Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na EAREsp 2676591/SC (2024/0230578-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
REQUERENTE: ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART
REQUERENTE: ANA LUIZA SOUZA GOULART
REQUERENTE: LUCIANA SOUZA GOULART
REQUERENTE: LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR
REQUERENTE: LUIZ GONZAGA GOULART
ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545
ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ - SC036321
RICARDO MAFFEIS MARTINS - SP151161
EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215
REQUERIDO: PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
EUGÊNIO HUGEN PAGANI - SC004038
GIOVANA MORAES PAGANI COMARU - SC030399
HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO - SC043084
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU - SC004125
GUSTAVO MORAES PAGANI - SC042403
REQUERIDO: ANDRE LUIZ RODRIGUES
REQUERIDO: RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: KETLIN JULLY MENINE EVALDT - SC063929
DECISÃO ANA CLÁUDIA DE SOUZA GOULART E OUTROS peticionou, às fls. 664/677, informando que as partes litigantes celebraram acordo, homologado pelo juízo de origem. Requereu, assim, a declaração da perda de objeto do recurso. Desse modo, tendo em vista a existência de transação entre as partes, com a respectiva homologação judicial do acordo, perdeu o objeto o presente recurso. Diante do exposto, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ, julgo prejudicado os embargos de divergência. Publique-se. Relator
RAUL ARAÚJO
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EAREsp 2676591/SC (2024/0230578-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART
EMBARGANTE: ANA LUIZA SOUZA GOULART
EMBARGANTE: LUCIANA SOUZA GOULART
EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR
EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA GOULART
ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545
ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ - SC036321
RICARDO MAFFEIS MARTINS - SP151161
EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215
EMBARGADO: PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
EUGÊNIO HUGEN PAGANI - SC004038
GIOVANA MORAES PAGANI COMARU - SC030399
HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO - SC043084
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU - SC004125
GUSTAVO MORAES PAGANI - SC42403
EMBARGADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES
EMBARGADO: RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: KETLIN JULLY MENINE EVALDT - SC63929
DESPACHO Manifestem-se as partes acerca de eventual celebração de acordo e, ainda, os embargantes, acerca da persistência de interesse no prosseguimento do presente recurso. Publique-se. Relator
RAUL ARAÚJO
28/05/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/03/2026, 15:52
Documento (Certidão)
09/03/2026, 15:34
Publicação
28/01/2026, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na EAREsp 2676591/SC (2024/0230578-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
REQUERENTE: PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
EUGÊNIO HUGEN PAGANI - SC004038
GIOVANA MORAES PAGANI COMARU - SC030399
HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO - SC043084
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU - SC004125
GUSTAVO MORAES PAGANI - SC42403
REQUERIDO: ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART
REQUERIDO: ANA LUIZA SOUZA GOULART
REQUERIDO: LUCIANA SOUZA GOULART
REQUERIDO: LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR
REQUERIDO: LUIZ GONZAGA GOULART
ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545
ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ - SC036321
RICARDO MAFFEIS MARTINS - SP151161
EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215
REQUERIDO: ANDRE LUIZ RODRIGUES
REQUERIDO: RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: KETLIN JULLY MENINE EVALDT - SC63929
DESPACHO À fl. 652 (e-STJ), ambas as partes pleiteiam a suspensão do processo por 30 (trinta) dias, diante da possibilidade de realização de acordo. DEFIRO o requerimento de suspensão do processo, pelo prazo requerido (trinta dias), nos termos do art. 313, II e § 4º, do Código de Processo Civil de 2015. Publique-se. Intimem-se. Relator
RAUL ARAÚJO
27/01/2026, 00:00
Convenção das Partes
26/01/2026, 16:18
Ato ordinatório
26/01/2026, 15:20
Convenção das Partes
26/01/2026, 15:20
Petição (Petição (outras))
12/01/2026, 13:51
Protocolo de Petição
12/01/2026, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2676591/SC (2024/0230578-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART
EMBARGANTE: ANA LUIZA SOUZA GOULART
EMBARGANTE: LUCIANA SOUZA GOULART
EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR
EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA GOULART
ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545
ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ - SC036321
RICARDO MAFFEIS MARTINS - SP151161
EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215
EMBARGADO: PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
EUGÊNIO HUGEN PAGANI - SC004038
GIOVANA MORAES PAGANI COMARU - SC030399
HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO - SC043084
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU - SC004125
GUSTAVO MORAES PAGANI - SC42403
EMBARGADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES
EMBARGADO: RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: KETLIN JULLY MENINE EVALDT - SC63929
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2676591/SC (2024/0230578-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART
EMBARGANTE: ANA LUIZA SOUZA GOULART
EMBARGANTE: LUCIANA SOUZA GOULART
EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR
EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA GOULART
ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545
ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ - SC036321
RICARDO MAFFEIS MARTINS - SP151161
EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215
EMBARGADO: PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
EUGÊNIO HUGEN PAGANI - SC004038
GIOVANA MORAES PAGANI COMARU - SC030399
HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO - SC043084
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU - SC004125
GUSTAVO MORAES PAGANI - SC42403
EMBARGADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES
EMBARGADO: RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: KETLIN JULLY MENINE EVALDT - SC63929
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EAREsp 2676591/SC (2024/0230578-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART
EMBARGANTE: ANA LUIZA SOUZA GOULART
EMBARGANTE: LUCIANA SOUZA GOULART
EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR
EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA GOULART
ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545
ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ - SC036321
RICARDO MAFFEIS MARTINS - SP151161
EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215
EMBARGADO: PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
EUGÊNIO HUGEN PAGANI - SC004038
GIOVANA MORAES PAGANI COMARU - SC030399
HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO - SC043084
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU - SC004125
GUSTAVO MORAES PAGANI - SC42403
EMBARGADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES
EMBARGADO: RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: KETLIN JULLY MENINE EVALDT - SC63929
DESPACHO Manifestem-se as partes acerca de eventual celebração de acordo e, ainda, os embargantes, acerca da persistência de interesse no prosseguimento do presente recurso. Publique-se. Relator
RAUL ARAÚJO
28/05/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/03/2026, 15:52
Documento (Certidão)
09/03/2026, 15:34
Publicação
28/01/2026, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na EAREsp 2676591/SC (2024/0230578-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
REQUERENTE: PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
EUGÊNIO HUGEN PAGANI - SC004038
GIOVANA MORAES PAGANI COMARU - SC030399
HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO - SC043084
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU - SC004125
GUSTAVO MORAES PAGANI - SC42403
REQUERIDO: ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART
REQUERIDO: ANA LUIZA SOUZA GOULART
REQUERIDO: LUCIANA SOUZA GOULART
REQUERIDO: LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR
REQUERIDO: LUIZ GONZAGA GOULART
ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545
ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ - SC036321
RICARDO MAFFEIS MARTINS - SP151161
EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215
REQUERIDO: ANDRE LUIZ RODRIGUES
REQUERIDO: RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: KETLIN JULLY MENINE EVALDT - SC63929
DESPACHO À fl. 652 (e-STJ), ambas as partes pleiteiam a suspensão do processo por 30 (trinta) dias, diante da possibilidade de realização de acordo. DEFIRO o requerimento de suspensão do processo, pelo prazo requerido (trinta dias), nos termos do art. 313, II e § 4º, do Código de Processo Civil de 2015. Publique-se. Intimem-se. Relator
RAUL ARAÚJO
27/01/2026, 00:00
Convenção das Partes
26/01/2026, 16:18
Ato ordinatório
26/01/2026, 15:20
Convenção das Partes
26/01/2026, 15:20
Petição (Petição (outras))
12/01/2026, 13:51
Protocolo de Petição
12/01/2026, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2676591/SC (2024/0230578-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART
EMBARGANTE: ANA LUIZA SOUZA GOULART
EMBARGANTE: LUCIANA SOUZA GOULART
EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR
EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA GOULART
ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545
ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ - SC036321
RICARDO MAFFEIS MARTINS - SP151161
EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215
EMBARGADO: PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
EUGÊNIO HUGEN PAGANI - SC004038
GIOVANA MORAES PAGANI COMARU - SC030399
HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO - SC043084
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU - SC004125
GUSTAVO MORAES PAGANI - SC42403
EMBARGADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES
EMBARGADO: RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: KETLIN JULLY MENINE EVALDT - SC63929
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2676591/SC (2024/0230578-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART
EMBARGANTE: ANA LUIZA SOUZA GOULART
EMBARGANTE: LUCIANA SOUZA GOULART
EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR
EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA GOULART
ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545
ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ - SC036321
RICARDO MAFFEIS MARTINS - SP151161
EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215
EMBARGADO: PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
EUGÊNIO HUGEN PAGANI - SC004038
GIOVANA MORAES PAGANI COMARU - SC030399
HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO - SC043084
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU - SC004125
GUSTAVO MORAES PAGANI - SC42403
EMBARGADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES
EMBARGADO: RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: KETLIN JULLY MENINE EVALDT - SC63929
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
15/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/07/2025, 14:57
Redistribuição
14/07/2025, 08:45
Mudança de Classe Processual
07/07/2025, 08:30
Remessa (outros motivos)
07/07/2025, 07:57
Petição (Embargos de divergência)
04/07/2025, 17:11
Protocolo de Petição
