Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045243-93.2022.8.19.0000 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Ação: 0047010-37.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00428580 AGTE: UNIÃO FAZENDA NACIONAL PROC.FED.: ANDRÉA BORGES ARAÚJO AGDO: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. AGDO: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS AGDO: LEADER.COM.BR S.A. AGDO: ULL MODA LTDA. ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO OAB/RJ-094605 ADVOGADO: ISABEL PICOT FRANÇA OAB/RJ-142099 ADMJUD: AGUIAR ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ALVES OAB/RJ-066565 ADVOGADO: VANESSA VAZ GONÇALVES ESPURI OAB/SP-337003 ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/RJ-176090 ADVOGADO: DR(a). JERRY COROLLA OAB/SP-126049 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ao Administrador Judicial (fls. 579/587). (9)
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045243-93.2022.8.19.0000 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Ação: 0047010-37.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00428580 AGTE: UNIÃO FAZENDA NACIONAL PROC.FED.: ANDRÉA BORGES ARAÚJO AGDO: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. AGDO: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS AGDO: LEADER.COM.BR S.A. AGDO: ULL MODA LTDA. ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO OAB/RJ-094605 ADVOGADO: ISABEL PICOT FRANÇA OAB/RJ-142099 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ao Administrador Judicial (fls. 579/587). (9)
26/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/10/2025, 14:22
Trânsito em julgado
22/10/2025, 14:22
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 16:16
Protocolo de Petição
01/09/2025, 15:44
Publicação
29/08/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2195864/RJ (2024/0121460-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: LEADER.COM.BR S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: ULL MODA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA FILHO - RJ232215
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2195864/RJ (2024/0121460-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: LEADER.COM.BR S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: ULL MODA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA FILHO - RJ232215
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2195864/RJ (2024/0121460-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: LEADER.COM.BR S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: ULL MODA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA FILHO - RJ232215
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2195864/RJ (2024/0121460-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: LEADER.COM.BR S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: ULL MODA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA FILHO - RJ232215
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:54
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 15:45
Documento (Certidão)
12/05/2025, 13:45
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 07:31
Protocolo de Petição
06/05/2025, 20:32
Publicação
11/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2195864/RJ (2024/0121460-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: LEADER.COM.BR S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: ULL MODA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605
ISABEL PICOT FRANÇA - RJ142099
VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES - RJ173012
GABRIELLA DIAS SILVA - RJ211063
PATRICIA MENEZES LEON PERES - RJ251179
ALICE LOPES DA SILVA PEREIRA - RJ254265
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 18:30
Petição (Embargos de declaração)
09/04/2025, 18:01
Protocolo de Petição
09/04/2025, 17:41
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 19:31
Protocolo de Petição
03/04/2025, 19:16
Publicação
03/04/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2195864/RJ (2024/0121460-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: LEADER.COM.BR S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: ULL MODA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605
ISABEL PICOT FRANÇA - RJ142099
VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES - RJ173012
GABRIELLA DIAS SILVA - RJ211063
PATRICIA MENEZES LEON PERES - RJ251179
ALICE LOPES DA SILVA PEREIRA - RJ254265
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:30
Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:54
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2195864/RJ (2024/0121460-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: LEADER.COM.BR S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO: ULL MODA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605
ISABEL PICOT FRANÇA - RJ142099
VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES - RJ173012
GABRIELLA DIAS SILVA - RJ211063
PATRICIA MENEZES LEON PERES - RJ251179
ALICE LOPES DA SILVA PEREIRA - RJ254265
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).