Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1957833/RS (2021/0279189-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MARIA THERESINHA DAL PASQUALLE
ADVOGADOS: JORGE SANTOS BUCHABQUI - RS011516
ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO E OUTRO(S) - DF012067
ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S) - DF013372
MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS011748
RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN - RS057697
MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS059815
RAPHAEL CHLAEM - RS069203
ANA CAROLINA ALVES PEREIRA PEIXOTO - DF024961
SAMANTHA BLUME PICORAL - RS094572
MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES - DF075363
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: FABRICIA BOSCAINI - RS044420
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:15
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1957833/RS (2021/0279189-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MARIA THERESINHA DAL PASQUALLE
ADVOGADOS: JORGE SANTOS BUCHABQUI - RS011516
ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO E OUTRO(S) - DF012067
ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S) - DF013372
MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS011748
RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN - RS057697
MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS059815
RAPHAEL CHLAEM - RS069203
ANA CAROLINA ALVES PEREIRA PEIXOTO - DF024961
SAMANTHA BLUME PICORAL - RS094572
MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES - DF075363
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: FABRICIA BOSCAINI - RS044420
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1957833/RS (2021/0279189-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MARIA THERESINHA DAL PASQUALLE
ADVOGADOS: JORGE SANTOS BUCHABQUI - RS011516
ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO E OUTRO(S) - DF012067
ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S) - DF013372
MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS011748
RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN - RS057697
MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS059815
RAPHAEL CHLAEM - RS069203
ANA CAROLINA ALVES PEREIRA PEIXOTO - DF024961
SAMANTHA BLUME PICORAL - RS094572
MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES - DF075363
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: FABRICIA BOSCAINI - RS044420
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Conclusão (para decisão)
21/02/2025, 16:01
Petição (Impugnação)
20/02/2025, 19:41
Protocolo de Petição
20/02/2025, 19:21
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:22
Publicação
02/12/2024, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1957833/RS (2021/0279189-4)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MARIA THERESINHA DAL PASQUALLE
ADVOGADOS: JORGE SANTOS BUCHABQUI - RS011516
ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO E OUTRO(S) - DF012067
ERYKA FARIAS DE NEGRI E OUTRO(S) - DF013372
MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS011748
RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN - RS057697
MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS059815
RAPHAEL CHLAEM - RS069203
ANA CAROLINA ALVES PEREIRA PEIXOTO - DF024961
SAMANTHA BLUME PICORAL - RS094572
MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES - DF075363
AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: FABRICIA BOSCAINI - RS044420
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 13:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/11/2024, 18:31
Protocolo de Petição
27/11/2024, 18:18
Publicação
06/11/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:47
Recurso prejudicado
05/11/2024, 06:10
Conclusão (para decisão)
19/04/2024, 08:30
Redistribuição (prevenção; sucessão)
19/04/2024, 08:00
Documento (Certidão)
18/04/2024, 15:52
Remessa (outros motivos)
18/04/2024, 14:55
Documento (Certidão)
18/04/2024, 14:55
Recebimento
18/04/2024, 14:54
Recebimento
18/04/2024, 14:53
Baixa Definitiva
16/08/2022, 11:30
Trânsito em julgado
16/08/2022, 11:30
Publicação
27/05/2022, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022, 18:28
Devolução dos autos à origem
26/05/2022, 11:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)