CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSãO DE ENERGIA ELéTRICA PAULISTA (CTEEP)
Reu
FUNDAçãO CESP
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
OAB/SP 173624·CPF·Representa: Autor
ÁUREO GUSTAVO MAIA
OAB/SP 259039·CPF·Representa: Autor
ALFREDO ZUCCA NETO
OAB/SP 154694·CPF·Representa: Autor
CARLA PITTELLI PASCHOAL
OAB/SP 227857·CPF·Representa: Autor
GUILHERME FUGAGNOLI
OAB/SP 400185·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1003187-15.2021.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Maria de Lourdes Topasso Lourenço - Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (cteep) - - Fundação Cesp e outro -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Promova a z. Serventia o cálculo das custas eventualmente devidas pela(s) parte(s) vencida(s), intimando-se ao pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, no caso de taxa judiciária. Havendo prova depositada em cartório, intime-se a parte interessada a promover sua retirada em 10 dias, na forma do art. 1259, caput, das NSCGJ, certificando-se. Em caso de cumprimento de sentença, deverá o(a) advogado(a) proceder nos termos dosartigos 1.285 e seguintes das NSCGJ. Oportunamente, arquive-se o feito. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), AUREO GUSTAVO MAIA (OAB 259039/SP)
30/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/05/2025, 16:34
Trânsito em julgado
06/05/2025, 17:23
Publicação
04/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2395223/SP (2023/0216203-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES TOPASSO PIRES
ADVOGADOS: ÁUREO GUSTAVO MAIA - SP259039
ANA CAROLINA RIBEIRO AUGUSTO BASTOS - MT021487B
AGRAVADO: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA
ADVOGADOS: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694
GUILHERME FUGAGNOLI - SP400185
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: CARLA PITTELLI PASCHOAL - SP227857
DIMITRI FEO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES - SP424770
AGRAVADO: FUNDACAO CESP
ADVOGADO: FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:18
Mandado (entregue ao destinatário)
19/03/2025, 15:36
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 14:00
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2395223/SP (2023/0216203-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES TOPASSO PIRES
ADVOGADOS: ÁUREO GUSTAVO MAIA - SP259039
ANA CAROLINA RIBEIRO AUGUSTO BASTOS - MT021487B
AGRAVADO: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA
ADVOGADOS: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694
GUILHERME FUGAGNOLI - SP400185
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: CARLA PITTELLI PASCHOAL - SP227857
DIMITRI FEO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES - SP424770
AGRAVADO: FUNDACAO CESP
ADVOGADO: FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2395223/SP (2023/0216203-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES TOPASSO PIRES
ADVOGADOS: ÁUREO GUSTAVO MAIA - SP259039
ANA CAROLINA RIBEIRO AUGUSTO BASTOS - MT021487B
AGRAVADO: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA
ADVOGADOS: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694
GUILHERME FUGAGNOLI - SP400185
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: CARLA PITTELLI PASCHOAL - SP227857
DIMITRI FEO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES - SP424770
AGRAVADO: FUNDACAO CESP
ADVOGADO: FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:18
Mandado (entregue ao destinatário)
19/03/2025, 15:36
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 14:00
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2395223/SP (2023/0216203-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES TOPASSO PIRES
ADVOGADOS: ÁUREO GUSTAVO MAIA - SP259039
ANA CAROLINA RIBEIRO AUGUSTO BASTOS - MT021487B
AGRAVADO: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA
ADVOGADOS: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694
GUILHERME FUGAGNOLI - SP400185
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: CARLA PITTELLI PASCHOAL - SP227857
DIMITRI FEO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES - SP424770
AGRAVADO: FUNDACAO CESP
ADVOGADO: FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Conclusão (para decisão)
28/02/2025, 16:00
Documento (Certidão)
28/02/2025, 12:45
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:35
Petição (Impugnação)
13/12/2024, 12:31
Protocolo de Petição
13/12/2024, 12:18
Petição (Impugnação)
11/12/2024, 17:21
Protocolo de Petição
11/12/2024, 17:07
Publicação
02/12/2024, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2395223/SP (2023/0216203-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES TOPASSO PIRES
ADVOGADOS: ÁUREO GUSTAVO MAIA - SP259039
ANA CAROLINA RIBEIRO AUGUSTO BASTOS - MT021487B
AGRAVADO: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA
ADVOGADOS: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694
GUILHERME FUGAGNOLI - SP400185
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: CARLA PITTELLI PASCHOAL - SP227857
DIMITRI FEO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES - SP424770
AGRAVADO: FUNDACAO CESP
ADVOGADO: FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 17:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 17:01
Protocolo de Petição
28/11/2024, 16:42
Publicação
12/11/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 18:09
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial