Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 0000422-49.2002.8.24.0005/SC RELATOR: Rodrigo Coelho Rodrigues
REQUERENTE: PEDRO JOSE AGOSTINHO
ADVOGADO(A): JARBAS TYRONE REIS (OAB SC014910)
ADVOGADO(A): FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB PR057111)
ADVOGADO(A): WILIAN ROQUE BORGES (OAB PR062044)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 402 - 31/03/2026 - PETIÇÃO
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 0000422-49.2002.8.24.0005/SC RELATOR: Rodrigo Coelho Rodrigues
REQUERENTE: PEDRO JOSE AGOSTINHO
ADVOGADO(A): JARBAS TYRONE REIS (OAB SC014910)
ADVOGADO(A): FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB PR057111)
ADVOGADO(A): WILIAN ROQUE BORGES (OAB PR062044)
REQUERIDO: CONE SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH (OAB SC006545)
ADVOGADO(A): OSNY DOLBERTH (OAB SC000666)
REQUERIDO: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADO(A): OSNY DOLBERTH (OAB SC000666)
ADVOGADO(A): ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH (OAB SC006545)
REQUERIDO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARIO ANTOINE GEMELGO (OAB SC016540)
ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469)
REQUERIDO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
ADVOGADO(A): MARIO ANTOINE GEMELGO (OAB SC016540)
ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 406 - 06/04/2026 - OFÍCIO
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 0000422-49.2002.8.24.0005/SC RELATOR: Rodrigo Coelho Rodrigues
REQUERENTE: PEDRO JOSE AGOSTINHO
ADVOGADO(A): JARBAS TYRONE REIS (OAB SC014910)
ADVOGADO(A): FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB PR057111)
ADVOGADO(A): WILIAN ROQUE BORGES (OAB PR062044)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 369 - 29/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 0000422-49.2002.8.24.0005/SC RELATOR: Rodrigo Coelho Rodrigues
REQUERENTE: PEDRO JOSE AGOSTINHO
ADVOGADO(A): JARBAS TYRONE REIS (OAB SC014910)
ADVOGADO(A): FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB PR057111)
ADVOGADO(A): WILIAN ROQUE BORGES (OAB PR062044)
REQUERIDO: CONE SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH (OAB SC006545)
ADVOGADO(A): OSNY DOLBERTH (OAB SC000666)
REQUERIDO: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADO(A): OSNY DOLBERTH (OAB SC000666)
ADVOGADO(A): ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH (OAB SC006545)
REQUERIDO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARIO ANTOINE GEMELGO (OAB SC016540)
ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469)
REQUERIDO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
ADVOGADO(A): MARIO ANTOINE GEMELGO (OAB SC016540)
ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 351 - 14/10/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> BCU04CV
Número: 00004224920028240005/TJSC
15/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/10/2025, 13:23
Trânsito em julgado
13/10/2025, 13:23
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/09/2025, 17:46
Protocolo de Petição
29/09/2025, 17:42
Publicação
19/09/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2775710/SC (2024/0401535-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: PEDRO JOSÉ AGOSTINHO
ADVOGADOS: FRANCIELLI TEREZINHA BORGES - PR057111
WILIAN ROQUE BORGES - PR062044
EMBARGADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
EMBARGADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADOS: MÁRIO ANTOINE GEMELGO - SC016540A
CLEONICE VARGAS - SC011469
EMBARGADO: CONE SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
EMBARGADO: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADOS: OSNY DOLBERTH - SC000666
ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH - SC006545
EMBARGADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SEM NOME LTDA - ME
ADVOGADO: DANIELA ELUIZA AVERBECK - SC045833
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 0000422-49.2002.8.24.0005/SC RELATOR: Rodrigo Coelho Rodrigues
REQUERENTE: PEDRO JOSE AGOSTINHO
ADVOGADO(A): JARBAS TYRONE REIS (OAB SC014910)
ADVOGADO(A): FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB PR057111)
ADVOGADO(A): WILIAN ROQUE BORGES (OAB PR062044)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 369 - 29/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 0000422-49.2002.8.24.0005/SC RELATOR: Rodrigo Coelho Rodrigues
REQUERENTE: PEDRO JOSE AGOSTINHO
ADVOGADO(A): JARBAS TYRONE REIS (OAB SC014910)
ADVOGADO(A): FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB PR057111)
ADVOGADO(A): WILIAN ROQUE BORGES (OAB PR062044)
REQUERIDO: CONE SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO(A): ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH (OAB SC006545)
ADVOGADO(A): OSNY DOLBERTH (OAB SC000666)
REQUERIDO: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADO(A): OSNY DOLBERTH (OAB SC000666)
ADVOGADO(A): ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH (OAB SC006545)
REQUERIDO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARIO ANTOINE GEMELGO (OAB SC016540)
ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469)
REQUERIDO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
ADVOGADO(A): MARIO ANTOINE GEMELGO (OAB SC016540)
ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 351 - 14/10/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> BCU04CV
Número: 00004224920028240005/TJSC
15/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/10/2025, 13:23
Trânsito em julgado
13/10/2025, 13:23
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/09/2025, 17:46
Protocolo de Petição
