Agravo em Recurso Especial 0008441-79.2019.8.27.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0008441-79.2019.8.27.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 13:23

Trânsito em julgado

05/06/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 13:11

Protocolo de Petição

10/04/2025, 12:18

Publicação

03/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1807908/TO (2021/0001734-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO: SEBASTIÃO ALVES ROCHA E OUTRO(S) - TO000050 AGRAVADO: SEBASTIÃO GOMES DA ROCHA ADVOGADO: VANDERLEY ANICETO DE LIMA - TO000843B ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 19:30

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 13:58

Publicação

17/03/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1807908/TO (2021/0001734-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO: SEBASTIÃO ALVES ROCHA E OUTRO(S) - TO000050 AGRAVADO: SEBASTIÃO GOMES DA ROCHA ADVOGADO: VANDERLEY ANICETO DE LIMA - TO000843B Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 11:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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