Recurso Especial 5008614-33.2021.8.21.3001 - STJ

Recurso Especial 5008614-33.2021.8.21.3001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 16:33

Trânsito em julgado

05/05/2025, 16:33

Publicação

03/04/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195960/RS (2025/0036852-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA ADVOGADO: ANA LUIZA SILVA RIOS - RS056292 RECORRIDO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADOS: MARCELO CORREA DA SILVA - RS032484 INGRID DA SILVA BROCH - RS130244 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 19:30

Provimento em Parte

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:55

Publicação

17/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195960/RS (2025/0036852-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA ADVOGADO: ANA LUIZA SILVA RIOS - RS056292 RECORRIDO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADOS: MARCELO CORREA DA SILVA - RS032484 INGRID DA SILVA BROCH - RS130244 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195960/RS (2025/0036852-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA ADVOGADO: ANA LUIZA SILVA RIOS - RS056292 RECORRIDO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADOS: MARCELO CORREA DA SILVA - RS032484 INGRID DA SILVA BROCH - RS130244 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 11:50

Distribuição (sorteio)

13/02/2025, 11:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTÔNIO CARLOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA SILVA RIOS (OAB RS056292) APELADO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO CORREA DA SILVA (OAB RS032484) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de setembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5008614-33.2021.8.21.3001/RS (Pauta: 115) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

11/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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