29/09/2025, 17:42
Publicação
19/09/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2775710/SC (2024/0401535-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: PEDRO JOSÉ AGOSTINHO
ADVOGADOS: FRANCIELLI TEREZINHA BORGES - PR057111
WILIAN ROQUE BORGES - PR062044
EMBARGADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
EMBARGADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADOS: MÁRIO ANTOINE GEMELGO - SC016540A
CLEONICE VARGAS - SC011469
EMBARGADO: CONE SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
EMBARGADO: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADOS: OSNY DOLBERTH - SC000666
ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH - SC006545
EMBARGADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SEM NOME LTDA - ME
ADVOGADO: DANIELA ELUIZA AVERBECK - SC045833
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/09/2025, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/09/2025, 23:59
Publicação
22/08/2025, 06:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2775710/SC (2024/0401535-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: PEDRO JOSÉ AGOSTINHO
ADVOGADOS: FRANCIELLI TEREZINHA BORGES - PR057111
WILIAN ROQUE BORGES - PR062044
EMBARGADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
EMBARGADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADOS: MÁRIO ANTOINE GEMELGO - SC016540A
CLEONICE VARGAS - SC011469
EMBARGADO: CONE SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
EMBARGADO: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADOS: OSNY DOLBERTH - SC000666
ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH - SC006545
EMBARGADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SEM NOME LTDA - ME
ADVOGADO: DANIELA ELUIZA AVERBECK - SC045833
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/08/2025, 15:01
Petição (Petição (outras))
29/06/2025, 19:21
Protocolo de Petição
29/06/2025, 19:18
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 16:00
Documento (Certidão)
28/04/2025, 15:45
Documento (Certidão)
28/04/2025, 15:45
Documento (Certidão)
28/04/2025, 15:45
Petição (Impugnação)
16/04/2025, 06:01
Protocolo de Petição
16/04/2025, 00:33
Publicação
14/04/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2775710/SC (2024/0401535-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: PEDRO JOSÉ AGOSTINHO
ADVOGADOS: FRANCIELLI TEREZINHA BORGES - PR057111
WILIAN ROQUE BORGES - PR062044
EMBARGADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
EMBARGADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADOS: MÁRIO ANTOINE GEMELGO - SC016540A
CLEONICE VARGAS - SC011469
EMBARGADO: CONE SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
EMBARGADO: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADOS: OSNY DOLBERTH - SC000666
ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH - SC006545
EMBARGADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SEM NOME LTDA - ME
ADVOGADO: DANIELA ELUIZA AVERBECK - SC045833
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 18:00
Petição (Embargos de declaração)
10/04/2025, 17:31
Protocolo de Petição
10/04/2025, 17:17
Publicação
03/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2775710/SC (2024/0401535-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: PEDRO JOSÉ AGOSTINHO
ADVOGADOS: FRANCIELLI TEREZINHA BORGES - PR057111
WILIAN ROQUE BORGES - PR062044
AGRAVADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
AGRAVADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADOS: MÁRIO ANTOINE GEMELGO - SC016540A
CLEONICE VARGAS - SC011469
AGRAVADO: CONE SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
AGRAVADO: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADOS: OSNY DOLBERTH - SC000666
ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH - SC006545
AGRAVADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SEM NOME LTDA - ME
ADVOGADO: DANIELA ELUIZA AVERBECK - SC045833
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:43
Publicação
17/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2775710/SC (2024/0401535-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: PEDRO JOSÉ AGOSTINHO
ADVOGADOS: FRANCIELLI TEREZINHA BORGES - PR057111
WILIAN ROQUE BORGES - PR062044
AGRAVADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
AGRAVADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADOS: MÁRIO ANTOINE GEMELGO - SC016540A
CLEONICE VARGAS - SC011469
AGRAVADO: CONE SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
AGRAVADO: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADOS: OSNY DOLBERTH - SC000666
ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH - SC006545
AGRAVADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SEM NOME LTDA - ME
ADVOGADO: DANIELA ELUIZA AVERBECK - SC045833
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2775710/SC (2024/0401535-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: PEDRO JOSÉ AGOSTINHO
ADVOGADOS: FRANCIELLI TEREZINHA BORGES - PR057111
WILIAN ROQUE BORGES - PR062044
AGRAVADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
AGRAVADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADOS: MÁRIO ANTOINE GEMELGO - SC016540A
CLEONICE VARGAS - SC011469
AGRAVADO: CONE SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
AGRAVADO: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADOS: OSNY DOLBERTH - SC000666
ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH - SC006545
AGRAVADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SEM NOME LTDA - ME
ADVOGADO: DANIELA ELUIZA AVERBECK - SC045833
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.
