Agravo em Recurso Especial 5368521-23.2023.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5368521-23.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 15:23

Trânsito em julgado

05/05/2025, 15:23

Publicação

03/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2755830/RS (2024/0363083-1) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: KAEFE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: GERSON LUIZ CARLOS BRANCO - RS032671 ALEXANDRE CASANOVA MANTOVANI - RS094873 MARCOS VINÍCIUS ROLIN DOS SANTOS - RS131381 AGRAVADO: THERRY WYLLIANS GOMES SILVA HARTMANN ADVOGADO: THERRY WYLLIANS GOMES SILVA HARTMANN (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS109325 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 19:30

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:41

Publicação

17/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2755830/RS (2024/0363083-1) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: KAEFE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: GERSON LUIZ CARLOS BRANCO - RS032671 ALEXANDRE CASANOVA MANTOVANI - RS094873 MARCOS VINÍCIUS ROLIN DOS SANTOS - RS131381 AGRAVADO: THERRY WYLLIANS GOMES SILVA HARTMANN ADVOGADO: THERRY WYLLIANS GOMES SILVA HARTMANN (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS109325 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 14:15

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 11:00

Documento (Certidão)

14/02/2025, 16:30

Publicação

11/12/2024, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO TutPrv na AREsp 2755830/RS (2024/0363083-1) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI REQUERENTE: KAEFE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: GERSON LUIZ CARLOS BRANCO - RS032671 ALEXANDRE CASANOVA MANTOVANI - RS094873 MARCOS VINÍCIUS ROLIN DOS SANTOS - RS131381 REQUERIDO: THERRY WYLLIANS GOMES SILVA HARTMANN ADVOGADO: THERRY WYLLIANS GOMES SILVA HARTMANN (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS109325 DECISÃO Cuida-se de pedido de tutela provisória incidental (fls. 97-101 e-STJ), apresentado por KAEFE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, objetivando a concessão de efeito suspensivo ao agravo em recurso especial. O apelo nobre foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que negou provimento a agravo de instrumento manejado em face de decisão interlocutória que indeferiu o pedido de substituição de penhora, nos autos do cumprimento de sentença movido por THERRY WYLLIANS GOMES SILVA HARTMANN. O acórdão recorrido restou assim ementado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. A EXECUÇÃO SE FAZ NO INTERESSE DO CREDOR, COM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA. CASO EM QUE OS VEÍCULOS TERRESTRES PREFEREM AO IMÓVEL INDICADO, ESTANDO O PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO EM DESACORDO À ORDEM LEGAL INSTITUÍDA NO ARTIGO 835, IV DO CPC. ADEMAIS, TENDO O CREDOR FRONTALMENTE REJEITADO A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA, É CASO DE SER MANTIDO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. No recurso especial, o insurgente alegou, em suma, que os "veículos penhorados são essenciais e indispensáveis às suas atividades" e "conforme dispõe o art. 847 do CPC compete tão somente ao devedor requerer a substituição do bem penhorado, bastando comprovar que será menos oneroso para si e que igualmente não trará prejuízo ao credor", não se exigindo a concordância deste. O apelo nobre foi inadmitido na origem, ensejando a interposição do agravo do art. 1.042 do CPC, objetivando o destrancamento da insurgência. A decisão de fls. 91-93 e-STJ, de lavra da Presidência, conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, pela ausência de prequestionamento da questão suscitada. Na petição de fls. 97-101 e-STJ, aduz ser necessária a suspensão dos leilões dos veículos penhorados, marcados para os dias 10.12.2024 e 17.12.2024, até o julgamento do recurso, a fim de manter o resultado útil deste, tendo em vista que a venda judicial dos veículos é ato irreversível. Na sequência, interpôs o agravo interno de fls. 103-107 e-STJ contra a decisão da Presidência que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, no qual reiterou o pedido de efeito suspensivo. É o relatório. Decido. 1. Para a concessão do efeito suspensivo aos recursos extraordinários, faz-se necessária a presença concomitante dos requisitos do fumus boni iuris e periculum in mora: o primeiro relativo à plausibilidade, aferida em juízo sumário, da pretensão recursal (sua probabilidade de êxito) e o segundo consubstanciado no risco de dano irreparável que, em uma análise objetiva, revele-se concreto e real. A propósito, dispõe o artigo 300 do CPC: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1º Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3º A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. 