Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
09/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 16:33
Trânsito em julgado
06/05/2025, 16:33
Publicação
04/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2427513/GO (2023/0258520-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: N ROSILDA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS: KEYLANE TELES SILVA BORGES - GO025172
WHEVERTTON ALBERTO BORGES - GO023499
WHELYTTON RODRIGO BORGES - GO034576
PEDRO EMILIO SANDRE NAGHETTINI - GO039907
JOÃO GARCIA DE ALMEIDA NETO - GO057958
AMANDA COSTA SANTOS - GO052188
AGENOR PEDRO DA SILVA JUNIOR - GO022987
RODRIGO DIOGO SILVA - GO059460
RAFAEL CRUZ DOS REIS ALVES - GO066072
LUDIMARA FERNANDES CASTRO ARAÚJO - GO055462
AGRAVADO: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADOS: MILTON NUNES FERREIRA - GO018517
DANIELA VALCÁCER BRANDSTETTER - GO018475
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:19
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2427513/GO (2023/0258520-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: N ROSILDA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS: KEYLANE TELES SILVA BORGES - GO025172
WHEVERTTON ALBERTO BORGES - GO023499
WHELYTTON RODRIGO BORGES - GO034576
PEDRO EMILIO SANDRE NAGHETTINI - GO039907
JOÃO GARCIA DE ALMEIDA NETO - GO057958
AMANDA COSTA SANTOS - GO052188
AGENOR PEDRO DA SILVA JUNIOR - GO022987
RODRIGO DIOGO SILVA - GO059460
RAFAEL CRUZ DOS REIS ALVES - GO066072
LUDIMARA FERNANDES CASTRO ARAÚJO - GO055462
AGRAVADO: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADOS: MILTON NUNES FERREIRA - GO018517
DANIELA VALCÁCER BRANDSTETTER - GO018475
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2427513/GO (2023/0258520-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: N ROSILDA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS: KEYLANE TELES SILVA BORGES - GO025172
WHEVERTTON ALBERTO BORGES - GO023499
WHELYTTON RODRIGO BORGES - GO034576
PEDRO EMILIO SANDRE NAGHETTINI - GO039907
JOÃO GARCIA DE ALMEIDA NETO - GO057958
AMANDA COSTA SANTOS - GO052188
AGENOR PEDRO DA SILVA JUNIOR - GO022987
RODRIGO DIOGO SILVA - GO059460
RAFAEL CRUZ DOS REIS ALVES - GO066072
LUDIMARA FERNANDES CASTRO ARAÚJO - GO055462
AGRAVADO: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADOS: MILTON NUNES FERREIRA - GO018517
DANIELA VALCÁCER BRANDSTETTER - GO018475
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:19
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2427513/GO (2023/0258520-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: N ROSILDA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS: KEYLANE TELES SILVA BORGES - GO025172
WHEVERTTON ALBERTO BORGES - GO023499
WHELYTTON RODRIGO BORGES - GO034576
PEDRO EMILIO SANDRE NAGHETTINI - GO039907
JOÃO GARCIA DE ALMEIDA NETO - GO057958
AMANDA COSTA SANTOS - GO052188
AGENOR PEDRO DA SILVA JUNIOR - GO022987
RODRIGO DIOGO SILVA - GO059460
RAFAEL CRUZ DOS REIS ALVES - GO066072
LUDIMARA FERNANDES CASTRO ARAÚJO - GO055462
AGRAVADO: ESTADO DE GOIAS
ADVOGADOS: MILTON NUNES FERREIRA - GO018517
DANIELA VALCÁCER BRANDSTETTER - GO018475
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Conclusão (para decisão)
18/10/2023, 08:30
Redistribuição
18/10/2023, 08:00
Distribuição
17/10/2023, 20:35
Conclusão (para decisão)
09/10/2023, 14:30
Petição (Impugnação)
08/10/2023, 16:01
Protocolo de Petição
08/10/2023, 15:54
Publicação
28/09/2023, 05:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023, 19:39
Ato ordinatório
26/09/2023, 19:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/09/2023, 18:36
Protocolo de Petição
26/09/2023, 18:32
Publicação
06/09/2023, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023, 20:17
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)