20/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 08:36
Redistribuição
19/02/2025, 08:01
Recebimento
19/02/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 06:15
Publicação
19/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2775710/SC (2024/0401535-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PEDRO JOSÉ AGOSTINHO
ADVOGADOS: FRANCIELLI TEREZINHA BORGES - PR057111
WILIAN ROQUE BORGES - PR062044
AGRAVADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
AGRAVADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADOS: MÁRIO ANTOINE GEMELGO - SC016540A
CLEONICE VARGAS - SC011469
AGRAVADO: CONE SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
AGRAVADO: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADOS: OSNY DOLBERTH - SC000666
ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH - SC006545
AGRAVADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SEM NOME LTDA - ME
ADVOGADO: DANIELA ELUIZA AVERBECK - SC045833
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 21:40
Distribuição
17/02/2025, 21:40
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 18:00
Documento (Certidão)
13/02/2025, 17:45
Documento (Certidão)
13/02/2025, 17:45
Documento (Certidão)
13/02/2025, 17:45
Documento (Certidão)
13/02/2025, 17:45
Documento (Certidão)
13/02/2025, 17:45
Publicação
10/12/2024, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2775710/SC (2024/0401535-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PEDRO JOSÉ AGOSTINHO
ADVOGADOS: FRANCIELLI TEREZINHA BORGES - PR057111
WILIAN ROQUE BORGES - PR062044
AGRAVADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA
AGRAVADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR
ADVOGADOS: MÁRIO ANTOINE GEMELGO - SC016540A
CLEONICE VARGAS - SC011469
AGRAVADO: CONE SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
AGRAVADO: JOSE CARLOS MELO
ADVOGADOS: OSNY DOLBERTH - SC000666
ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH - SC006545
AGRAVADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SEM NOME LTDA - ME
ADVOGADO: DANIELA ELUIZA AVERBECK - SC045833
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/12/2024, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/12/2024, 17:51
Protocolo de Petição
06/12/2024, 17:31
Publicação
13/11/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:25
Ato ordinatório
11/11/2024, 21:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
11/11/2024, 21:20
Conclusão (para decisão)
28/10/2024, 16:00
Distribuição (competência exclusiva)
28/10/2024, 15:45
Recebimento
22/10/2024, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO JOSE AGOSTINHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): WILIAN ROQUE BORGES (OAB PR062044) ADVOGADO(A): FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB PR057111)
APELADO: CONE SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (REQUERIDO)
APELADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARIO ANTOINE GEMELGO (OAB SC016540) ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469)
APELADO: JOSE CARLOS MELO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): OSNY DOLBERTH (OAB SC000666) ADVOGADO(A): ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH (OAB SC006545)
APELADO: SEM NOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DANIELA ELUIZA AVERBECK (OAB SC045833)
APELADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARIO ANTOINE GEMELGO (OAB SC016540) ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000422-49.2002.8.24.0005/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO JOSE AGOSTINHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): WILIAN ROQUE BORGES (OAB PR062044) ADVOGADO(A): FRANCIELLI TEREZINHA BORGES (OAB PR057111)
APELADO: CONE SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (REQUERIDO)
APELADO: ALEXANDRE PEREIRA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Mário Antoine Gemelgo (OAB SC016540) ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469)
APELADO: JOSE CARLOS MELO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): OSNY DOLBERTH (OAB SC000666) ADVOGADO(A): ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH (OAB SC006545)
APELADO: SEM NOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DANIELA ELUIZA AVERBECK (OAB SC045833)
APELADO: JUAREZ MENEZES DIAS JUNIOR (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Mário Antoine Gemelgo (OAB SC016540) ADVOGADO(A): CLEONICE VARGAS (OAB SC011469) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000422-49.2002.8.24.0005/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA