Agravo em Recurso Especial 1112656-05.2022.8.26.0100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1112656-05.2022.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1112656-05.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nicolas Lisboa Lacerda Ferreira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - P. 779/781: Ciente do recolhimento das custas finais, anotando-se que a guia de recolhimento já foi vinculada a estes autos, conforme certidão retro (p. 782). Proceda-se na forma do Provimento CG 01/2020. Após, cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa definitiva e ao arquivamento dos presentes autos. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), MAURO MÜLLER GOMPERTZ (OAB 140082/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), EMERSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 208218/SP)

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1112656-05.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nicolas Lisboa Lacerda Ferreira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - P. 647/649: Ciente do recolhimento das custas finais, anotando-se que a guia de recolhimento já foi vinculada a estes autos, conforme certidão retro (p. 650). Proceda-se na forma do Provimento CG 01/2020. Após, cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa definitiva e ao arquivamento dos presentes autos. Int. - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), EMERSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 208218/SP), MAURO MÜLLER GOMPERTZ (OAB 140082/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1112656-05.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nicolas Lisboa Lacerda Ferreira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade. Desta forma, providencie a parte vencida/requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas - distribuição e preparo, se o caso - na proporção abaixo indicada, incorridas durante o trâmite processual, nos termos das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa. TAXA JUDICIÁRIA Recolhimentos em Guia DARE Previsão Legal Receita ou Rubrica Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021 Distribuição 1%. Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso II; Comunicado CG 1530/2021 Preparo da Apelação 4%. Art. 1.098(...) §5ºNos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores.OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema. - ADV: EMERSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 208218/SP), MAURO MÜLLER GOMPERTZ (OAB 140082/SP), GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1112656-05.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nicolas Lisboa Lacerda Ferreira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Ao arquivo definitivo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), MAURO MÜLLER GOMPERTZ (OAB 140082/SP), EMERSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 208218/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1112656-05.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nicolas Lisboa Lacerda Ferreira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Ao arquivo definitivo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: MAURO MÜLLER GOMPERTZ (OAB 140082/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), EMERSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 208218/SP), GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1112656-05.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nicolas Lisboa Lacerda Ferreira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a parte interessada o que entender pertinente, em termos de prosseguimento. A petição que dará início a eventual cumprimento do julgado deverá ser cadastrada no peticionamento eletrônico intermediário como "cumprimento de sentença". Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá selecionar Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá selecionar o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Observe-se que a execução das verbas de sucumbência, nos casos em que concedidos os benefícios da justiça gratuita, se condiciona ao atendimento do disposto no art. 98, §2º e 3º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o prazo de 30 dias; após, arquivem-se os autos, observando-se o Comunicado CG 1789/2017. No entanto, certificado o ajuizamento do cumprimento de sentença, arquivem-se de imediato ou, se já instaurado o incidente como cumprimento provisório de sentença, certifique a Serventia o retorno destes autos no incidente em trâmite, procedendo à evolução de classe daquele e o arquivamento do presente feito. Int. - ADV: EMERSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 208218/SP), GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), MAURO MÜLLER GOMPERTZ (OAB 140082/SP)

01/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/08/2025, 15:43

Trânsito em julgado

13/08/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 14:41

Protocolo de Petição

18/06/2025, 14:27

Publicação

17/06/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2658837/SP (2024/0200744-1) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: N L L F REPRESENTADO POR: A L L ADVOGADOS: EMERSON VIEIRA DA ROCHA - SP208218 MAURO MÜLLER GOMPERTZ - SP140082 EMBARGADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE - SP310799 INTERESSADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - SP186458 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/06/2025, 23:59

Documentos

Intimação

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1112656-05.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nicolas Lisboa Lacerda Ferreira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade. Desta forma, providencie a parte vencida/requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas - distribuição e preparo, se o caso - na proporção abaixo indicada, incorridas durante o trâmite processual, nos termos das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa. TAXA JUDICIÁRIA Recolhimentos em Guia DARE Previsão Legal Receita ou Rubrica Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021 Distribuição 1%. Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso II; Comunicado CG 1530/2021 Preparo da Apelação 4%. Art. 1.098(...) §5ºNos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores.OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema. - ADV: EMERSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 208218/SP), MAURO MÜLLER GOMPERTZ (OAB 140082/SP), GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)