7. SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO)
Autor
2. L P G C (AGRAVADO)
Reu
3. L E G C (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO
OAB/RJ 130641·CPF·Representa: Autor
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA
OAB/RJ 097550·CPF·Representa: Autor
SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA
OAB/DF 048643·Representa: Autor
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA
OAB/MG 218166·Representa: Autor
ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA
OAB/DF 015014·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
05/05/2025, 15:23
Trânsito em julgado
05/05/2025, 15:23
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 11:41
Protocolo de Petição
04/04/2025, 11:21
Publicação
03/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2731897/MG (2024/0323186-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - RJ130641
GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI - DF027340
SARAH RORIZ DE FREITAS - DF048643
ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166
AGRAVADO: L P G C
AGRAVADO: L E G C
AGRAVADO: R E C
AGRAVADO: MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA
ADVOGADO: RENATO BARBOSA DA SILVA - MG126472
INTERESSADO: VALE S.A
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:01
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2731897/MG (2024/0323186-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - RJ130641
GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI - DF027340
SARAH RORIZ DE FREITAS - DF048643
ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166
AGRAVADO: L P G C
AGRAVADO: L E G C
AGRAVADO: R E C
AGRAVADO: MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA
ADVOGADO: RENATO BARBOSA DA SILVA - MG126472
INTERESSADO: VALE S.A
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2731897/MG (2024/0323186-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - RJ130641
GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI - DF027340
SARAH RORIZ DE FREITAS - DF048643
ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166
AGRAVADO: L P G C
AGRAVADO: L E G C
AGRAVADO: R E C
AGRAVADO: MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA
ADVOGADO: RENATO BARBOSA DA SILVA - MG126472
INTERESSADO: VALE S.A
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 17:01
Publicação
17/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2731897/MG (2024/0323186-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - RJ130641
GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI - DF027340
SARAH RORIZ DE FREITAS - DF048643
ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166
AGRAVADO: L P G C
AGRAVADO: L E G C
AGRAVADO: R E C
AGRAVADO: MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA
ADVOGADO: RENATO BARBOSA DA SILVA - MG126472
INTERESSADO: VALE S.A
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
21/01/2025, 21:15
Petição (Impugnação)
21/01/2025, 20:31
Protocolo de Petição
21/01/2025, 20:13
Publicação
09/12/2024, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2731897/MG (2024/0323186-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI - DF027340
SARAH RORIZ DE FREITAS - DF048643
ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014
KARINE SOARES MARTIN DA SILVA - DF073616
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
AGRAVADO: L P G C
AGRAVADO: L E G C
AGRAVADO: R E C
AGRAVADO: MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA
ADVOGADO: RENATO BARBOSA DA SILVA - MG126472
INTERESSADO: VALE S.A
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 20:15
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 19:51
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/12/2024, 19:51
Protocolo de Petição
05/12/2024, 19:39
Protocolo de Petição
05/12/2024, 19:36
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 16:36
Protocolo de Petição
19/11/2024, 16:20
Publicação
14/11/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:25
Ato ordinatório
13/11/2024, 16:10
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
13/11/2024, 16:10
Conclusão (para decisão)
09/10/2024, 13:36
Redistribuição
09/10/2024, 12:30
Recebimento
25/09/2024, 11:56
Remessa (outros motivos)
25/09/2024, 11:45
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 13:31
Conclusão (para decisão)
03/09/2024, 12:50
Distribuição (competência exclusiva)
03/09/2024, 11:45
Protocolo de Petição
30/08/2024, 23:18
Recebimento
27/08/2024, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024
Recorrente(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Recorrido(a)(s) - L.P.G.C.; L.E.G.C.; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO; Interessado(a)s - VALE S A; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RENATO BARBOSA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024
Recorrente(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Recorrido(a)(s) - L.P.G.C.; L.E.G.C.; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO; Interessado(a)s - VALE S A; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RENATO BARBOSA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - L.P.G.C.; L.E.G.C.; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RENATO BARBOSA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - L.P.G.C.; L.E.G.C.; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RENATO BARBOSA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023
Agravante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Agravado(a)(s) - L.P.G.C.; L.E.G.C.; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO; Interessado(a)s - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 22/08/2023.
Adv - ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CRVALHO TEIXEIRA, MARCOS DE CAMPOS SALGADO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAQUEL DUARTE LOPES, RENATO BARBOSA DA SILVA, ROBERTA DANELON LEONHARDT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - BHP BILLITON BRASIL LTDA; LUAN PABLO GOMES CAETANO; LUCAS EMANUEL GOMES CAETANO; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RENATO BARBOSA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - BHP BILLITON BRASIL LTDA; LUAN PABLO GOMES CAETANO; LUCAS EMANUEL GOMES CAETANO; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RENATO BARBOSA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - BHP BILLITON BRASIL LTDA; LUAN PABLO GOMES CAETANO; LUCAS EMANUEL GOMES CAETANO; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 03/05/2023
Adv - RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RENATO BARBOSA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - L.P.G.C.; L.E.G.C.; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RENATO BARBOSA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - L.P.G.C.; L.E.G.C.; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RENATO BARBOSA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - L.P.G.C.; L.E.G.C.; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RENATO BARBOSA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - L.P.G.C.; L.E.G.C.; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RENATO BARBOSA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Agravante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Agravado(a)(s) - L.P.G.C.; L.E.G.C.; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO; Interessado(a)s - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CRVALHO TEIXEIRA, MARCOS DE CAMPOS SALGADO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAQUEL DUARTE LOPES, RENATO BARBOSA DA SILVA, ROBERTA DANELON LEONHARDT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Agravante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Agravado(a)(s) - L.P.G.C.; L.E.G.C.; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO; Interessado(a)s - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CRVALHO TEIXEIRA, MARCOS DE CAMPOS SALGADO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAQUEL DUARTE LOPES, RENATO BARBOSA DA SILVA, ROBERTA DANELON LEONHARDT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Agravante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Agravado(a)(s) - L.P.G.C.; L.E.G.C.; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO; Interessado(a)s - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CRVALHO TEIXEIRA, MARCOS DE CAMPOS SALGADO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAQUEL DUARTE LOPES, RENATO BARBOSA DA SILVA, ROBERTA DANELON LEONHARDT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2022
Agravante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Agravado(a)(s) - L.P.G.C.; L.E.G.C.; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO; Interessado(a)s - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CRVALHO TEIXEIRA, MARCOS DE CAMPOS SALGADO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAQUEL DUARTE LOPES, RENATO BARBOSA DA SILVA, ROBERTA DANELON LEONHARDT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022
Agravante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Agravado(a)(s) - L.P.G.C.; L.E.G.C.; MONICA APARECIDA GOMES TEIXEIRA; RONI EDSON CAETANO; Interessado(a)s - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S A;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
Autos distribuídos e conclusos ao Des. SALDANHA DA FONSECA em 31/05/2022
Adv - ANNA PAULA DE MESQUITA PINTO LOPES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CRVALHO TEIXEIRA, MARCOS DE CAMPOS SALGADO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAQUEL DUARTE LOPES, RENATO BARBOSA DA SILVA, ROBERTA DANELON LEONHARDT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.