Agravo em Recurso Especial 0500152-47.2013.8.24.0048 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0500152-47.2013.8.24.0048 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 14:13

Trânsito em julgado

05/05/2025, 14:13

Publicação

03/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2731174/SC (2024/0315888-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: LIANE JORACY DA COSTA CUNHA AGRAVANTE: ANGELICA MONTEIRO DA CUNHA AGRAVANTE: ANGELITA MONTEIRO DA CUNHA AGRAVANTE: ARTHUR MONTEIRO DA CUNHA NETO AGRAVANTE: JOSE MONTEIRO DA CUNHA AGRAVANTE: LUCAS MONTEIRO DA CUNHA AGRAVANTE: LUIS MONTEIRO DA CUNHA AGRAVANTE: TEREZINHA MONTEIRO DA CUNHA ADVOGADOS: DOUGLAS BENVENUTI - SC015401 BEATRIZ POLI - SC071409 AGRAVADO: ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO: IGOR FILUS LUDKEVITCH - SC025002 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 19:30

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:40

Publicação

17/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2731174/SC (2024/0315888-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: LIANE JORACY DA COSTA CUNHA AGRAVANTE: ANGELICA MONTEIRO DA CUNHA AGRAVANTE: ANGELITA MONTEIRO DA CUNHA AGRAVANTE: ARTHUR MONTEIRO DA CUNHA NETO AGRAVANTE: JOSE MONTEIRO DA CUNHA AGRAVANTE: LUCAS MONTEIRO DA CUNHA AGRAVANTE: LUIS MONTEIRO DA CUNHA AGRAVANTE: TEREZINHA MONTEIRO DA CUNHA ADVOGADOS: DOUGLAS BENVENUTI - SC015401 BEATRIZ POLI - SC071409 AGRAVADO: ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO: IGOR FILUS LUDKEVITCH - SC025002 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2731174/SC (2024/0315888-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: LIANE JORACY DA COSTA CUNHA AGRAVANTE: ANGELICA MONTEIRO DA CUNHA AGRAVANTE: ANGELITA MONTEIRO DA CUNHA AGRAVANTE: ARTHUR MONTEIRO DA CUNHA NETO AGRAVANTE: JOSE MONTEIRO DA CUNHA AGRAVANTE: LUCAS MONTEIRO DA CUNHA AGRAVANTE: LUIS MONTEIRO DA CUNHA AGRAVANTE: TEREZINHA MONTEIRO DA CUNHA ADVOGADOS: DOUGLAS BENVENUTI - SC015401 BEATRIZ POLI - SC071409 AGRAVADO: ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO: IGOR FILUS LUDKEVITCH - SC025002 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/11/2024.

28/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 15:08

Redistribuição

27/11/2024, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ICATU SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR FILUS LUDKEVITCH (OAB PR025612) APELADO: LIANE JORACY DA COSTA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) APELADO: ANGÉLICA MONTEIRO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) APELADO: ANGELITA MONTEIRO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) APELADO: LUCAS MONTEIRO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) APELADO: ARTHUR MONTEIRO DA CUNHA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) APELADO: JOSÉ MONTEIRO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) APELADO: LUIS MONTEIRO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) APELADO: TEREZINHA MONTEIRO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0500152-47.2013.8.24.0048/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

20/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

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Trânsito em julgado

Publicação

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Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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