Agravo em Recurso Especial 0021713-33.2017.8.19.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0021713-33.2017.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte interessada acerca da resposta do ofício de fls. 975/976. Sabrina Silva Mat 50814

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que O Mandado de pagamento eletrônico nº 3283187 FOI DIGITADO. Quando o Mandado de Pagamento for assinado, digitalmente, aparecerá na Árvore Processual do Processo. Isto indica que foi encaminhado ao BANCO DO BRASIL. Favor, averiguar a Árvore do processo.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante da quitação de fl. 957, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do CPC. Expeça-se o mandado de pagamento conforme requerido, com as cautelas de praxe. Ao trânsito, remetam-se à Central de Arquivamento. P.I.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o Trânsito em julgado do Acórdão no STJ se encontra às fls. 893. Ao réu para encaminhar o ofício ao 9º Ofício do RGI com as cópias necessárias, incluindo o trânsito em julgado do Acórdão que se encontra às fls. 893. Paulo Cortez 14822

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1- Anote-se a fase executória. Intime-se o devedor, por D.O., para que proceda ao pagamento do quantum fixado à fl.932, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523, CPC. 2- Decorrido in albis o prazo para pagamento, tornem os autos conclusos para cumprimento do disposto no parágrafo 3o, do artigo 523, acrescidos de multa de dez por cento (parágrafo primeiro, 534, CPC). 3- Defiro, desde logo, os honorários advocatícios relativos a esta fase processual, na proporção de dez por cento, que somente incidirão na hipótese em que a obrigação não for cumprida voluntariamente. Fica o devedor advertido de que: 1-O prazo para apresentação de impugnação, 15 (quinze) dias úteis, independerá de nova intimação e transcorrerá automaticamente após o prazo para o pagamento, conforme o disposto no artigo 525, CPC. 2-Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, segunido-se os atos de expropriação (CPC, artigo 523, parágrafos primeiro a terceiro). 3-Não sendo efetuado o pagamento no prazo legal, deve o cartório certificar e intimar a parte credora para que indique bens passíveis de penhora, acaso ainda não tenha feito, com planilha atualizada do débito, incluindo a multa e honorários de execução, conforme artigo 523, parágrafo primeiro, CPC. 4-Com o depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e, não havendo outros requerimentos nos dez dias seguintes e desde que estando as custas regulares, prossiga-se com baixa e arquivamento. 5-Havendo pendência de custas e a necessidade de remessa para a Central de Arquivamento, a publicação deste ato é válida na forma do artigo 229-A, parágrafo 1º, I, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça, devendo as partes requerer o que entendam devido no prazo legal. 6-Atente o cartório para a via adequada da intimação, dentre aquelas previstas no parágrafo segundo do referido artigo 513, CPC. Com relação às exigências do 9o. Ofício de Registro de Imóveis, oficie-se exatamente como consta no Acórdão, devendo constar especificamente o cancelamento dos Atos AV-7 e R-8, na matrícula 216580, esclarecendo que a consolidação da propriedade (AV-6)deve ser mantida. Int-se.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Informo que enviei o ofício, via e-mail, nesta data.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a invalidade dos leilões extrajudiciais ocorridos sem a intimação pessoal das devedoras, oficie-se ao Ofício do 9o Registro de Imóveis da Comarca da Capital, para que sejam cancelados na matrícula do imóvel ( matr. 216.580) a averbação dos leiloões públicos declarados nulos pelos acórdãos, bem como os atos registrais posteriores, na forma da decisão prolatada no Acórdão, eis que os atos serão renovados. Observa-se, ainda, que no acórdão há condenação do banco devedor em honorários advocatícios, Providencie o credor planilha atualizada para o prosseguimento da execução.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tragam as partes a decisão proferida nos autos do Agravo em Recursos Especiais Cíveis, visto que ainda não vieram aos autos. Exclua o cartório a I. Advogada que a OAB/RJ informa ter falecido.

16/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/05/2025, 16:33

Trânsito em julgado

05/05/2025, 16:33

Publicação

03/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 1897042/RJ (2021/0145278-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: LÚCIA SANTOS - RJ062643 CAROLINA DE ROSSO AFONSO - SP195972 AGRAVADO: ELIEL SANTOS JACINTHO ADVOGADOS: ELIEL SANTOS JACINTHO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO - RJ059663 REGINA RODRIGUES LOPES DE LACERDA PASSOS N DE SOUZA - RJ108162 INTERESSADO: RACHEL FLORES FERREIRA INTERESSADO: RENATA FLORES FERREIRA INTERESSADO: ROBERTA FLORES FERREIRA ADVOGADOS: ELIEL SANTOS JACINTHO - RJ059663 MARCIO FABIANO NASCIMENTO - RJ110863 MAYLLE GAMMARO REIS - RJ189733 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 19:30

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•25/03/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1- Anote-se a fase executória. Intime-se o devedor, por D.O., para que proceda ao pagamento do quantum fixado à fl.932, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523, CPC. 2- Decorrido in albis o prazo para pagamento, tornem os autos conclusos para cumprimento do disposto no parágrafo 3o, do artigo 523, acrescidos de multa de dez por cento (parágrafo primeiro, 534, CPC). 3- Defiro, desde logo, os honorários advocatícios relativos a esta fase processual, na proporção de dez por cento, que somente incidirão na hipótese em que a obrigação não for cumprida voluntariamente. Fica o devedor advertido de que: 1-O prazo para apresentação de impugnação, 15 (quinze) dias úteis, independerá de nova intimação e transcorrerá automaticamente após o prazo para o pagamento, conforme o disposto no artigo 525, CPC. 2-Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, segunido-se os atos de expropriação (CPC, artigo 523, parágrafos primeiro a terceiro). 3-Não sendo efetuado o pagamento no prazo legal, deve o cartório certificar e intimar a parte credora para que indique bens passíveis de penhora, acaso ainda não tenha feito, com planilha atualizada do débito, incluindo a multa e honorários de execução, conforme artigo 523, parágrafo primeiro, CPC. 4-Com o depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e, não havendo outros requerimentos nos dez dias seguintes e desde que estando as custas regulares, prossiga-se com baixa e arquivamento. 5-Havendo pendência de custas e a necessidade de remessa para a Central de Arquivamento, a publicação deste ato é válida na forma do artigo 229-A, parágrafo 1º, I, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça, devendo as partes requerer o que entendam devido no prazo legal. 6-Atente o cartório para a via adequada da intimação, dentre aquelas previstas no parágrafo segundo do referido artigo 513, CPC. Com relação às exigências do 9o. Ofício de Registro de Imóveis, oficie-se exatamente como consta no Acórdão, devendo constar especificamente o cancelamento dos Atos AV-7 e R-8, na matrícula 216580, esclarecendo que a consolidação da propriedade (AV-6)deve ser mantida. Int-se.

18/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte interessada acerca da resposta do ofício de fls. 975/976. Sabrina Silva Mat 50814

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante da quitação de fl. 957, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do CPC. Expeça-se o mandado de pagamento conforme requerido, com as cautelas de praxe. Ao trânsito, remetam-se à Central de Arquivamento. P.I.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Informo que enviei o ofício, via e-mail, nesta data.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tragam as partes a decisão proferida nos autos do Agravo em Recursos Especiais Cíveis, visto que ainda não vieram aos autos. Exclua o cartório a I. Advogada que a OAB/RJ informa ter falecido.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

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