Agravo em Recurso Especial 0345890-97.2014.8.09.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0345890-97.2014.8.09.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL E-mail e WhatApp do Gabinete: [email protected] - (64) 3454-9634 E-mail e WhatApp da Escrivania: [email protected] - (64) 3454-9628 Processo nº: 0345890-97.2014.8.09.0024 Demandante(s): CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT E SPA Demandado(s): VERA LUCIA FELIX FONSECA DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. Indefiro a anotação de penhora no rosto dos presentes autos, uma vez que não há crédito constituído em favor de Condomínio Ecologic Ville Resort. Em breve compulsar do processo, tem-se que este foi extinto sem resolução de mérito em 13/03/2023 (evento 32). Após o não acolhimento dos embargos de declaração opostos pelo autor (evento 40) e exercício de juízo de retratação negativo ao recurso de apelação (evento 46), a apelação foi conhecida e não provida em 05/04/2024 (evento 59). Os embargos de declaração opostos em face do acórdão igualmente não foram acolhidos (evento 72). Interposto recurso especial, não foram admitidos pelo Vice Presidente deste E.TJGO (evento 86). Interposto agravo em recurso especial, o recurso não foi conhecido pelo Superior Tribunal de Justiça em 12/11/2024. Irresignado, o autor interpôs agravo interno, ao qual foi negado provimento em 12/03/2025. Opostos embargos de declaração em face da decisão monocrática, estes aguardam julgamento desde 29/04/2025. Oficie-se o juízo da 16ª Vara Cível de Curitiba/PR com cópia da presente decisão. Na sequência, não havendo outros requerimentos, proceda-se o arquivamento provisório do processo. Caldas Novas, datado e assinado eletronicamente. Ana Tereza Waldemar da Silva Juíza de Direito

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL E-mail e WhatApp do Gabinete: [email protected] - (64) 3454-9634 E-mail e WhatApp da Escrivania: [email protected] - (64) 3454-9628 Processo nº: 0345890-97.2014.8.09.0024 Demandante(s): CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT E SPA Demandado(s): VERA LUCIA FELIX FONSECA DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. Indefiro a anotação de penhora no rosto dos presentes autos, uma vez que não há crédito constituído em favor de Condomínio Ecologic Ville Resort. Em breve compulsar do processo, tem-se que este foi extinto sem resolução de mérito em 13/03/2023 (evento 32). Após o não acolhimento dos embargos de declaração opostos pelo autor (evento 40) e exercício de juízo de retratação negativo ao recurso de apelação (evento 46), a apelação foi conhecida e não provida em 05/04/2024 (evento 59). Os embargos de declaração opostos em face do acórdão igualmente não foram acolhidos (evento 72). Interposto recurso especial, não foram admitidos pelo Vice Presidente deste E.TJGO (evento 86). Interposto agravo em recurso especial, o recurso não foi conhecido pelo Superior Tribunal de Justiça em 12/11/2024. Irresignado, o autor interpôs agravo interno, ao qual foi negado provimento em 12/03/2025. Opostos embargos de declaração em face da decisão monocrática, estes aguardam julgamento desde 29/04/2025. Oficie-se o juízo da 16ª Vara Cível de Curitiba/PR com cópia da presente decisão. Na sequência, não havendo outros requerimentos, proceda-se o arquivamento provisório do processo. Caldas Novas, datado e assinado eletronicamente. Ana Tereza Waldemar da Silva Juíza de Direito

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL E-mail e WhatApp do Gabinete: [email protected] - (64) 3454-9634 E-mail e WhatApp da Escrivania: [email protected] - (64) 3454-9628 Processo nº: 0345890-97.2014.8.09.0024 Demandante(s): CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT E SPA Demandado(s): VERA LUCIA FELIX FONSECA DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. À Secretaria, para que certifique quanto ao julgamento do agravo em recurso especial (evento 92). Caldas Novas, datado e assinado eletronicamente. Ana Tereza Waldemar da Silva Juíza de Direito

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 15:45

Documento (Certidão)

29/04/2025, 15:30

Publicação

15/04/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2774594/GO (2024/0396415-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT ADVOGADOS: ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - DF040996 POLYANA PEIXOTO DA CRUZ - DF048432 RODRIGO MELO CUSTODIO - DF048639 KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA - DF068759 EMBARGADO: VERA LUCIA FELIX FONSECA DE SOUSA ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ GARCIA - GO008125 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

10/04/2025, 23:51

Protocolo de Petição

10/04/2025, 23:32

Publicação

03/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:36

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL E-mail e WhatApp do Gabinete: [email protected] - (64) 3454-9634 E-mail e WhatApp da Escrivania: [email protected] - (64) 3454-9628 Processo nº: 0345890-97.2014.8.09.0024 Demandante(s): CONDOMINIO ECOLOGIC VILLE RESORT E SPA Demandado(s): VERA LUCIA FELIX FONSECA DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. Indefiro a anotação de penhora no rosto dos presentes autos, uma vez que não há crédito constituído em favor de Condomínio Ecologic Ville Resort. Em breve compulsar do processo, tem-se que este foi extinto sem resolução de mérito em 13/03/2023 (evento 32). Após o não acolhimento dos embargos de declaração opostos pelo autor (evento 40) e exercício de juízo de retratação negativo ao recurso de apelação (evento 46), a apelação foi conhecida e não provida em 05/04/2024 (evento 59). Os embargos de declaração opostos em face do acórdão igualmente não foram acolhidos (evento 72). Interposto recurso especial, não foram admitidos pelo Vice Presidente deste E.TJGO (evento 86). Interposto agravo em recurso especial, o recurso não foi conhecido pelo Superior Tribunal de Justiça em 12/11/2024. Irresignado, o autor interpôs agravo interno, ao qual foi negado provimento em 12/03/2025. Opostos embargos de declaração em face da decisão monocrática, estes aguardam julgamento desde 29/04/2025. Oficie-se o juízo da 16ª Vara Cível de Curitiba/PR com cópia da presente decisão. Na sequência, não havendo outros requerimentos, proceda-se o arquivamento provisório do processo. Caldas Novas, datado e assinado eletronicamente. Ana Tereza Waldemar da Silva Juíza de Direito

10/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(19)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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