Recurso Especial 1017735-39.2020.8.26.0451 - STJ

Recurso Especial 1017735-39.2020.8.26.0451 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1017735-39.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Kleber da Cruz Assis - Reserva Campestre Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1 - Deverá a serventia certificar no cumprimento de sentença 0006641-72.2024.8.26.0451 o acórdão de fls. 458 e seguintes. 2 - Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer o cumprimento de sentença na forma de incidente, por peticionamento eletrônico intermediário, conforme disposto no Comunicado CG n. 1.789/2017, e devidamente instruído como determinado nos artigos 917, 1.285 e seguintes das NSCGJ, observado que após o decurso do referido prazo os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017. Fica o vencedor intimado ainda de que, havendo gratuidade concedida ao outra parte, deverá observar o contido no art. 98, §3º do CPC e, neste caso, decorrido 30 dias da publicação deste ato, os autos serão remetidos ao arquivo na situação suspensa (cod. 61614) pelo prazo de 5 anos. Intime-se. - ADV: DANIELI OLIVEIRA VILLAR (OAB 401186/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/05/2025, 14:23

Trânsito em julgado

05/05/2025, 14:23

Publicação

03/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2175007/SP (2024/0379861-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: RESERVA CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADOS: JULIANA ZACARIAS FABRE TEBALDI - SP153188 DANIELI OLIVEIRA VILLAR - SP401186 ANDRÉ LUIZ TIROLO - SP410440 RECORRIDO: DOUGLAS KLEBER DA CRUZ ASSIS ADVOGADOS: YARA REGINA ARAUJO RICHTER - SP372580 GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES - SP407582 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 19:30

Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:53

Publicação

17/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2175007/SP (2024/0379861-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: RESERVA CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADOS: JULIANA ZACARIAS FABRE TEBALDI - SP153188 DANIELI OLIVEIRA VILLAR - SP401186 ANDRÉ LUIZ TIROLO - SP410440 RECORRIDO: DOUGLAS KLEBER DA CRUZ ASSIS ADVOGADOS: YARA REGINA ARAUJO RICHTER - SP372580 GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES - SP407582 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 15:08

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 11:46

Distribuição (sorteio)

15/10/2024, 11:15

Documentos

Intimação

•06/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Distribuição (sorteio)

Todas as movimentações(16)