2. Em sede de juízo de cognição sumária, tem-se que o peticionante não logra êxito em demonstrar, nos termos acima exigidos, a presença simultânea dos requisitos necessários à concessão da tutela de urgência ora almejada. 2.1. Inicialmente, verifica-se que a fundamentação trazida pelo requerente na petição de fls. 97-101 e-STJ diz respeito apenas ao perigo da demora, nada dispondo acerca da plausibilidade do direito alegado. De todo modo, mesmo considerando a argumentação delineada no agravo interno, no qual a parte reiterou o pedido de atribuição de efeito suspensivo, em análise superficial, própria das tutelas de urgência, melhor sorte não socorre o insurgente. Como relatado, o inconformismo deduzido no apelo extremo já foi apreciado pela decisão singular da Presidência desta Corte, que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. O referido decisum concluiu pela aplicação das Súmulas n. 282/STF e 356/STF, porquanto a tese trazida no especial, no sentido de que a substituição da penhora independe da concordância do credor, não foi prequestionada, tampouco foram opostos embargos de declaração. Com efeito, embora o acórdão recorrido tenha tangenciado o tema, mencionando que o credor não concordou com o pedido de substituição de penhora, não o enfrentou sob a ótica defendida no especial, isto é, de que essa concordância seria desnecessária com base na exegese que se pretende conferir ao art. 847 do CPC. Além disso, mesmo que se reputasse devidamente prequestionada a matéria, verifica-se que o conhecimento do especial, em princípio, esbarraria nos óbices das Súmulas 83 e 7 do STJ. O acórdão atacado manteve a decisão de primeiro que indeferiu a substituição da penhora com base nos seguintes fundamentos: O pedido de substituição da penhora, sem a concordância do exequente, deve ser rejeitado. Primeiro, porque a penhora dos veículos atende a ordem de preferência posta no artigo 835 do Código de Processo Civil, uma vez indicado imóvel para a substituição. Depois, porque não há comprovação de que a penhora dos veículos será de fato mais onerosa à executada, na esteira do que previsto no artigo 847 do Código. Ainda, porque o valor da dívida pode ser satisfeito com a venda dos veículos, sendo o valor estimado do imóvel consideravelmente mais alto. Por fim, porque a constrição dos veículos, já avaliados, permitem o prosseguimento de forma mais célere, o que vem ao encontro da previsão contida no artigo 4º do mesmo Código. Constou do voto condutor do aresto impugnado (fl. 41 e-STJ): (...) a teor dos artigos 797 e 805, ambos do Código de Processo Civil, no processo de execução se deve sempre levar em conta a harmonia entre o objetivo principal, que é a satisfação do crédito, e a forma menos onerosa de execução para o devedor. In verbis: (...) Ao devedor é conferida a faculdade de eleger o bem apto à satisfação do débito, dentre aqueles de seu patrimônio, desde que respeitada à ordem de preferência, conforme os incisos I a X do artigo 835 do CPC: (...) No caso concreto, observo que os veículos penhorados preferem, de acordo com a dicção do artigo 835, IV do CPC, ao imóvel oferecido à penhora pelo devedor. Ademais, não tendo o credor concordado com o pedido de substituição de penhora, é caso de manter o indeferimento do pedido de substituição. Em primeiro exame, verifica-se que a conclusão está em conformidade com a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que "não havendo preponderância do princípio da menor onerosidade do devedor sobre a efetividade da tutela executiva, é possível a recusa do credor ao pedido de substituição do bem penhorado." (AgInt no AREsp n. 1.725.899/MT, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 1/3/2021, DJe de 3/3/2021). Vislumbra-se, assim, a provável incidência da Súmula 83/STJ. Ademais, entendendo as instâncias de origem que não estão presentes circunstâncias aptas a justificarem a prevalência do princípio da menor onerosidade ao executado, inclusive porque não foi comprovado que a penhora dos veículos será de fato mais onerosa à executada, a revisão dessa conclusão parece esbarrar no óbice da Súmula 7/STJ. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. ACÓRDÃO ESTADUAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA. INVIABILIDADE. MAIOR EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. DECISÃO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO. TRIBUNAL DE ORIGEM CONCLUIU QUE INEXISTEM MOTIVOS QUE DEMONSTREM O COMPROMETIMENTO DA IMPARCIALIDADE DA TURMA JULGADORA. MODIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA CONHECER DO AGRAVO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. 1. Decisão agravada reconsiderada, na medida em que o agravo em recurso especial impugnou os fundamentos da decisão que inadmitiu o apelo nobre, exarada na eg. Instância a quo. Novo exame do feito. 2. Não se verifica violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015, na medida em que a eg. Corte estadual dirimiu, fundamentadamente, os pontos essenciais ao deslinde da controvérsia. 3. "O entendimento desta Corte Superior é no sentido de que o objetivo primordial da execução é a satisfação do credor, admitindo-se excepcionalmente a substituição da penhora somente nas hipóteses em que efetivamente demonstrada a necessidade de aplicação do princípio da menor onerosidade ao executado" (AgInt no AREsp 1.667.194/PR, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 28/09/2020, DJe de 1º/10/2020). 4. Na hipótese, o Tribunal de Justiça assentou, considerando a maior efetividade da execução, que "(...) os bens até agora penhorados (quantias em conta bancária e veículos) possuem maior liquidez do que o imóvel oferecido, o que torna inviável o pedido de substituição". Estando a decisão estadual de acordo com a jurisprudência desta Corte, o recurso especial encontra óbice na Súmula 83/STJ. 5. O Tribunal de origem, com arrimo no acervo fático-probatório, rejeitou o incidente de suspeição, por entender que não havia motivos aptos a afastar a imparcialidade do órgão julgador. Nesse contexto, a modificação do entendimento firmado demandaria o reexame de fatos e provas, o que é inviável em sede de recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ. 6. Agravo interno provido para reconsiderar a decisão agravada e, em novo exame, conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial. (AgInt no AREsp n. 1.697.151/SP, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 8/2/2021, DJe de 23/2/2021 - grifou-se) AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE. 1. Com base no princípio da menor onerosidade do executado, a jurisprudência desta Corte permite a inobservância da regra de prioridade de penhora, quando, com base nas provas dos autos, verifique-se que a constrição do bem prioritário possa causa prejuízo excessivo ao devedor. 2. A revisão do entendimento do acórdão recorrido, quanto à necessidade de substituição do bem penhorado, seja porque a constrição ordenada garante suficientemente a execução, seja porque solução diversa poderia ocasionar prejuízo demasiado ao executado, encontra óbice na Súmula 7/STJ. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp n. 1.574.205/MG, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 25/5/2020, DJe de 28/5/2020.) AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EXECUÇÃO. PENHORA. SUBSTITUIÇÃO. DESINTERESSE DO CREDOR. SÚMULA 83/STJ. MENOR ONEROSIDADE PARA O DEVEDOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Não há falar em omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nem em deficiência na fundamentação quando a decisão recorrida está adequadamente motivada com base na aplicação do direito considerado cabível ao caso concreto. 2. A jurisprudência do STJ entende que, não havendo preponderância do princípio da menor onerosidade do devedor sobre a efetividade da tutela executiva, é possível a recusa do credor ao pedido de substituição do bem penhorado. 3. Concluindo o Tribunal de origem que a negativa de modificação do bem penhorado é legítima e que não houve comprovação acerca do benefício da medida para o devedor, descabe ao STJ reverter o posicionamento adotado, ante a incidência da Súmula 7/STJ. 4. Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp n. 1.725.899/MT, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 1/3/2021, DJe de 3/3/2021 - grifou-se) Dessa maneira, em um juízo de cognição sumária, não se vislumbra a plausibilidade do direito, requisito necessário à concessão da pretensão almejada com a presente petição. 2.2. Ademais, nos termos do entendimento desta Corte, "A ausência do fumus boni iuris basta para o indeferimento do pedido, sendo, portanto, desnecessário apreciar a questão sob a ótica do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, que deve se fazer presente cumulativamente." (AgInt nos EDcl na TutCautAnt n. 459/SP, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe de 22/8/2024). Ausente a demonstração dos requisitos imprescindíveis ao cabimento da presente medida excepcional, impõe-se o seu indeferimento. 3. Do exposto, indefere-se o pleito de tutela de urgência. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, retornem conclusos para julgamento do agravo interno de fls. 103-107 e-STJ.

10/12/2024, 00:00

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