Habeas Corpus 0412743-17.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/08/2025, 11:38

Documento (Outros documentos)

09/08/2025, 00:58

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2025, 13:23

Documento (Certidão)

24/06/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 17:11

Protocolo de Petição

06/06/2025, 16:59

Publicação

06/06/2025, 00:38

Publicação

06/06/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 12:45

Mero expediente

04/06/2025, 12:20

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

30/05/2025, 18:15

Documento (Certidão)

30/05/2025, 18:13

Todas as movimentações(49)

Definitivo

12/08/2025, 11:38

Documento (Outros documentos)

09/08/2025, 00:58

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2025, 13:23

Documento (Certidão)

24/06/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 17:11

Protocolo de Petição

06/06/2025, 16:59

Publicação

06/06/2025, 00:38

Publicação

06/06/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 01:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 12:45

Mero expediente

04/06/2025, 12:20

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

30/05/2025, 18:15

Documento (Certidão)

30/05/2025, 18:13

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 17:32

Petição (Recurso ordinário)

30/05/2025, 14:21

Protocolo de Petição

30/05/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 22:31

Protocolo de Petição

26/05/2025, 22:17

Publicação

26/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:16

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:30

Não-Provimento

21/05/2025, 23:59

Publicação

24/04/2025, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 01:17

Inclusão em pauta

22/04/2025, 12:02

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

08/04/2025, 16:51

Protocolo de Petição

08/04/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 20:21

Protocolo de Petição

03/04/2025, 20:04

Publicação

03/04/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:13

Habeas corpus

01/04/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 07:31

Protocolo de Petição

18/03/2025, 19:18

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:11

Protocolo de Petição

04/03/2024, 14:59

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 18:45

Recebimento

29/01/2024, 18:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

29/01/2024, 18:21

Protocolo de Petição

29/01/2024, 18:13

Publicação

22/11/2023, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 18:46

Liminar

21/11/2023, 17:30

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 08:28

Distribuição (dependência)

13/11/2023, 08:03

Protocolo de Petição

11/11/2023, 17:16

Documentos

Nenhum documento disponível