Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2599793/MG (2024/0084671-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MAURICIO CAIAFA AZEVEDO
ADVOGADOS: ANTONIO NOVAIS CAIAFA - MG048447
MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE - MG119688
LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO - MG191640
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2599793/MG (2024/0084671-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MAURICIO CAIAFA AZEVEDO
ADVOGADOS: ANTONIO NOVAIS CAIAFA - MG048447
MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE - MG119688
LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO - MG191640
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2599793/MG (2024/0084671-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MAURICIO CAIAFA AZEVEDO
ADVOGADOS: ANTONIO NOVAIS CAIAFA - MG048447
MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE - MG119688
LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO - MG191640
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 15:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2599793/MG (2024/0084671-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MAURICIO CAIAFA AZEVEDO
ADVOGADOS: ANTONIO NOVAIS CAIAFA - MG048447
MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE - MG119688
LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO - MG191640
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2025, 16:32
Conclusão (para decisão)
15/09/2025, 16:45
Documento (Certidão)
15/09/2025, 13:30
Publicação
05/09/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2599793/MG (2024/0084671-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MAURICIO CAIAFA AZEVEDO
ADVOGADOS: ANTONIO NOVAIS CAIAFA - MG048447
MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE - MG119688
LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO - MG191640
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 19:00
Petição (Embargos de declaração)
03/09/2025, 18:36
Protocolo de Petição
03/09/2025, 18:11
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 17:06
Protocolo de Petição
01/09/2025, 16:52
Publicação
29/08/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2599793/MG (2024/0084671-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MAURICIO CAIAFA AZEVEDO
ADVOGADOS: ANTONIO NOVAIS CAIAFA - MG048447
MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE - MG119688
LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO - MG191640
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2599793/MG (2024/0084671-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MAURICIO CAIAFA AZEVEDO
ADVOGADOS: ANTONIO NOVAIS CAIAFA - MG048447
MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE - MG119688
LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO - MG191640
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:54
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 09:45
Documento (Certidão)
15/04/2025, 09:26
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 18:46
Protocolo de Petição
07/04/2025, 18:22
Publicação
07/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2599793/MG (2024/0084671-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MAURICIO CAIAFA AZEVEDO
ADVOGADOS: ANTONIO NOVAIS CAIAFA - MG048447
MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE - MG119688
LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO - MG191640
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
03/04/2025, 18:11
Protocolo de Petição
03/04/2025, 17:56
Publicação
03/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2599793/MG (2024/0084671-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MAURICIO CAIAFA AZEVEDO
ADVOGADOS: ANTONIO NOVAIS CAIAFA - MG048447
MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE - MG119688
LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO - MG191640
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:56
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2599793/MG (2024/0084671-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MAURICIO CAIAFA AZEVEDO
ADVOGADOS: ANTONIO NOVAIS CAIAFA - MG048447
MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE - MG119688
LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO - MG191640
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 14:00
Documento (Certidão)
09/12/2024, 13:45
Publicação
13/11/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
12/11/2024, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/11/2024, 17:41
Protocolo de Petição
12/11/2024, 17:26
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 15:01
Protocolo de Petição
30/10/2024, 14:46
Republicação
28/10/2024, 05:09
Publicação
28/10/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 18:23
Ato ordinatório
25/10/2024, 09:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/10/2024, 09:10
Conclusão (para decisão)
16/10/2024, 14:30
Documento (Certidão)
16/10/2024, 14:15
Publicação
08/10/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 18:08
Ato ordinatório
04/10/2024, 18:30
Petição (Embargos de declaração)
04/10/2024, 18:01
Protocolo de Petição
04/10/2024, 17:45
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 17:31
Protocolo de Petição
04/10/2024, 17:11
Publicação
01/10/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 19:41
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
30/09/2024, 12:30
Conclusão (para decisão)
07/06/2024, 17:45
Recebimento
07/06/2024, 17:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
07/06/2024, 17:06
Protocolo de Petição
07/06/2024, 16:48
Documento (Certidão)
13/05/2024, 16:12
Redistribuição
13/05/2024, 15:45
Recebimento
13/05/2024, 15:05
Remessa (outros motivos)
13/05/2024, 14:59
Conclusão (para decisão)
04/04/2024, 18:44
Distribuição (competência exclusiva)
04/04/2024, 18:30
Recebimento
13/03/2024, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024
Embargante(s) - MAURICIO CAIAFA AZEVEDO; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, FERNANDA COELHO CARDOSO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, RICARDO LOPES GODOY, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Recorrente(s) - MAURICIO CAIAFA AZEVEDO; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, FERNANDA COELHO CARDOSO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, RICARDO LOPES GODOY, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Embargante(s) - MAURICIO CAIAFA AZEVEDO; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, FABIANA VANESSA DE FARIA, FERNANDA COELHO CARDOSO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, NAYARA SANTANA PEREIRA, RICARDO LOPES GODOY, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MAURICIO CAIAFA AZEVEDO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, FABIANA VANESSA DE FARIA, FERNANDA COELHO CARDOSO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, NAYARA SANTANA PEREIRA, RICARDO LOPES GODOY, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MAURICIO CAIAFA AZEVEDO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, FABIANA VANESSA DE FARIA, FERNANDA COELHO CARDOSO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, NAYARA SANTANA PEREIRA, RICARDO LOPES GODOY, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MAURICIO CAIAFA AZEVEDO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, FABIANA VANESSA DE FARIA, FERNANDA COELHO CARDOSO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, NAYARA SANTANA PEREIRA, RICARDO LOPES GODOY, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MAURICIO CAIAFA AZEVEDO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO, em 07/07/2023.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, FABIANA VANESSA DE FARIA, FERNANDA COELHO CARDOSO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, NAYARA SANTANA PEREIRA, RICARDO LOPES GODOY, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Suscitante - DESEMBARGADORA JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(s) - BANCO DO BRASIL S/A; MAURICIO CAIAFA AZEVEDO;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, FABIANA VANESSA DE FARIA, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, NAYARA SANTANA PEREIRA, RICARDO LOPES GODOY, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Suscitante - DESEMBARGADORA JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(s) - BANCO DO BRASIL S/A; MAURICIO CAIAFA AZEVEDO;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 13/04/2023
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, FABIANA VANESSA DE FARIA, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, NAYARA SANTANA PEREIRA, RICARDO LOPES GODOY, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MAURICIO CAIAFA AZEVEDO;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, FABIANA VANESSA DE FARIA, FERNANDA COELHO CARDOSO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, NAYARA SANTANA PEREIRA, RICARDO LOPES GODOY, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MAURICIO CAIAFA AZEVEDO;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE, em 03/04/2023.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, FABIANA VANESSA DE FARIA, FERNANDA COELHO CARDOSO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, NAYARA SANTANA PEREIRA, RICARDO LOPES GODOY, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MAURICIO CAIAFA AZEVEDO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, FABIANA VANESSA DE FARIA, FERNANDA COELHO CARDOSO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, NAYARA SANTANA PEREIRA, RICARDO LOPES GODOY, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MAURICIO CAIAFA AZEVEDO;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Adriano de Mesquita Carneiro em 23/02/2023
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, FABIANA VANESSA DE FARIA, FERNANDA COELHO CARDOSO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, NAYARA SANTANA PEREIRA, RICARDO LOPES GODOY, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.