04/07/2025, 16:53
Publicação
12/06/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2676591/SC (2024/0230578-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART
EMBARGANTE: ANA LUIZA SOUZA GOULART
EMBARGANTE: LUCIANA SOUZA GOULART
EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR
EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA GOULART
ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545
ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ - SC036321
RICARDO MAFFEIS MARTINS - SP151161
EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215
EMBARGADO: PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
EUGÊNIO HUGEN PAGANI - SC004038
GIOVANA MORAES PAGANI COMARU - SC030399
HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO - SC043084
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU - SC004125
GUSTAVO MORAES PAGANI - SC42403
EMBARGADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES
EMBARGADO: RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: KETLIN JULLY MENINE EVALDT - SC63929
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2676591/SC (2024/0230578-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART
EMBARGANTE: ANA LUIZA SOUZA GOULART
EMBARGANTE: LUCIANA SOUZA GOULART
EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR
EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA GOULART
ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545
ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ - SC036321
RICARDO MAFFEIS MARTINS - SP151161
EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215
EMBARGADO: PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
EUGÊNIO HUGEN PAGANI - SC004038
GIOVANA MORAES PAGANI COMARU - SC030399
HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO - SC043084
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU - SC004125
GUSTAVO MORAES PAGANI - SC42403
EMBARGADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES
EMBARGADO: RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: KETLIN JULLY MENINE EVALDT - SC63929
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:34
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 16:15
Documento (Certidão)
28/04/2025, 14:15
Documento (Certidão)
28/04/2025, 14:15
Petição (Impugnação)
25/04/2025, 19:31
Protocolo de Petição
25/04/2025, 19:11
Publicação
14/04/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2676591/SC (2024/0230578-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART
EMBARGANTE: ANA LUIZA SOUZA GOULART
EMBARGANTE: LUCIANA SOUZA GOULART
EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR
EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA GOULART
ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545
ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ - SC036321
RICARDO MAFFEIS MARTINS - SP151161
EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215
EMBARGADO: PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
EUGÊNIO HUGEN PAGANI - SC004038
GIOVANA MORAES PAGANI COMARU - SC030399
HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO - SC043084
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU - SC004125
GUSTAVO MORAES PAGANI - SC42403
EMBARGADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES
EMBARGADO: RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: KETLIN JULLY MENINE EVALDT - SC63929
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
10/04/2025, 16:51
Protocolo de Petição
10/04/2025, 16:39
Publicação
03/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2676591/SC (2024/0230578-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART
AGRAVANTE: ANA LUIZA SOUZA GOULART
AGRAVANTE: LUCIANA SOUZA GOULART
AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR
AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA GOULART
ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545
ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ - SC036321
RICARDO MAFFEIS MARTINS - SP151161
EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215
AGRAVADO: PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
EUGÊNIO HUGEN PAGANI - SC004038
GIOVANA MORAES PAGANI COMARU - SC030399
HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO - SC043084
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU - SC004125
GUSTAVO MORAES PAGANI - SC42403
AGRAVADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES
AGRAVADO: RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: KETLIN JULLY MENINE EVALDT - SC63929
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Documento (Certidão)
21/03/2025, 22:47
Documento (Certidão)
21/03/2025, 20:07
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:59
Documento (Certidão)
20/03/2025, 16:07
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 19:01
Protocolo de Petição
19/03/2025, 18:29
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2676591/SC (2024/0230578-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART
AGRAVANTE: ANA LUIZA SOUZA GOULART
AGRAVANTE: LUCIANA SOUZA GOULART
AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR
AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA GOULART
ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545
ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ - SC036321
RICARDO MAFFEIS MARTINS - SP151161
EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215
AGRAVADO: PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
EUGÊNIO HUGEN PAGANI - SC004038
GIOVANA MORAES PAGANI COMARU - SC030399
HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO - SC043084
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU - SC004125
GUSTAVO MORAES PAGANI - SC42403
AGRAVADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES
AGRAVADO: RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: KETLIN JULLY MENINE EVALDT - SC63929
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
12/02/2025, 08:30
Documento (Certidão)
07/02/2025, 14:45
