1. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS GRAMENSE LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOAO LUIS FAUSTINI LOPES
OAB/SP 111684·CPF·Representa: Autor
JOSE LUIZ MATTHES
OAB/SP 076544·CPF·Representa: Autor
JOAO LUIS FAUSTINI LOPES
OAB/SP 111684·CPF·Representa: Réu
JOSE LUIZ MATTHES
OAB/SP 076544·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remessa (cumpridos)
07/05/2025, 17:56
Documento (Outros documentos)
06/05/2025, 20:02
Remessa (em grau de recurso)
06/05/2025, 18:16
Trânsito em julgado
05/05/2025, 16:23
Publicação
03/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2508640/SP (2023/0426726-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS GRAMENSE LTDA
ADVOGADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP076544
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES - SP111684
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2508640/SP (2023/0426726-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS GRAMENSE LTDA
ADVOGADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP076544
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES - SP111684
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:19
Mandado (entregue ao destinatário)
19/03/2025, 15:36
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 14:00
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2508640/SP (2023/0426726-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS GRAMENSE LTDA
ADVOGADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP076544
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES - SP111684
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Conclusão (para decisão)
09/05/2024, 12:16
Redistribuição
09/05/2024, 11:15
Recebimento
09/05/2024, 10:25
Remessa (outros motivos)
09/05/2024, 10:20
Publicação
09/05/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024, 18:54
Ato ordinatório
08/05/2024, 16:10
Distribuição
08/05/2024, 16:10
Conclusão (para decisão)
25/04/2024, 21:15
Documento (Certidão)
25/04/2024, 20:30
Publicação
23/02/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024, 18:39
Ato ordinatório
22/02/2024, 16:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/02/2024, 15:32
Protocolo de Petição
22/02/2024, 15:24
Publicação
22/02/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024, 18:56
Ato ordinatório
20/02/2024, 22:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/02/2024, 22:10
Conclusão (para decisão)
23/01/2024, 18:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)