Agravo em Recurso Especial 5026843-05.2022.8.24.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5026843-05.2022.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Agravo de Instrumento Nº 5026843-05.2022.8.24.0000/SC INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimado(s) o(s) procurador(es/a) da(s) parte(s) acerca da existência de valores colocados à disposição para eventual pedido de restituição, conforme certidão retro, a ser requerido junto ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça, nos moldes das orientações estabelecidas na Resolução CM 6/2024.

22/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/08/2025, 15:43

Trânsito em julgado

13/08/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 15:51

Protocolo de Petição

18/06/2025, 15:36

Publicação

17/06/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2753738/SC (2024/0351146-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: MOVEIS DAICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730 MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775 ROBERTO GOMES NOTARI - SP0273385 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: FABRICIO MENDES DOS SANTOS - SC009683 CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805 KATE MEURER WISINTAINER - SC022381 EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO ADVOGADOS: RODRIGO PEREIRA FORTES - RS059486 GUSTAVO PEREIRA FORTES - RS091325 DIOGO PEREIRA FORTES - RS099665 CRISTINE HERINGER - RS094693 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2753738/SC (2024/0351146-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: MOVEIS DAICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730 MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775 ROBERTO GOMES NOTARI - SP0273385 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: FABRICIO MENDES DOS SANTOS - SC009683 CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805 KATE MEURER WISINTAINER - SC022381 EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO ADVOGADOS: RODRIGO PEREIRA FORTES - RS059486 GUSTAVO PEREIRA FORTES - RS091325 DIOGO PEREIRA FORTES - RS099665 CRISTINE HERINGER - RS094693 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/05/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 15:31

