Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AMJ PATROMINIO LTDA SHOPPING ARACAJU S A ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE
EXECUTADO: SERGIO AZEVEDO TODT
EXECUTADO: CESAR BELEM CARVALHO TELES ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE
EXECUTADO: TELES E TODT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROMOVI O DESBLOQUEIO DAS CONTAS DOS DEVEDORES, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO PROC.: 201211000595 NÚMERO ÚNICO: 0022025-17.2012.8.25.0001
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AMJ PATROMINIO LTDA SHOPPING ARACAJU S A ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE
EXECUTADO: SERGIO AZEVEDO TODT
EXECUTADO: CESAR BELEM CARVALHO TELES ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE
EXECUTADO: TELES E TODT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
EXECUÇÃO PROC.: 201211000595 NÚMERO ÚNICO: 0022025-17.2012.8.25.0001
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AMJ PATROMINIO LTDA SHOPPING ARACAJU S A ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE
EXECUTADO: SERGIO AZEVEDO TODT
EXECUTADO: CESAR BELEM CARVALHO TELES ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE
EXECUTADO: TELES E TODT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
EXECUÇÃO PROC.: 201211000595 NÚMERO ÚNICO: 0022025-17.2012.8.25.0001
16/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
10/04/2026, 14:23
Trânsito em julgado
10/04/2026, 14:23
Publicação
16/03/2026, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840438/SE (2025/0006000-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RIOMAR SHOPPING ARACAJU S.A.
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
RODRIGO CASTELLI - SE000661A
LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - SE005904
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - SE013414
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
AGRAVADO: CÉSAR BELÉM CARVALHO TELES
AGRAVADO: TELES E TODT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - SE003182
AGRAVADO: SERGIO AZEVEDO TODT
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 20:10
Não Conhecimento de recurso
09/03/2026, 23:59
Publicação
13/02/2026, 06:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 03:02
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2840438/SE (2025/0006000-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RIOMAR SHOPPING ARACAJU S.A.
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
RODRIGO CASTELLI - SE000661A
LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - SE005904
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - SE013414
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
AGRAVADO: CÉSAR BELÉM CARVALHO TELES
AGRAVADO: TELES E TODT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - SE003182
AGRAVADO: SERGIO AZEVEDO TODT
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AMJ PATROMINIO LTDA SHOPPING ARACAJU S A ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE
EXECUTADO: SERGIO AZEVEDO TODT
EXECUTADO: CESAR BELEM CARVALHO TELES ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE
EXECUTADO: TELES E TODT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
EXECUÇÃO PROC.: 201211000595 NÚMERO ÚNICO: 0022025-17.2012.8.25.0001
16/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
10/04/2026, 14:23
Trânsito em julgado
10/04/2026, 14:23
Publicação
16/03/2026, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840438/SE (2025/0006000-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RIOMAR SHOPPING ARACAJU S.A.
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
RODRIGO CASTELLI - SE000661A
LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - SE005904
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - SE013414
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
AGRAVADO: CÉSAR BELÉM CARVALHO TELES
AGRAVADO: TELES E TODT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - SE003182
AGRAVADO: SERGIO AZEVEDO TODT
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 20:10
Não Conhecimento de recurso
09/03/2026, 23:59
Publicação
13/02/2026, 06:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 03:02
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2840438/SE (2025/0006000-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RIOMAR SHOPPING ARACAJU S.A.
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
RODRIGO CASTELLI - SE000661A
LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - SE005904
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - SE013414
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
AGRAVADO: CÉSAR BELÉM CARVALHO TELES
AGRAVADO: TELES E TODT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - SE003182
AGRAVADO: SERGIO AZEVEDO TODT
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/02/2026, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840438/SE (2025/0006000-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RIOMAR SHOPPING ARACAJU S.A.
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - SE005904
RODRIGO CASTELLI - SE000661
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - SE013414
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
AGRAVADO: CÉSAR BELÉM CARVALHO TELES
AGRAVADO: TELES E TODT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - SE003182
AGRAVADO: SERGIO AZEVEDO TODT
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.
07/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 10:00
Redistribuição
04/04/2025, 09:30
Recebimento
04/04/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
04/04/2025, 06:15
Publicação
04/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2840438/SE (2025/0006000-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RIOMAR SHOPPING ARACAJU S.A.
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - SE005904
RODRIGO CASTELLI - SE000661
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - SE013414
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
AGRAVADO: CÉSAR BELÉM CARVALHO TELES
AGRAVADO: TELES E TODT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - SE003182
AGRAVADO: SERGIO AZEVEDO TODT
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 22:30
Distribuição
01/04/2025, 22:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840438/SE (2025/0006000-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RIOMAR SHOPPING ARACAJU S.A.
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - SE005904
RODRIGO CASTELLI - SE000661
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - SE013414
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
AGRAVADO: CÉSAR BELÉM CARVALHO TELES
AGRAVADO: TELES E TODT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - SE003182
AGRAVADO: SERGIO AZEVEDO TODT
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.
04/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 17:55
Distribuição (competência exclusiva)
03/02/2025, 17:45
Documento (Certidão)
29/01/2025, 05:55
Recebimento
13/01/2025, 08:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300760256 NÚMERO ÚNICO: 0022025-17.2012.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 20/11/2023 PROCESSO ORIGEM..: 201211000595 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - CESAR BELEM CARVALHO TELES ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE APELANTE - TELES E TODT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE APELANTE - RIOMAR SHOPPING ARACAJU S.A. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-/SE ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE ADVOGADO - MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - OAB: 13414/SE ADVOGADO - CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495/SE ADVOGADO - CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495/SE APELADO - SERGIO AZEVEDO TODT APELADO - CESAR BELEM CARVALHO TELES ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE APELADO - TELES E TODT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE APELADO - RIOMAR SHOPPING ARACAJU S.A. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-/SE ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE ADVOGADO - MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - OAB: 13414/SE ADVOGADO - CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495/SE ADVOGADO - CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495/SE (...) DESTE MODO EDITE-SE A INTIMAÇÃO DOS RECORRIDOS PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS REGULARIZEM A CAPACIDADE POSTULATÓRIA SOB PENA DE NÃO ENCAMINHAMENTO DA CONTRAMINUTA, NOS TERMOS DO ART. 76, § 2º, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SÚMULA 115/STJ.
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Em atenção ao pedido de bloqueio formulado pelo exequente, determino que este acoste planilha atualizada do seu crédito no prazo de 15 dias, uma vez que já promoveu o recolhimento das custas da diligência.
24/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Face diligência requerida, intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para recolher as custas previstas na lei estadual 5371/2004 com redação dada na lei estadual 8085/2015. Prazo: 10 dias.
02/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para requerer o que lhe é de direito, bem como indicar a existência de bens do devedor. Prazo: 15 dias.