA DE AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A (EMBARGANTE)
Autor
2. NAVEGA ADVOGADOS ASSOCIADOS (REPRESENTADO POR)
Autor
3. LAKPAR EMPREENDIMENTOS MARKETING E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO)
Reu
4. PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (EMBARGADO)
Reu
5. OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL DE SANTANA DEJOS
OAB/RJ 205982·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO E SILVA
OAB/RJ 018735·Representa: Autor
AUGUSTO BERARDO RÜCKER
OAB/RJ 145654·CPF·Representa: Autor
LILIBETH DE AZEVEDO
OAB/RJ 114040·CPF·Representa: Autor
LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA
OAB/RJ 087032·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
06/05/2025, 19:03
Trânsito em julgado
06/05/2025, 19:03
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 10:51
Protocolo de Petição
04/04/2025, 10:36
Publicação
03/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1958429/RJ (2021/0282653-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A
REPRESENTADO POR: NAVEGA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO: RAFAEL WERNECK COTTA - RJ167373
EMBARGADO: LAKPAR EMPREENDIMENTOS MARKETING E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: SERGIO KÓS CHERMONT DE BRITTO - RJ006683
EMBARGADO: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADOS: DANIEL DE MORAES REGO FAIRBAIRN COELHO - RJ152134
ROMER DE CARVALHO LIMA E SILVA - RJ148959
EMBARGADO: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
ADVOGADOS: LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA - RJ087032
LILIBETH DE AZEVEDO - RJ114040
DANIEL DE SANTANA DEJOS - RJ205982
CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO - RJ011045
FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO E SILVA - RJ018735
EMBARGADO: HENRIQUE SÉRGIO GOLDBERG
ADVOGADOS: AUGUSTO BERARDO RÜCKER - RJ145654
GABRIELLA DIAS SILVA - RJ211063
EMBARGADO: OTAVIO TEIXEIRA DA ROSA
EMBARGADO: JOAO ALEXANDRE ABDALLA GOUVEA
EMBARGADO: ROSANE ABDALLA ROSA
ADVOGADO: JOÃO ALEXANDRE ABDALLA GOUVÊA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - RJ101419
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:28
Publicação
17/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1958429/RJ (2021/0282653-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A
REPRESENTADO POR: NAVEGA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO: RAFAEL WERNECK COTTA - RJ167373
EMBARGADO: LAKPAR EMPREENDIMENTOS MARKETING E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: SERGIO KÓS CHERMONT DE BRITTO - RJ006683
EMBARGADO: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADOS: DANIEL DE MORAES REGO FAIRBAIRN COELHO - RJ152134
ROMER DE CARVALHO LIMA E SILVA - RJ148959
EMBARGADO: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
ADVOGADOS: LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA - RJ087032
LILIBETH DE AZEVEDO - RJ114040
DANIEL DE SANTANA DEJOS - RJ205982
CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO - RJ011045
FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO E SILVA - RJ018735
EMBARGADO: HENRIQUE SÉRGIO GOLDBERG
ADVOGADOS: AUGUSTO BERARDO RÜCKER - RJ145654
GABRIELLA DIAS SILVA - RJ211063
EMBARGADO: OTAVIO TEIXEIRA DA ROSA
EMBARGADO: JOAO ALEXANDRE ABDALLA GOUVEA
EMBARGADO: ROSANE ABDALLA ROSA
ADVOGADO: JOÃO ALEXANDRE ABDALLA GOUVÊA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - RJ101419
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1958429/RJ (2021/0282653-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A
REPRESENTADO POR: NAVEGA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO: RAFAEL WERNECK COTTA - RJ167373
EMBARGADO: LAKPAR EMPREENDIMENTOS MARKETING E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: SERGIO KÓS CHERMONT DE BRITTO - RJ006683
EMBARGADO: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADOS: DANIEL DE MORAES REGO FAIRBAIRN COELHO - RJ152134
ROMER DE CARVALHO LIMA E SILVA - RJ148959
EMBARGADO: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
ADVOGADOS: LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA - RJ087032
LILIBETH DE AZEVEDO - RJ114040
DANIEL DE SANTANA DEJOS - RJ205982
CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO - RJ011045
FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO E SILVA - RJ018735
EMBARGADO: HENRIQUE SÉRGIO GOLDBERG
ADVOGADOS: AUGUSTO BERARDO RÜCKER - RJ145654
GABRIELLA DIAS SILVA - RJ211063
EMBARGADO: OTAVIO TEIXEIRA DA ROSA
