Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Embargos de Terceiro Cível Nº 0301441-30.2018.8.24.0078/SC
EMBARGANTE: JOSE JAIRO ROSSO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)
ADVOGADO(A): ARIELY DOMINGOS (OAB SC041137)
ADVOGADO(A): MARIA LUIZA GOUDINHO (OAB SC020340)
EMBARGADO: IDA LOCKS CORREA
ADVOGADO(A): MARRI PRADO JOAQUIM (OAB SC042044)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o também procurador constante na procuração do evento 30 PET8 ou a sociedade de advogados para cadastrar-se junto ao sistema EPROC, visto o falecimento do procurador ANDRE CORREA BIANCHINI GOES.
17/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/09/2025, 17:53
Trânsito em julgado
15/09/2025, 17:53
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 19:31
Protocolo de Petição
22/08/2025, 19:13
Publicação
22/08/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 04:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2612223/SC (2024/0136860-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: PAULO CESAR ROSSO
REPRESENTADO POR: JOSE JAIRO ROSSO
ADVOGADOS: MARIA LUIZA GOUDINHO - SC020340
ARIELY DOMINGOS - SC041137
EMBARGADO: IDA LOCKS CORREA
ADVOGADOS: ISABELA DE VILLA FERNANDES - SC028881
MARRI DIAS PRADO - SC042044
TAVÂNIA DE SOUZA DAMOS - SC056231
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 18:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
24/06/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2612223/SC (2024/0136860-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: PAULO CESAR ROSSO
REPRESENTADO POR: JOSE JAIRO ROSSO
ADVOGADOS: MARIA LUIZA GOUDINHO - SC020340
ARIELY DOMINGOS - SC041137
EMBARGADO: IDA LOCKS CORREA
ADVOGADOS: ISABELA DE VILLA FERNANDES - SC028881
MARRI DIAS PRADO - SC042044
TAVÂNIA DE SOUZA DAMOS - SC056231
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2612223/SC (2024/0136860-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: PAULO CESAR ROSSO
REPRESENTADO POR: JOSE JAIRO ROSSO
ADVOGADOS: MARIA LUIZA GOUDINHO - SC020340
ARIELY DOMINGOS - SC041137
EMBARGADO: IDA LOCKS CORREA
ADVOGADOS: ISABELA DE VILLA FERNANDES - SC028881
MARRI DIAS PRADO - SC042044
TAVÂNIA DE SOUZA DAMOS - SC056231
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 18:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
24/06/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2612223/SC (2024/0136860-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: PAULO CESAR ROSSO
REPRESENTADO POR: JOSE JAIRO ROSSO
ADVOGADOS: MARIA LUIZA GOUDINHO - SC020340
ARIELY DOMINGOS - SC041137
EMBARGADO: IDA LOCKS CORREA
ADVOGADOS: ISABELA DE VILLA FERNANDES - SC028881
MARRI DIAS PRADO - SC042044
TAVÂNIA DE SOUZA DAMOS - SC056231
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/06/2025, 14:12
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 14:00
Documento (Certidão)
28/04/2025, 13:45
Publicação
14/04/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2612223/SC (2024/0136860-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: PAULO CESAR ROSSO
REPRESENTADO POR: JOSE JAIRO ROSSO
ADVOGADOS: MARIA LUIZA GOUDINHO - SC020340
ARIELY DOMINGOS - SC041137
EMBARGADO: IDA LOCKS CORREA
ADVOGADOS: ISABELA DE VILLA FERNANDES - SC028881
MARRI DIAS PRADO - SC042044
TAVÂNIA DE SOUZA DAMOS - SC056231
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 20:00
Petição (Embargos de declaração)
09/04/2025, 19:11
Protocolo de Petição
09/04/2025, 18:52
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 18:06
Protocolo de Petição
03/04/2025, 17:43
Publicação
03/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2612223/SC (2024/0136860-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: PAULO CESAR ROSSO
AGRAVADO: IDA LOCKS CORREA
ADVOGADOS: ISABELA DE VILLA FERNANDES - SC028881
MARRI DIAS PRADO - SC042044
TAVÂNIA DE SOUZA DAMOS - SC056231
INTERESSADO: JOSE JAIRO ROSSO
ADVOGADOS: MARIA LUIZA GOUDINHO - SC020340
ARIELY DOMINGOS - SC041137
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:36
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2612223/SC (2024/0136860-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: PAULO CESAR ROSSO
AGRAVADO: IDA LOCKS CORREA
ADVOGADOS: ISABELA DE VILLA FERNANDES - SC028881
MARRI DIAS PRADO - SC042044
TAVÂNIA DE SOUZA DAMOS - SC056231
INTERESSADO: JOSE JAIRO ROSSO
ADVOGADOS: MARIA LUIZA GOUDINHO - SC020340
ARIELY DOMINGOS - SC041137
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
10/10/2024, 15:00
Documento (Certidão)
10/10/2024, 14:45
Publicação
18/09/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 19:05
Ato ordinatório
17/09/2024, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/09/2024, 16:11
Protocolo de Petição
17/09/2024, 15:52
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 21:11
Protocolo de Petição
27/08/2024, 20:51
Publicação
27/08/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 18:08
Ato ordinatório
23/08/2024, 22:00
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
23/08/2024, 22:00
Conclusão (para decisão)
22/07/2024, 16:15
Recebimento
22/07/2024, 15:55
Petição (Parecer de Mérito (MP))
22/07/2024, 15:41
Protocolo de Petição
22/07/2024, 15:24
Documento (Certidão)
21/06/2024, 15:34
Redistribuição
21/06/2024, 11:45
Recebimento
12/06/2024, 14:46
Recebimento
12/06/2024, 14:46
Remessa (outros motivos)
12/06/2024, 14:20
Conclusão (para decisão)
18/04/2024, 16:12
Distribuição (competência exclusiva)
18/04/2024, 16:00
Recebimento
18/04/2024, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE JAIRO ROSSO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARIELY DOMINGOS (OAB SC041137) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA GOUDINHO (OAB SC020340)
APELANTE: PAULO CESAR ROSSO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARIELY DOMINGOS (OAB SC041137) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA GOUDINHO (OAB SC020340)
APELADO: IDA LOCKS CORREA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARRI DIAS PRADO (OAB SC042044) ADVOGADO(A): ISABELA DE VILLA FERNANDES (OAB SC028881) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301441-30.2018.8.24.0078/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK
24/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE JAIRO ROSSO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARIELY DOMINGOS (OAB SC041137) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA GOUDINHO (OAB SC020340)
APELANTE: PAULO CESAR ROSSO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARIELY DOMINGOS (OAB SC041137) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA GOUDINHO (OAB SC020340)
APELADO: IDA LOCKS CORREA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARRI DIAS PRADO (OAB SC042044) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE RODRIGUES (OAB SC015444) ADVOGADO(A): ISABELA DE VILLA FERNANDES (OAB SC028881) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301441-30.2018.8.24.0078/SC (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK