Agravo em Recurso Especial 0019258-29.2006.8.26.0602 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0019258-29.2006.8.26.0602 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019258-29.2006.8.26.0602 (602.01.2006.019258) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Desapropriação Indireta - Sa de Cimento Mineracao e Cabotagem Cirimar - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 1251/1252: Devolva-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos da solicitação, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), MADALENA BRITO DE FREITAS (OAB 54722/SP)

16/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2025, 16:35

Trânsito em julgado

06/05/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:46

Protocolo de Petição

07/04/2025, 17:30

Publicação

04/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2473234/SP (2023/0315000-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: S A DE CIMENTO MINERACAO E CABOTAGEM CIMIMAR ADVOGADOS: ALEXANDRE NASRALLAH - SP141946 RICARDO DA SILVA NASCIMENTO - SP306655 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: AMILCAR AQUINO NAVARRO - SP069474 MARIA RITA DE CARVALHO MELO - SP097979 ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO - SP246607 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 19:50

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:19

Mandado (entregue ao destinatário)

19/03/2025, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 13:58

Publicação

17/03/2025, 00:40

Documentos

Intimação

•16/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

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