Agravo em Recurso Especial 0700834-68.2020.8.02.0053 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0700834-68.2020.8.02.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Denilma Cavalcante Teixeira SantosB0 - RÉU: B1Município de São Miguel dos Campos/ALB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intimação - ADV: LUÍS FILIPE TEIXEIRA SANTOS (OAB 15339/AL), ADV: FELIPE REBELO DE LIMA (OAB 6916/AL) - Processo 0700834-68.2020.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Denilma Cavalcante Teixeira Santos - Apelado: Município de São Miguel dos Campos/AL - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700834-68.2020.8.02.0053 Agravante: Denilma Cavalcante Teixeira Santos. Advogado: Luís Filipe Teixeira Santos (OAB: 15339/AL). Agravado: Município de São Miguel dos Campos/AL. Procurador: Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 641/646) aviado em face de decisão que não conheceu do agravo em recurso especial (fl. 593), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Luís Filipe Teixeira Santos (OAB: 15339/AL) - Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Nº 0700834-68.2020.8.02.0053 - Apelação Cível - São Miguel dos Campos -

01/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/11/2025, 21:13

Trânsito em julgado

26/11/2025, 21:13

Publicação

27/10/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2885760/AL (2025/0091718-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: DENILMA CAVALCANTE TEIXEIRA SANTOS ADVOGADO: LUÍS FILIPE TEIXEIRA SANTOS - AL015339 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS ADVOGADO: FELIPE REBELO DE LIMA - AL006916 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/10/2025 a 22/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 10:10

Não-Provimento

22/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2885760/AL (2025/0091718-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: DENILMA CAVALCANTE TEIXEIRA SANTOS ADVOGADO: LUÍS FILIPE TEIXEIRA SANTOS - AL015339 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS ADVOGADO: FELIPE REBELO DE LIMA - AL006916 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/09/2025, 16:03

Documentos

Intimação

•04/12/2025, 00:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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