Documentos

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MOVEIS DAICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB SP304775) ADVOGADO(A): ROBERTO GOMES NOTARI (OAB SP273385) AGRAVADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Pinhalzinho MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ARAUCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A): WELLINGTON BILAC BAPTISTA DA SILVA INTERESSADO: SPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA. ADVOGADO(A): CELSO UMBERTO LUCHESI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC PROCURADOR(A): DAMDARA LUANA SCHUCK INTERESSADO: JARDIM DAS AMERICAS ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO(A): MÁRCIO EDUARDO MORO ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO ADVOGADO(A): JOAO CASILLO ADVOGADO(A): JOAO CASILLO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: DIMEC INDUSTRIA METALURGICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): rafael wainstein zinn INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): Marcia Maria da Silva INTERESSADO: ARAUCO INDUSTRIA DE PAINEIS S.A. ADVOGADO(A): WELLINGTON BILAC BAPTISTA DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): FELIPE DULAC GOULART INTERESSADO: SUDATI PAINEIS LTDA ADVOGADO(A): KELVIN MEURER LOPES ADVOGADO(A): LUCAS ARAUJO ANGHINONI INTERESSADO: S A S PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA INTERESSADO: PROADEC BRASIL LTDA ADVOGADO(A): Erich Huttner INTERESSADO: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): SANDRO LOPES GUIMARÃES INTERESSADO: JOWAT DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): DANIEL BARCELOS COELHO INTERESSADO: GUARARAPES PAINEIS S/A ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES INTERESSADO: GREENPLAC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES INTERESSADO: ECTX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIA RICIOLI GONCALVES ADVOGADO(A): VANESSA AMARAL BORGES ADVOGADO(A): GABRIELA ROCHA CIMOLIN INTERESSADO: DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): CESAR HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA INTERESSADO: Daniele Fontana ADVOGADO(A): Daniele Fontana INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A): RODRIGO PITREZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH INTERESSADO: BLUM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. ADVOGADO(A): NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ ADVOGADO(A): ANA LUCIA MACEDO MANSUR INTERESSADO: BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): CRISTIANO DE AMARANTE INTERESSADO: MASISA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): WELLINGTON BILAC BAPTISTA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5026843-05.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MOVEIS DAICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB SP304775) ADVOGADO(A): ROBERTO GOMES NOTARI (OAB SP273385) AGRAVADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Pinhalzinho MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ARAUCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A): WELLINGTON BILAC BAPTISTA DA SILVA INTERESSADO: SPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA. ADVOGADO(A): CELSO UMBERTO LUCHESI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC PROCURADOR(A): DAMDARA LUANA SCHUCK INTERESSADO: JARDIM DAS AMERICAS ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO(A): MÁRCIO EDUARDO MORO ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO ADVOGADO(A): JOAO CASILLO ADVOGADO(A): JOAO CASILLO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: DIMEC INDUSTRIA METALURGICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): rafael wainstein zinn INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): Marcia Maria da Silva INTERESSADO: ARAUCO INDUSTRIA DE PAINEIS S.A. ADVOGADO(A): WELLINGTON BILAC BAPTISTA DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): cristiano consorte zapelini INTERESSADO: SUDATI PAINEIS LTDA ADVOGADO(A): KELVIN MEURER LOPES ADVOGADO(A): LUCAS ARAUJO ANGHINONI INTERESSADO: S A S PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA INTERESSADO: PROADEC BRASIL LTDA ADVOGADO(A): Erich Huttner INTERESSADO: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): SANDRO LOPES GUIMARÃES INTERESSADO: JOWAT DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): DANIEL BARCELOS COELHO INTERESSADO: GUARARAPES PAINEIS S/A ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES INTERESSADO: GREENPLAC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES INTERESSADO: ECTX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIA RICIOLI GONCALVES ADVOGADO(A): VANESSA AMARAL BORGES ADVOGADO(A): GABRIELA ROCHA CIMOLIN INTERESSADO: DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): CESAR HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA INTERESSADO: Daniele Fontana ADVOGADO(A): Daniele Fontana INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A): RODRIGO PITREZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH INTERESSADO: BLUM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. ADVOGADO(A): NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ ADVOGADO(A): ANA LUCIA MACEDO MANSUR INTERESSADO: BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): CRISTIANO DE AMARANTE INTERESSADO: MASISA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): WELLINGTON BILAC BAPTISTA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5026843-05.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MOVEIS DAICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB SP304775) ADVOGADO(A): ROBERTO GOMES NOTARI (OAB SP273385) AGRAVADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Pinhalzinho MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ARAUCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A): WELLINGTON BILAC BAPTISTA DA SILVA INTERESSADO: SPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA. ADVOGADO(A): CELSO UMBERTO LUCHESI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC PROCURADOR(A): DAMDARA LUANA SCHUCK INTERESSADO: JARDIM DAS AMERICAS ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO(A): LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): MÁRCIO EDUARDO MORO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: DIMEC INDUSTRIA METALURGICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): rafael wainstein zinn INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): Marcia Maria da Silva INTERESSADO: ARAUCO INDUSTRIA DE PAINEIS S.A. ADVOGADO(A): WELLINGTON BILAC BAPTISTA DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): cristiano consorte zapelini INTERESSADO: SUDATI PAINEIS LTDA ADVOGADO(A): KELVIN MEURER LOPES ADVOGADO(A): LUCAS ARAUJO ANGHINONI INTERESSADO: S A S PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA INTERESSADO: PROADEC BRASIL LTDA ADVOGADO(A): Erich Huttner INTERESSADO: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): SANDRO LOPES GUIMARÃES INTERESSADO: JOWAT DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): DANIEL BARCELOS COELHO INTERESSADO: GUARARAPES PAINEIS S/A ADVOGADO(A): FERNANDO HACKMANN RODRIGUES INTERESSADO: GREENPLAC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES INTERESSADO: ECTX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CLAUDIA RICIOLI GONCALVES ADVOGADO(A): VANESSA AMARAL BORGES ADVOGADO(A): GABRIELA ROCHA CIMOLIN INTERESSADO: DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): CESAR HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA INTERESSADO: Daniele Fontana ADVOGADO(A): Daniele Fontana INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALTO URUGUAI - SICREDI ALTO URUGUAI RS/SC/MG ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A): RODRIGO PITREZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH INTERESSADO: BLUM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. ADVOGADO(A): NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ ADVOGADO(A): ANA LUCIA MACEDO MANSUR INTERESSADO: BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR INTERESSADO: MASISA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): WELLINGTON BILAC BAPTISTA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5026843-05.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

14/07/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(44)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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