Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1002986-22.2018.8.26.0278 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudeide Claudete Carvalho de Souza - Itaubá Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
Vistos. Considerando o teor do v. Acórdão, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Caso haja custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18). DECORRIDO o PRAZO acima e certificado o não pagamento, EXPEÇA-SE certidão para inscrição em divida ativa. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: WANIA CLARICE DA SILVA SANTOS (OAB 296340/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
01/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/05/2025, 16:23
Trânsito em julgado
05/05/2025, 16:23
Publicação
03/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2767158/SP (2024/0386085-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CLAUDEIDE CLAUDETH CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO: WANIA CLARICE DA SILVA SANTOS - SP296340
AGRAVADO: ITAUBA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:42
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2767158/SP (2024/0386085-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CLAUDEIDE CLAUDETH CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO: WANIA CLARICE DA SILVA SANTOS - SP296340
AGRAVADO: ITAUBA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2767158/SP (2024/0386085-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CLAUDEIDE CLAUDETH CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO: WANIA CLARICE DA SILVA SANTOS - SP296340
AGRAVADO: ITAUBA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2767158/SP (2024/0386085-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CLAUDEIDE CLAUDETH CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO: WANIA CLARICE DA SILVA SANTOS - SP296340
AGRAVADO: ITAUBA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:42
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2767158/SP (2024/0386085-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CLAUDEIDE CLAUDETH CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO: WANIA CLARICE DA SILVA SANTOS - SP296340
AGRAVADO: ITAUBA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2767158/SP (2024/0386085-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CLAUDEIDE CLAUDETH CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO: WANIA CLARICE DA SILVA SANTOS - SP296340
AGRAVADO: ITAUBA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/12/2024.
24/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/12/2024, 09:20
Redistribuição
23/12/2024, 09:00
Publicação
17/12/2024, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2767158/SP (2024/0386085-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLAUDEIDE CLAUDETH CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO: WANIA CLARICE DA SILVA SANTOS - SP296340
AGRAVADO: ITAUBA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
16/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
13/12/2024, 18:29
Recebimento
13/12/2024, 15:45
Remessa (outros motivos)
13/12/2024, 15:35
Ato ordinatório
13/12/2024, 15:20
Distribuição
13/12/2024, 15:20
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 18:45
Petição (Impugnação)
06/12/2024, 18:11
Protocolo de Petição
06/12/2024, 17:52
Publicação
29/11/2024, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2767158/SP (2024/0386085-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLAUDEIDE CLAUDETH CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO: WANIA CLARICE DA SILVA SANTOS - SP296340
AGRAVADO: ITAUBA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2024, 18:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/11/2024, 18:11
Protocolo de Petição
27/11/2024, 17:50
Publicação
05/11/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:23
Ato ordinatório
30/10/2024, 19:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)