Agravo em Recurso Especial 5241039-46.2023.8.09.0107 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5241039-46.2023.8.09.0107 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ESTADO DE GOIÁS Poder Judiciário Comarca de Morrinhos 1ª Vara Cível/Infância e Juventude Avenida dos Trabalhadores, nº 01, Edifício do Fórum, Setor Arca de Noé, Morrinhos-GO, CEP: 75.650-000, WhatsApp: (64) 9 9223-5321, E-mail: [email protected] CERTIDÃO Certifico que, nesta data, intimei a parte embargante para encaminhar o ofício expedido ao serasa/serasajud (ato ordinatório nos termos da Portaria nº 02/2016 deste juízo e artigo 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial - aprovado pelo Provimento nº 48/2021 da CGJ/GO). O referido é verdade e dou fé. Morrinhos/GO, 28 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) ADRIANE ARAÚJO DORNELES Analista Judiciário

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Morrinhos 1ª Vara (Cível, Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Execução Penal) Processo nº.:5241039-46.2023.8.09.0107Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à ExecuçãoPolo Ativo: Central Energética Morrinhos S.A.Polo Passivo: Pollyanna Barros MaiaS E N T E N Ç A(Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Trata-se de cumprimento definitivo de sentença.Na mov. 133, a parte autora apresentou planilha de débito para cumprimento de sentença transitada em julgado, que condenou o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.Intimada, a parte ré juntou aos autos o comprovante do depósito judicial (mov. 135. arquivo 2) nos exatos valores apresentados pelo autor/exequente (mov. 133) e requereu a extinção do feito nos termos do art. 924, II, do CPC.Vieram os autos conclusos.Decido.Considerando que a parte exequente concordou com o valor depositado, EXPEÇA-SE alvará de levantamento/transferência dos valores depositados, (mov. 135 – no valor de R$ 4.191,28, com os acréscimos da conta) em nome do embargado ou de seu procurador, desde que possua poderes para receber e dar quitação, a ser verificado pela Escrivania.Considerar que foram informados os dados bancários na mov. 136.Comprovada a efetivação da transferência nos autos, considerando que a obrigação foi adimplida conforme manifestação 136, mister se faz a extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil.Havendo eventuais custas, intime-se para o recolhimento em 30 (trinta) dias.EXPEÇA-SE ofício ao SerasaJud para a exclusão da dívida apontada no CNPJ do embargante.Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.Publicada e registrada eletronicamente.Intimem-se. Cumpra-se.Morrinhos/GO, data da movimentação processual.Pedro Paulo de OliveiraJuiz de Direito em AuxílioL

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Morrinhos 1ª Vara (Cível, Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Execução Penal) Processo nº.:5241039-46.2023.8.09.0107Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à ExecuçãoPolo Ativo: Central Energética Morrinhos S.A.Polo Passivo: Pollyanna Barros MaiaS E N T E N Ç A(Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Trata-se de cumprimento definitivo de sentença.Na mov. 133, a parte autora apresentou planilha de débito para cumprimento de sentença transitada em julgado, que condenou o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.Intimada, a parte ré juntou aos autos o comprovante do depósito judicial (mov. 135. arquivo 2) nos exatos valores apresentados pelo autor/exequente (mov. 133) e requereu a extinção do feito nos termos do art. 924, II, do CPC.Vieram os autos conclusos.Decido.Considerando que a parte exequente concordou com o valor depositado, EXPEÇA-SE alvará de levantamento/transferência dos valores depositados, (mov. 135 – no valor de R$ 4.191,28, com os acréscimos da conta) em nome do embargado ou de seu procurador, desde que possua poderes para receber e dar quitação, a ser verificado pela Escrivania.Considerar que foram informados os dados bancários na mov. 136.Comprovada a efetivação da transferência nos autos, considerando que a obrigação foi adimplida conforme manifestação 136, mister se faz a extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil.Havendo eventuais custas, intime-se para o recolhimento em 30 (trinta) dias.EXPEÇA-SE ofício ao SerasaJud para a exclusão da dívida apontada no CNPJ do embargante.Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.Publicada e registrada eletronicamente.Intimem-se. Cumpra-se.Morrinhos/GO, data da movimentação processual.Pedro Paulo de OliveiraJuiz de Direito em AuxílioL

