Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 0042722-37.2014.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) MUNICIPIO DE MARAVILHAS CPF: 18.313.841/0001-14 GRACILIANO GARCIA CAPANEMA CPF: 806.544.446-68 Ficam intimadas as partes para tomarem ciência do retorno dos autos do eg. TJMG. NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA Pitangui, data da assinatura eletrônica.
22/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/05/2025, 16:38
Trânsito em julgado
06/05/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 17:11
Protocolo de Petição
04/04/2025, 17:00
Publicação
04/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2637214/MG (2024/0172545-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: GRACILIANO GARCIA CAPANEMA
ADVOGADOS: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - MG020180
HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR - MG080399
GUSTAVO FERREIRA MARTINS - MG124686
GUILHERME FABREGAS INACIO - MG100530
BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES - MG188417
JULIA CASTRO MOURA - MG222894
EMBARGADO: MUNICIPIO DE MARAVILHAS
ADVOGADOS: FLAVIO COUTO BERNARDES - MG063291
JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO - MG223204
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:21
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2637214/MG (2024/0172545-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: GRACILIANO GARCIA CAPANEMA
ADVOGADOS: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - MG020180
HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR - MG080399
GUSTAVO FERREIRA MARTINS - MG124686
GUILHERME FABREGAS INACIO - MG100530
BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES - MG188417
JULIA CASTRO MOURA - MG222894
EMBARGADO: MUNICIPIO DE MARAVILHAS
ADVOGADOS: FLAVIO COUTO BERNARDES - MG063291
JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO - MG223204
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2637214/MG (2024/0172545-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: GRACILIANO GARCIA CAPANEMA
ADVOGADOS: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - MG020180
HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR - MG080399
GUSTAVO FERREIRA MARTINS - MG124686
GUILHERME FABREGAS INACIO - MG100530
BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES - MG188417
JULIA CASTRO MOURA - MG222894
EMBARGADO: MUNICIPIO DE MARAVILHAS
ADVOGADOS: FLAVIO COUTO BERNARDES - MG063291
JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO - MG223204
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:21
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2637214/MG (2024/0172545-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: GRACILIANO GARCIA CAPANEMA
ADVOGADOS: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - MG020180
HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR - MG080399
GUSTAVO FERREIRA MARTINS - MG124686
GUILHERME FABREGAS INACIO - MG100530
BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES - MG188417
JULIA CASTRO MOURA - MG222894
EMBARGADO: MUNICIPIO DE MARAVILHAS
ADVOGADOS: FLAVIO COUTO BERNARDES - MG063291
JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO - MG223204
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Retirada
14/02/2025, 14:43
Mandado (entregue ao destinatário)
06/02/2025, 17:48
Expedição de documento (Mandado)
03/02/2025, 11:08
Publicação
03/02/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2637214/MG (2024/0172545-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: GRACILIANO GARCIA CAPANEMA
ADVOGADOS: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - MG020180
HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR - MG080399
GUSTAVO FERREIRA MARTINS - MG124686
GUILHERME FABREGAS INACIO - MG100530
BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES - MG188417
JULIA CASTRO MOURA - MG222894
EMBARGADO: MUNICIPIO DE MARAVILHAS
ADVOGADOS: FLAVIO COUTO BERNARDES - MG063291
JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO - MG223204
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 17:20
Conclusão (para decisão)
05/12/2024, 18:45
Petição (Impugnação)
05/12/2024, 18:31
Protocolo de Petição
05/12/2024, 18:12
Publicação
26/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
25/11/2024, 15:15
Petição (Embargos de declaração)
25/11/2024, 14:41
Protocolo de Petição
25/11/2024, 14:23
Publicação
14/11/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:25
Ato ordinatório
12/11/2024, 20:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
11/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/10/2024, 17:11
Expedição de documento (Mandado)
23/10/2024, 13:44
Publicação
23/10/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:17
Inclusão em pauta
22/10/2024, 14:35
Conclusão (para decisão)
04/10/2024, 18:45
Recebimento
04/10/2024, 18:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
04/10/2024, 18:21
Protocolo de Petição
04/10/2024, 18:03
Documento (Certidão)
19/09/2024, 12:30
Redistribuição
19/09/2024, 11:45
Recebimento
19/09/2024, 09:46
Remessa (outros motivos)
19/09/2024, 09:25
Publicação
19/09/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 18:50
Ato ordinatório
17/09/2024, 22:10
Distribuição
17/09/2024, 22:10
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 20:16
Documento (Certidão)
12/09/2024, 17:30
Publicação
17/07/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024, 17:59
Ato ordinatório
16/07/2024, 13:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/07/2024, 13:01
Protocolo de Petição
16/07/2024, 12:41
Publicação
26/06/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 18:59
Ato ordinatório
25/06/2024, 16:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
25/06/2024, 16:10
Conclusão (para decisão)
28/05/2024, 14:57
Distribuição (competência exclusiva)
28/05/2024, 14:45
Recebimento
13/05/2024, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
Recorrente(s) - GRACILIANO GARCIA CAPANEMA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, MARAVILHAS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLARA GUIMARAES SIQUEIRA, BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GUILHERME FABREGAS INACIO, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JULIA CASTRO MOURA, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RODRIGO ROCHA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
Recorrente(s) - GRACILIANO GARCIA CAPANEMA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, MARAVILHAS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLARA GUIMARAES SIQUEIRA, BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GUILHERME FABREGAS INACIO, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JULIA CASTRO MOURA, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RODRIGO ROCHA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Embargante(s) - GRACILIANO GARCIA CAPANEMA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, MARAVILHAS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISANGELA APARECIDA SOUSA RODRIGUES, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, GIOVANI RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - GRACILIANO GARCIA CAPANEMA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, MARAVILHAS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISANGELA APARECIDA SOUSA RODRIGUES, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, GIOVANI RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Embargante(s) - GRACILIANO GARCIA CAPANEMA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, MARAVILHAS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISANGELA APARECIDA SOUSA RODRIGUES, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, GIOVANI RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, JESSICA HELENA PORTELOTE MACHADO, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PITANGUI; Apelante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, MARAVILHAS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, MARAVILHAS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLARA GUIMARAES SIQUEIRA, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RODRIGO ROCHA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PITANGUI; Apelante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, MARAVILHAS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, MARAVILHAS;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - ANA CLARA GUIMARAES SIQUEIRA, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RODRIGO ROCHA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PITANGUI; Apelante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, MARAVILHAS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, MARAVILHAS;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CLARA GUIMARAES SIQUEIRA, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RODRIGO ROCHA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PITANGUI; Apelante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, MARAVILHAS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, MARAVILHAS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RODRIGO ROCHA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PITANGUI; Apelante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, MARAVILHAS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, MARAVILHAS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RODRIGO ROCHA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PITANGUI; Apelante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, MARAVILHAS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, MARAVILHAS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA, RODRIGO ROCHA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PITANGUI; Apelante(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, MARAVILHAS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO MARAVILHAS; GRACILIANO GARCIA CAPANEMA, Ex-Prefeito(a) Municipal de, MARAVILHAS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, FLAVIO COUTO BERNARDES, HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES, IGOR BRANDAO ALVARES MACIEL, MATHIAS WALDER LOBATO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL LINO DA FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.