Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1367343/PR (2018/0244540-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: KALINA RAQUEL MARQUES RAMEIRO
ADVOGADOS: MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO - DF036959
MAGDA CHAIB MOREIRA PINTO - PI021248
MAGDA CHAIB MOREIRA PINTO - DF074022
EMBARGADO: BIOGENESIS BAGO SAUDE ANIMAL LTDA
ADVOGADOS: ANDRE LUIZ BETTEGA D`AVILA - PR031102
FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO - PR029134
RENÉ TOEDTER - PR042420
HÉLIO CARLOS KOZLOWSKI - PR048926
LETÍCIA MARTINS DE FRANÇA E OUTRO(S) - PR065469
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:27
Publicação
17/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1367343/PR (2018/0244540-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: KALINA RAQUEL MARQUES RAMEIRO
ADVOGADOS: MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO - DF036959
MAGDA CHAIB MOREIRA PINTO - PI021248
MAGDA CHAIB MOREIRA PINTO - DF074022
EMBARGADO: BIOGENESIS BAGO SAUDE ANIMAL LTDA
ADVOGADOS: ANDRE LUIZ BETTEGA D`AVILA - PR031102
FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO - PR029134
RENÉ TOEDTER - PR042420
HÉLIO CARLOS KOZLOWSKI - PR048926
LETÍCIA MARTINS DE FRANÇA E OUTRO(S) - PR065469
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1367343/PR (2018/0244540-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: KALINA RAQUEL MARQUES RAMEIRO
ADVOGADOS: MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO - DF036959
MAGDA CHAIB MOREIRA PINTO - PI021248
MAGDA CHAIB MOREIRA PINTO - DF074022
EMBARGADO: BIOGENESIS BAGO SAUDE ANIMAL LTDA
ADVOGADOS: ANDRE LUIZ BETTEGA D`AVILA - PR031102
FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO - PR029134
RENÉ TOEDTER - PR042420
HÉLIO CARLOS KOZLOWSKI - PR048926
LETÍCIA MARTINS DE FRANÇA E OUTRO(S) - PR065469
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
11/04/2024, 16:47
Petição (Impugnação)
03/04/2024, 08:31
Protocolo de Petição
02/04/2024, 18:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão -
Vistos. Autos n.º 7470-08/2016 1.Diante do informado e pugnado no evento 281, conforme determinado no comando do evento 279, arquivem-se. 2.Intimem-se. Em 15 de março de 2024. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO
19/03/2024, 00:00
Publicação
18/03/2024, 05:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024, 19:11
Ato ordinatório
15/03/2024, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão -
Vistos. Autos n.º 7470-08/2016 1.Diante do informado e pugnado pelo embargante no evento 276, arquivem-se com as devidas baixas. 2.Intimem-se. Em 11 de março de 2024. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO
15/03/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
14/03/2024, 22:56
Protocolo de Petição
14/03/2024, 22:48
Publicação
07/03/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024, 18:53
Ato ordinatório
05/03/2024, 19:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão -
Vistos. Autos n.º 7470-08/2016 1.Diante do silêncio, renove-se a intimação da embargante para informar acerca do trânsito em julgado do recurso em trâmite, em 05 (cinco) dias. 2.Decorrido o prazo ou sobrevindo informação, retornem. 3.Intimem-se. Em 3 de março de 2024. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO
05/03/2024, 00:00
Não-Provimento
04/03/2024, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/02/2024, 15:36
Protocolo de Petição
26/02/2024, 15:25
Mandado (entregue ao destinatário)
20/02/2024, 22:39
Publicação
16/02/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024, 18:48
Inclusão em pauta
15/02/2024, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão -
Vistos. Autos n.º 7470-08/2016 1.Diante do informado, aguarde-se suspenso pelo prazo de 06 (seis) meses o final julgamento da demanda. 2.Decorrido o prazo sem informação, intime-se a requerente para prestar informação em 05 (cinco) dias úteis. 3.Intimem-se. Em 20 de junho de 2023. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão -
Vistos. Autos n.º 7470-08/2016 1.Diante do decurso do prazo, intimem-se ambas as partes para informar acerca do julgamento do recurso em trâmite perante o STJ, em 05 (cinco) dias. 2.Decorrido o prazo, retornem. 3.Intimem-se. Em 7 de junho de 2023. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO
09/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão -
Vistos. Autos n.º 7470-08/2016 1.Diante do informado, aguarde-se suspenso pelo prazo de 06 (seis) meses o final julgamento da demanda. 2.Decorrido o prazo sem informação, intime-se a requerente para prestar informação em 05 (cinco) dias úteis. 2.Intimem-se. Em 17 de outubro de 2022. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO
19/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão -
Vistos. Autos n.º 7470-08/2016 1.Diante do silêncio, renove-se a intimação das partes para que informem acerca do julgamento do recurso no STJ (evento 144), em 05 (cinco) dias. 2.Intimem-se. Em 10 de outubro de 2022. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO
17/10/2022, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
31/08/2022, 18:11
Protocolo de Petição
31/08/2022, 17:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/07/2022, 20:31
Protocolo de Petição
15/07/2022, 20:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão -
Vistos. Autos n.º 7470-08/2016 1.Diante do informado, aguarde-se suspenso pelo prazo de 06 (seis) meses o final julgamento da demanda. 2.Decorrido o prazo sem informação, intime-se a requerente para prestar informação em 05 (cinco) dias úteis. 3.Intimem-se. Em 21 de março de 2022. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO
25/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão -
Vistos. Autos n.º 7470-08/2016 1.Diante do informado, aguarde-se suspenso pelo prazo de 06 (seis) meses o final julgamento da demanda. 2.Decorrido o prazo sem informação, intime-se a requerente para prestar informação em 05 (cinco) dias úteis. 2.Intimem-se. Em 9 de julho de 2021. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO