Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Raquel Degnes de Deus (OAB 214612/SP), Andre Eduardo Sampaio (OAB 223047/SP) Processo 1004419-97.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauro Hortencio da Silva - Reqda: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Cmj Comercio de Veiculos Ltda - Vista dos autos às partes: Ciência do trânsito em julgado da sentença/acórdão certificado nestes autos. Após, o feito será arquivado definitivamente, tendo em vista que a parte vencida é beneficiária da gratuidade (Comunicado CG Nº 259/2023, sem expectativa de prosseguimento). Nada Mais.
13/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 14:43
Trânsito em julgado
05/05/2025, 14:43
Publicação
03/04/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2770952/SP (2024/0391928-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: MAURO HORTENCIO DA SILVA
ADVOGADO: ANDRÉ EDUARDO SAMPAIO - SP223047
AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - SP131351
AGRAVADO: CMJ - COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: RAQUEL DEGNES DE DEUS - SP214612
SARA CAPUCHO TONON - SP270748
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 18:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:42
Publicação
17/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2770952/SP (2024/0391928-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: MAURO HORTENCIO DA SILVA
ADVOGADO: ANDRÉ EDUARDO SAMPAIO - SP223047
AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - SP131351
AGRAVADO: CMJ - COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: RAQUEL DEGNES DE DEUS - SP214612
SARA CAPUCHO TONON - SP270748
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2770952/SP (2024/0391928-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: MAURO HORTENCIO DA SILVA
ADVOGADO: ANDRÉ EDUARDO SAMPAIO - SP223047
AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - SP131351
AGRAVADO: CMJ - COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: RAQUEL DEGNES DE DEUS - SP214612
SARA CAPUCHO TONON - SP270748
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2770952/SP (2024/0391928-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: MAURO HORTENCIO DA SILVA
ADVOGADO: ANDRÉ EDUARDO SAMPAIO - SP223047
AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - SP131351
AGRAVADO: CMJ - COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: RAQUEL DEGNES DE DEUS - SP214612
SARA CAPUCHO TONON - SP270748
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 18:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:42
Publicação
17/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2770952/SP (2024/0391928-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: MAURO HORTENCIO DA SILVA
ADVOGADO: ANDRÉ EDUARDO SAMPAIO - SP223047
AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - SP131351
AGRAVADO: CMJ - COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: RAQUEL DEGNES DE DEUS - SP214612
SARA CAPUCHO TONON - SP270748
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2770952/SP (2024/0391928-3)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: MAURO HORTENCIO DA SILVA
ADVOGADO: ANDRÉ EDUARDO SAMPAIO - SP223047
AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - SP131351
AGRAVADO: CMJ - COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: RAQUEL DEGNES DE DEUS - SP214612
SARA CAPUCHO TONON - SP270748
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.
21/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 11:06
Redistribuição
20/02/2025, 10:46
Recebimento
20/02/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 06:15
Publicação
20/02/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2770952/SP (2024/0391928-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MAURO HORTENCIO DA SILVA
ADVOGADO: ANDRÉ EDUARDO SAMPAIO - SP223047
AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - SP131351
AGRAVADO: CMJ - COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: RAQUEL DEGNES DE DEUS - SP214612
SARA CAPUCHO TONON - SP270748
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 20:50
Distribuição
18/02/2025, 20:50
Conclusão (para decisão)
11/02/2025, 17:45
Documento (Certidão)
11/02/2025, 17:30
Petição (Impugnação)
13/01/2025, 10:51
Protocolo de Petição
13/01/2025, 10:34
Publicação
06/12/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2770952/SP (2024/0391928-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MAURO HORTENCIO DA SILVA
ADVOGADO: ANDRÉ EDUARDO SAMPAIO - SP223047
AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - SP131351
AGRAVADO: CMJ - COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADOS: RAQUEL DEGNES DE DEUS - SP214612
SARA CAPUCHO TONON - SP270748
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
05/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2024, 17:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/12/2024, 17:01
Protocolo de Petição
04/12/2024, 16:47
Publicação
13/11/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:26
Ato ordinatório
11/11/2024, 21:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)