1. FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (AGRAVANTE)
Autor
3. CNH LATINO AMERICANA LTDA (INTERESSADO)
Autor
4. CNN INDUSTRIAL BRASIL LTDA (OUTRO NOME)
Autor
5. FIAT ALLIS LATINO AMERICANO LTDA (_)
Autor
6. MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (INTERESSADO)
Autor
Advogados / Representantes
JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM
OAB/DF 001941·CPF·Representa: Autor
TATIANA ZUCONI VIANA MAIA
OAB/DF 015539·CPF·Representa: Autor
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR
OAB/MG 077467·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRO MENDES CARDOSO
OAB/MG 076714·CPF·Representa: Autor
BARBARA CRISTINA ROMANI SILVA
OAB/DF 043792·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
06/05/2025, 15:43
Trânsito em julgado
06/05/2025, 15:43
Publicação
04/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2111488/MG (2022/0115444-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - DF001941A
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
TATIANA ZUCONI VIANA MAIA - DF015539
BARBARA CRISTINA ROMANI SILVA - DF043792
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
INTERESSADO: CNH LATINO AMERICANA LTDA
OUTRO NOME: CNN INDUSTRIAL BRASIL LTDA
_: FIAT ALLIS LATINO AMERICANO LTDA
INTERESSADO: MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
_: TUTELA LUBRIFICANTES S/A
INTERESSADO: TEKSID DO BRASIL LTDA
_: FMB PRODUTOS METALURGICOS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 20:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:15
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2111488/MG (2022/0115444-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - DF001941A
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
TATIANA ZUCONI VIANA MAIA - DF015539
BARBARA CRISTINA ROMANI SILVA - DF043792
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
INTERESSADO: CNH LATINO AMERICANA LTDA
OUTRO NOME: CNN INDUSTRIAL BRASIL LTDA
_: FIAT ALLIS LATINO AMERICANO LTDA
INTERESSADO: MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
_: TUTELA LUBRIFICANTES S/A
INTERESSADO: TEKSID DO BRASIL LTDA
_: FMB PRODUTOS METALURGICOS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2111488/MG (2022/0115444-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - DF001941A
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
TATIANA ZUCONI VIANA MAIA - DF015539
BARBARA CRISTINA ROMANI SILVA - DF043792
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
INTERESSADO: CNH LATINO AMERICANA LTDA
OUTRO NOME: CNN INDUSTRIAL BRASIL LTDA
_: FIAT ALLIS LATINO AMERICANO LTDA
INTERESSADO: MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
_: TUTELA LUBRIFICANTES S/A
INTERESSADO: TEKSID DO BRASIL LTDA
_: FMB PRODUTOS METALURGICOS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 15:45
Documento (Certidão)
10/02/2025, 12:30
Publicação
30/10/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
28/10/2024, 18:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/10/2024, 17:41
Protocolo de Petição
28/10/2024, 17:25
Publicação
07/10/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 18:05
Ato ordinatório
03/10/2024, 20:50
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial
03/10/2024, 20:50
Conclusão (para decisão)
12/12/2022, 10:45
Redistribuição
09/12/2022, 10:30
Recebimento
07/12/2022, 15:44
Conclusão (para decisão)
21/06/2022, 09:33
Redistribuição (prevenção)
21/06/2022, 09:30
Recebimento
17/06/2022, 17:03
Remessa (outros motivos)
17/06/2022, 15:28
Conclusão (para decisão)
06/05/2022, 08:27
Distribuição (competência exclusiva)
06/05/2022, 08:00
Documento (Certidão)
26/04/2022, 19:54
Recebimento
25/04/2022, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019589-03.2006.4.01.0000.
AGRAVANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) TEKSID DO BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0019589-03.2006.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA e outros Advogado do(a)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019589-03.2006.4.01.0000.
AGRAVANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) TEKSID DO BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0019589-03.2006.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA e outros Advogado do(a)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019589-03.2006.4.01.0000.
AGRAVANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) TEKSID DO BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0019589-03.2006.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA e outros Advogado do(a)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019589-03.2006.4.01.0000.
AGRAVANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) TEKSID DO BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0019589-03.2006.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA e outros Advogado do(a)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019589-03.2006.4.01.0000.
AGRAVANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) TEKSID DO BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0019589-03.2006.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA e outros Advogado do(a)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019589-03.2006.4.01.0000.
AGRAVANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) TEKSID DO BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0019589-03.2006.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA e outros Advogado do(a)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019589-03.2006.4.01.0000.
AGRAVANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) TEKSID DO BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0019589-03.2006.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA e outros Advogado do(a)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019589-03.2006.4.01.0000.
AGRAVANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) TEKSID DO BRASIL LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0019589-03.2006.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA e outros Advogado do(a)