2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA RODRIGUES MOUTELLA
OAB/DF 15651·CPF·Representa: Autor
TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ
OAB/PR 49732·CPF·Representa: Autor
THOMÉ SABBAG NETO
OAB/PR 51248·CPF·Representa: Autor
ARTHUR MENDES LOBO
OAB/PR 46828·CPF·Representa: Autor
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
OAB/PR 7295·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1955322/RJ (2021/0254088-5)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
RECORRENTE: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295
MARIANA RODRIGUES MOUTELLA - DF015651
TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ - PR049732
THOMÉ SABBAG NETO - PR051248
ARTHUR MENDES LOBO - PR046828
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828
WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANCO & LOBO ADVOCACIA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2026.
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1955322/RJ (2021/0254088-5)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
AGRAVANTE: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295
WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANCO & LOBO ADVOCACIA
TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ - PR049732
THOMÉ SABBAG NETO - PR051248
ARTHUR MENDES LOBO - PR046828
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 09/06/2026, às 14:00:00 horas.
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Diante o tempo decorrido, à parte para informar sobre o recurso
16/03/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/02/2026, 09:20
Redistribuição (prevenção; sucessão)
25/02/2026, 08:03
Recebimento
24/02/2026, 10:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Às partes para informarem acerca do andamento do julgamento do agravo interno.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1 - Ao cartório, para que providencie a regularização da representação processual do patrono da parte ré, conforme requerido em ID 1330. 2 - Após, aguarde-se o julgamento do agravo interno interposto pelo réu.
21/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/07/2025, 12:45
Expedição de documento (Ofício)
09/07/2025, 12:31
Documento (Certidão)
09/07/2025, 12:23
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 18:55
Recebimento
08/07/2025, 18:53
Protocolo de Petição
08/07/2025, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o acórdão.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Diante o tempo decorrido, à parte para informar sobre o recurso
16/03/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/02/2026, 09:20
Redistribuição (prevenção; sucessão)
25/02/2026, 08:03
Recebimento
24/02/2026, 10:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Às partes para informarem acerca do andamento do julgamento do agravo interno.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1 - Ao cartório, para que providencie a regularização da representação processual do patrono da parte ré, conforme requerido em ID 1330. 2 - Após, aguarde-se o julgamento do agravo interno interposto pelo réu.
21/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/07/2025, 12:45
Expedição de documento (Ofício)
09/07/2025, 12:31
Documento (Certidão)
09/07/2025, 12:23
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 18:55
Recebimento
08/07/2025, 18:53
Protocolo de Petição
08/07/2025, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o acórdão.
01/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/06/2025, 14:43
Trânsito em julgado
05/06/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 18:51
Protocolo de Petição
08/04/2025, 18:39
Publicação
04/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1955322/RJ (2021/0254088-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295
WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS - PR002049
TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ - PR049732
THOMÉ SABBAG NETO - PR051248
ARTHUR MENDES LOBO - PR046828
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1955322/RJ (2021/0254088-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295
WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS - PR002049
TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ - PR049732
THOMÉ SABBAG NETO - PR051248
ARTHUR MENDES LOBO - PR046828
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:28
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:28
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:28
Publicação
17/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1955322/RJ (2021/0254088-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295
WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS - PR002049
TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ - PR049732
THOMÉ SABBAG NETO - PR051248
ARTHUR MENDES LOBO - PR046828
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1955322/RJ (2021/0254088-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295
WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS - PR002049
TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ - PR049732
THOMÉ SABBAG NETO - PR051248
ARTHUR MENDES LOBO - PR046828
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1955322/RJ (2021/0254088-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295
WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS - PR002049
TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ - PR049732
THOMÉ SABBAG NETO - PR051248
ARTHUR MENDES LOBO - PR046828
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
02/04/2023, 17:45
Petição (Impugnação)
31/03/2023, 17:46
Protocolo de Petição
31/03/2023, 17:41
Petição (Impugnação)
17/03/2023, 16:11
Protocolo de Petição
17/03/2023, 16:09
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 18:11
Protocolo de Petição
15/03/2023, 17:56
Publicação
13/03/2023, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023, 18:53
Ato ordinatório
10/03/2023, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/03/2023, 18:46
Protocolo de Petição
09/03/2023, 18:45
Petição (Impugnação)
22/02/2023, 15:51
Protocolo de Petição
22/02/2023, 15:49
Publicação
17/02/2023, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023, 20:14
Ato ordinatório
16/02/2023, 14:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/02/2023, 14:26
Protocolo de Petição
16/02/2023, 14:25
Publicação
16/01/2023, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023, 20:11
Ato ordinatório
13/01/2023, 14:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/01/2023, 13:36
Protocolo de Petição
13/01/2023, 13:34
Publicação
14/12/2022, 05:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022, 20:35
Ato ordinatório
12/12/2022, 20:20
Provimento em Parte
12/12/2022, 20:20
Conclusão (para decisão)
29/11/2021, 17:31
Petição (Parecer de Mérito (MP))
29/11/2021, 17:01
Recebimento
29/11/2021, 16:58
Protocolo de Petição
29/11/2021, 16:58
Documento (Certidão)
15/10/2021, 09:35
Redistribuição (dependência)
15/10/2021, 08:01
Recebimento
23/09/2021, 16:09
Remessa (outros motivos)
23/09/2021, 15:50
Petição (Petição (outras))
03/09/2021, 17:01
Protocolo de Petição
03/09/2021, 16:54
Conclusão (para decisão)
02/09/2021, 20:01
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)