EMBARGADO: JOAO ALEXANDRE ABDALLA GOUVEA
EMBARGADO: ROSANE ABDALLA ROSA
ADVOGADO: JOÃO ALEXANDRE ABDALLA GOUVÊA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - RJ101419
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:28
Publicação
17/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1958429/RJ (2021/0282653-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A
REPRESENTADO POR: NAVEGA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO: RAFAEL WERNECK COTTA - RJ167373
EMBARGADO: LAKPAR EMPREENDIMENTOS MARKETING E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: SERGIO KÓS CHERMONT DE BRITTO - RJ006683
EMBARGADO: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADOS: DANIEL DE MORAES REGO FAIRBAIRN COELHO - RJ152134
ROMER DE CARVALHO LIMA E SILVA - RJ148959
EMBARGADO: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
ADVOGADOS: LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA - RJ087032
LILIBETH DE AZEVEDO - RJ114040
DANIEL DE SANTANA DEJOS - RJ205982
CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO - RJ011045
FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO E SILVA - RJ018735
EMBARGADO: HENRIQUE SÉRGIO GOLDBERG
ADVOGADOS: AUGUSTO BERARDO RÜCKER - RJ145654
GABRIELLA DIAS SILVA - RJ211063
EMBARGADO: OTAVIO TEIXEIRA DA ROSA
EMBARGADO: JOAO ALEXANDRE ABDALLA GOUVEA
EMBARGADO: ROSANE ABDALLA ROSA
ADVOGADO: JOÃO ALEXANDRE ABDALLA GOUVÊA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - RJ101419
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 10:00
Documento (Certidão)
11/10/2024, 12:15
Documento (Certidão)
11/10/2024, 12:15
Documento (Certidão)
11/10/2024, 12:15
Petição (Impugnação)
09/10/2024, 17:11
Protocolo de Petição
09/10/2024, 16:58
Petição (Impugnação)
05/10/2024, 14:01
Protocolo de Petição
05/10/2024, 13:47
Publicação
03/10/2024, 05:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 18:19
Ato ordinatório
02/10/2024, 12:45
Petição (Embargos de declaração)
02/10/2024, 06:11
Protocolo de Petição
02/10/2024, 01:20
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 15:21
Protocolo de Petição
25/09/2024, 15:08
Publicação
25/09/2024, 05:22
Publicação
25/09/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 21:58
Ato ordinatório
24/09/2024, 17:30
Ato ordinatório
24/09/2024, 17:30
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
23/09/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/09/2024, 08:12
Mandado (entregue ao destinatário)
11/09/2024, 08:12
Publicação
06/09/2024, 05:27
Publicação
06/09/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 18:50
Inclusão em pauta
05/09/2024, 15:21
Inclusão em pauta
05/09/2024, 15:21
Conclusão (para decisão)
24/06/2024, 19:16
Documento (Certidão)
24/06/2024, 19:00
Documento (Certidão)
24/06/2024, 19:00
Documento (Certidão)
24/06/2024, 19:00
Petição (Impugnação)
19/06/2024, 16:26
Protocolo de Petição
19/06/2024, 16:09
Petição (Impugnação)
18/06/2024, 12:46
Protocolo de Petição
18/06/2024, 12:26
Petição (Impugnação)
18/06/2024, 06:16
Protocolo de Petição
18/06/2024, 00:32
Publicação
29/05/2024, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024, 18:46
Ato ordinatório
28/05/2024, 08:00
Publicação
28/05/2024, 05:12
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/05/2024, 22:16
Protocolo de Petição
27/05/2024, 21:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024, 18:19
Ato ordinatório
27/05/2024, 08:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/05/2024, 07:56
Protocolo de Petição
27/05/2024, 07:39
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 14:31
Protocolo de Petição
07/05/2024, 11:41
Publicação
06/05/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024, 18:45
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/05/2024, 09:30
Conclusão (para decisão)
30/04/2024, 09:09
Petição (Impugnação)
19/04/2024, 17:41
Protocolo de Petição
19/04/2024, 17:24
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 19:31
Protocolo de Petição
18/04/2024, 18:51
Petição (Impugnação)
18/04/2024, 13:41
Protocolo de Petição
18/04/2024, 13:25
Publicação
15/04/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024, 18:20
Ato ordinatório
12/04/2024, 12:15
Petição (Embargos de declaração)
12/04/2024, 11:41
Protocolo de Petição
12/04/2024, 10:07
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 16:48
Protocolo de Petição
09/04/2024, 16:15
Publicação
05/04/2024, 09:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024, 20:10
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial