Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1003810-54.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - João Pedro da Silva Moura Vieira - Amil Assistência Médica Internacional LTDA -
Vistos. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declarando o processo EXTINTO com julgamento do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Aguarde-se por 15 dias comunicação do credor acerca do cumprimento, valendo seu silêncio como quitação para baixa no sistema, independente de nova conclusão. P.I. - ADV: GABRIELA RIBEIRO DIAS (OAB 416340/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003810-54.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - João Pedro da Silva Moura Vieira - Amil Assistência Médica Internacional LTDA -
Vistos. Ao MP. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), GABRIELA RIBEIRO DIAS (OAB 416340/SP)
03/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 16:23
Trânsito em julgado
06/05/2025, 16:23
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 17:56
Protocolo de Petição
07/04/2025, 17:33
Publicação
04/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2150056/SP (2024/0211815-2)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075
LUIZ FELIPE CONDE - SP310799
AGRAVADO: J P DA S M V
REPRESENTADO POR: J F V
ADVOGADO: GABRIELA RIBEIRO DIAS - SP416340
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:30
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2150056/SP (2024/0211815-2)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075
LUIZ FELIPE CONDE - SP310799
AGRAVADO: J P DA S M V
REPRESENTADO POR: J F V
ADVOGADO: GABRIELA RIBEIRO DIAS - SP416340
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2150056/SP (2024/0211815-2)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075
LUIZ FELIPE CONDE - SP310799
AGRAVADO: J P DA S M V
REPRESENTADO POR: J F V
ADVOGADO: GABRIELA RIBEIRO DIAS - SP416340
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:30
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2150056/SP (2024/0211815-2)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075
LUIZ FELIPE CONDE - SP310799
AGRAVADO: J P DA S M V
REPRESENTADO POR: J F V
ADVOGADO: GABRIELA RIBEIRO DIAS - SP416340
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
19/11/2024, 15:30
Documento (Certidão)
19/11/2024, 15:15
Publicação
23/10/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:20
Ato ordinatório
22/10/2024, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/10/2024, 19:01
Protocolo de Petição
21/10/2024, 18:46
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 09:51
Protocolo de Petição
02/10/2024, 09:34
Publicação
30/09/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
26/09/2024, 21:00
Conclusão (para decisão)
22/08/2024, 17:00
Documento (Certidão)
21/08/2024, 20:15
Publicação
28/06/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024, 18:48
Liminar
27/06/2024, 16:30
Conclusão (para decisão)
27/06/2024, 12:07
Distribuição (sorteio)
27/06/2024, 10:15
Recebimento
11/06/2024, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Gabriela Ribeiro Dias (OAB 416340/SP) Processo 1003810-54.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Pedro da Silva Moura Vieira - Reqda: Amil Assistência Médica Internacional LTDA -
Vistos. Ao MP.