Documento (Certidão)
07/02/2025, 14:45
Petição (Impugnação)
06/02/2025, 19:41
Protocolo de Petição
06/02/2025, 19:22
Publicação
04/12/2024, 11:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 18:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2676591/SC (2024/0230578-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART
AGRAVANTE: ANA LUIZA SOUZA GOULART
AGRAVANTE: LUCIANA SOUZA GOULART
AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR
AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA GOULART
ADVOGADOS: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545
ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ - SC036321
RICARDO MAFFEIS MARTINS - SP151161
EDUARDO LEHRBACH DA SILVA - SC060215
AGRAVADO: PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA
ADVOGADOS: SILVIA DOMINGUES SANTOS - SC010990
EUGÊNIO HUGEN PAGANI - SC004038
GIOVANA MORAES PAGANI COMARU - SC030399
HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSÓRIO - SC043084
RUI PEDRO PINA CABRAL DA SILVA - SC052778
CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU - SC004125
GUSTAVO MORAES PAGANI - SC42403
AGRAVADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES
AGRAVADO: RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES
ADVOGADO: KETLIN JULLY MENINE EVALDT - SC63929
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
03/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2024, 15:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
02/12/2024, 14:41
Protocolo de Petição
02/12/2024, 14:21
Publicação
07/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:05
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
06/11/2024, 11:10
Conclusão (para decisão)
09/08/2024, 18:13
Redistribuição
09/08/2024, 17:15
Recebimento
09/08/2024, 15:50
Remessa (outros motivos)
09/08/2024, 15:21
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/07/2024, 15:01
Protocolo de Petição
02/07/2024, 14:43
Conclusão (para decisão)
26/06/2024, 15:34
Distribuição (competência exclusiva)
26/06/2024, 15:15
Recebimento
25/06/2024, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART (Inventariante) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776)
AGRAVANTE: LUCIANA SOUZA GOULART ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776)
AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA GOULART (Espólio) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776)
AGRAVANTE: ANA LUIZA SOUZA GOULART ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776)
AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776)
AGRAVADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES ADVOGADO(A): KETLIN JULLY MENINE EVALDT (OAB SC063929)
AGRAVADO: PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA ADVOGADO(A): EUGÊNIO HUGEN PAGANI (OAB SC004038) ADVOGADO(A): Giovana Moraes Pagani Comaru (OAB SC030399) ADVOGADO(A): GUSTAVO MORAES PAGANI (OAB SC042403) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): BRUNO CESAR FRAPORTI VIGINESKI (OAB SC046861) ADVOGADO(A): HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSORIO (OAB SC043084) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778)
AGRAVADO: RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): KETLIN JULLY MENINE EVALDT (OAB SC063929) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5024493-44.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA
11/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART (Inventariante) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776)
AGRAVANTE: LUCIANA SOUZA GOULART ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776)
AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA GOULART (Espólio) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776)
AGRAVANTE: ANA LUIZA SOUZA GOULART ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776)
AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776)
AGRAVADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES ADVOGADO(A): KETLIN JULLY MENINE EVALDT (OAB SC063929)
AGRAVADO: PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA ADVOGADO(A): EUGÊNIO HUGEN PAGANI (OAB SC004038) ADVOGADO(A): Giovana Moraes Pagani Comaru (OAB SC030399) ADVOGADO(A): GUSTAVO MORAES PAGANI (OAB SC042403) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): BRUNO CESAR FRAPORTI VIGINESKI (OAB SC046861) ADVOGADO(A): HUMBERTO LEONARDO WAISZCZYK OSORIO (OAB SC043084) ADVOGADO(A): RUI PEDRO PINA CABRAL SILVA (OAB SC052778)
AGRAVADO: RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): KETLIN JULLY MENINE EVALDT (OAB SC063929) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5024493-44.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ANA CLAUDIA DE SOUZA GOULART (Inventariante) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776)
AGRAVANTE: LUCIANA SOUZA GOULART ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776)
AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA GOULART (Espólio) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776)
AGRAVANTE: ANA LUIZA SOUZA GOULART ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776)
AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA GOULART JUNIOR ADVOGADO(A): ALEXANDRE SALUM PINTO DA LUZ (OAB SC036321) ADVOGADO(A): SANDRA SPAUTZ GRANEMANN (OAB SC015776)
AGRAVADO: ANDRE LUIZ RODRIGUES ADVOGADO(A): KETLIN JULLY MENINE EVALDT (OAB SC063929)
AGRAVADO: PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA ADVOGADO(A): EUGÊNIO HUGEN PAGANI (OAB SC004038) ADVOGADO(A): Giovana Moraes Pagani Comaru (OAB SC030399) ADVOGADO(A): GUSTAVO MORAES PAGANI (OAB SC042403)
AGRAVADO: RUTH MARIZA VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): KETLIN JULLY MENINE EVALDT (OAB SC063929) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 8 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5024493-44.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 121) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA