Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Valdir dos Santos Azevedo -
Requerido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Desaforamento de Julgamento nº 0500394-16.2023.8.02.0000
Agravante: Valdir dos Santos Azevedo. Defensor P: Eraldo Silveira Filho (OAB: 10783/AL) e outro.
Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial (fls. 191/194), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Marcos Antônio da Silva Freire (OAB: 6941/SE)
Nº 0500394-16.2023.8.02.0000 - Desaforamento de Julgamento - Arapiraca -
12/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
04/12/2025, 14:33
Trânsito em julgado
04/12/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 16:51
Protocolo de Petição
23/10/2025, 16:37
Publicação
23/10/2025, 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881163/AL (2025/0086312-0)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: VALDIR DOS SANTOS AZEVEDO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGRAVADO: JOSÉ ALFREDO DA SILVA NETO
AGRAVADO: PETRUCIO JOSE TOJAL SILVA JUNIOR
AGRAVADO: RENATA KELLY SOARES SILVA
AGRAVADO: JOÃO PAULO SOARES TOJAL SILVA
ADVOGADOS: LEONARDO DE MORAES ARAUJO LIMA - AL007154
ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO - AL016362
ADILSON SOUZA MELRO - AL010747
KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA - AL019664
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik e Maria Marluce Caldas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Ribeiro Dantas e Messod Azulay Neto.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881163/AL (2025/0086312-0)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: VALDIR DOS SANTOS AZEVEDO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGRAVADO: JOSÉ ALFREDO DA SILVA NETO
AGRAVADO: PETRUCIO JOSE TOJAL SILVA JUNIOR
AGRAVADO: RENATA KELLY SOARES SILVA
AGRAVADO: JOÃO PAULO SOARES TOJAL SILVA
ADVOGADOS: LEONARDO DE MORAES ARAUJO LIMA - AL007154
ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO - AL016362
ADILSON SOUZA MELRO - AL010747
KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA - AL019664
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik e Maria Marluce Caldas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Ribeiro Dantas e Messod Azulay Neto.
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 15:10
Recebimento
17/10/2025, 08:04
Não-Provimento
16/10/2025, 14:29
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 19:30
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 18:46
Recebimento
10/04/2025, 18:45
Protocolo de Petição
10/04/2025, 18:21
Publicação
04/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881163/AL (2025/0086312-0)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: VALDIR DOS SANTOS AZEVEDO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGRAVADO: JOSÉ ALFREDO DA SILVA NETO
AGRAVADO: PETRUCIO JOSE TOJAL SILVA JUNIOR
AGRAVADO: RENATA KELLY SOARES SILVA
AGRAVADO: JOÃO PAULO SOARES TOJAL SILVA
ADVOGADOS: LEONARDO DE MORAES ARAUJO LIMA - AL007154
ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO - AL016362
ADILSON SOUZA MELRO - AL010747
KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA - AL019664
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2881163/AL (2025/0086312-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VALDIR DOS SANTOS AZEVEDO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGRAVADO: JOSÉ ALFREDO DA SILVA NETO
AGRAVADO: PETRUCIO JOSE TOJAL SILVA JUNIOR
AGRAVADO: RENATA KELLY SOARES SILVA
AGRAVADO: JOÃO PAULO SOARES TOJAL SILVA
ADVOGADOS: LEONARDO DE MORAES ARAUJO LIMA - AL007154
ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO - AL016362
ADILSON SOUZA MELRO - AL010747
KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA - AL019664
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
02/04/2025, 11:42
Redistribuição
02/04/2025, 11:30
Recebimento
02/04/2025, 06:05
Remessa (outros motivos)
01/04/2025, 22:55
Ato ordinatório
01/04/2025, 22:30
Distribuição
01/04/2025, 22:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2881163/AL (2025/0086312-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VALDIR DOS SANTOS AZEVEDO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGRAVADO: JOSÉ ALFREDO DA SILVA NETO
AGRAVADO: PETRUCIO JOSE TOJAL SILVA JUNIOR
AGRAVADO: RENATA KELLY SOARES SILVA
AGRAVADO: JOÃO PAULO SOARES TOJAL SILVA
ADVOGADOS: LEONARDO DE MORAES ARAUJO LIMA - AL007154
ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO - AL016362
ADILSON SOUZA MELRO - AL010747
KAROLYNE PEDROSA SANTA RITA - AL019664
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.
18/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 14:48
Distribuição (competência exclusiva)
17/03/2025, 14:16
Documento (Certidão)
14/03/2025, 14:43
Recebimento
14/03/2025, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Valdir dos Santos Azevedo -
Requerido: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Desaforamento de Julgamento nº 0500394-16.2023.8.02.0000
Agravante: Valdir dos Santos Azevedo. Defensor P: Eraldo Silveira Filho (OAB: 10783/AL). Defensor P: Marcos Antônio da Silva Freire (OAB: 6941/SE).
Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas. DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Nº _______/2025.
Nº 0500394-16.2023.8.02.0000 - Desaforamento de Julgamento - Arapiraca -
Trata-se de agravo em recurso especial interposto por Valdir dos Santos Azevedo, visando reformar decisão que inadmitiu o apelo extremo. Em atenção ao que dispõe o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão objurgada conforme seus próprios fundamentos, por entender que os argumentos trazidos em sede de agravo não merecem acolhimento. Assim, determino a remessa dos autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento do agravo em recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Marcos Antônio da Silva Freire (OAB: 6941/SE)