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Morrinhos 1ª Vara (Cível, Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Execução Penal) Processo nº.:5241039-46.2023.8.09.0107Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à ExecuçãoPolo Ativo: Central Energética Morrinhos S.A.Polo Passivo: Pollyanna Barros MaiaD E C I S Ã O(Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Em análise dos autos, percebe-se que a parte embargada não juntou a procuração.Neste sentido, determino a intimação da parte embargada para regularização da sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos instrumento de procuração devidamente assinado.Após, volvam-me conclusos.Diligências necessárias.Morrinhos/GO, data da movimentação processual.Pedro Paulo de OliveiraJuiz de Direito em auxílioL

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ESTADO DE GOIÁS Poder Judiciário Comarca de Morrinhos 1ª Vara Cível/Infância e Juventude Avenida dos Trabalhadores, nº 01, Edifício do Fórum, Setor Arca de Noé, Morrinhos-GO, CEP: 75.650-000, WhatsApp: (64) 9 9223-5321, E-mail: [email protected] CERTIDÃO Certifico que, nesta data, intimei a parte autora/exequente para se manifestar sobre o ev 129, devendo requerer o que de direito ao andamento do feito, no prazo de quinze dias (ato ordinatório nos termos da Portaria nº 02/2016 deste juízo e artigo 130 e seguintes do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial - aprovado pelo Provimento nº 48/2021 da CGJ/GO). O referido é verdade e dou fé. Morrinhos/GO, 6 de maio de 2025. (assinado eletronicamente) ADRIANE ARAÚJO DORNELES Analista Judiciário

07/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/05/2025, 14:53

Trânsito em julgado

05/05/2025, 14:53

Publicação

03/04/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2782983/GO (2024/0412383-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CENTRAL ENERGETICA MORRINHOS SA ADVOGADOS: CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995 SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA - SP215228 RICARDO LIMA MELO DANTAS - SP319902 TALITA DE MENEZES FRANCO - SP368757 GIOVANA PONSONI CÂNDIDO - SP488125 AGRAVADO: POLLYANNA BARROS MAIA ADVOGADO: BÁRBARA DE OLIVEIRA CRUVINEL FARIA - GO024969 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 19:30

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

21/03/2025, 17:04

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 17:06

Documentos

Outros

•04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Morrinhos 1ª Vara (Cível, Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Execução Penal) Processo nº.:5241039-46.2023.8.09.0107Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à ExecuçãoPolo Ativo: Central Energética Morrinhos S.A.Polo Passivo: Pollyanna Barros MaiaS E N T E N Ç A(Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial) Trata-se de cumprimento definitivo de sentença.Na mov. 133, a parte autora apresentou planilha de débito para cumprimento de sentença transitada em julgado, que condenou o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.Intimada, a parte ré juntou aos autos o comprovante do depósito judicial (mov. 135. arquivo 2) nos exatos valores apresentados pelo autor/exequente (mov. 133) e requereu a extinção do feito nos termos do art. 924, II, do CPC.Vieram os autos conclusos.Decido.Considerando que a parte exequente concordou com o valor depositado, EXPEÇA-SE alvará de levantamento/transferência dos valores depositados, (mov. 135 – no valor de R$ 4.191,28, com os acréscimos da conta) em nome do embargado ou de seu procurador, desde que possua poderes para receber e dar quitação, a ser verificado pela Escrivania.Considerar que foram informados os dados bancários na mov. 136.Comprovada a efetivação da transferência nos autos, considerando que a obrigação foi adimplida conforme manifestação 136, mister se faz a extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil.Havendo eventuais custas, intime-se para o recolhimento em 30 (trinta) dias.EXPEÇA-SE ofício ao SerasaJud para a exclusão da dívida apontada no CNPJ do embargante.Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.Publicada e registrada eletronicamente.Intimem-se. Cumpra-se.Morrinhos/GO, data da movimentação processual.Pedro Paulo de OliveiraJuiz de Direito em AuxílioL

29/07/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

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