Agravo em Recurso Especial 0024207-37.2012.8.26.0004 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0024207-37.2012.8.26.0004 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0024207-37.2012.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Saldanha Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 1555/1557, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Custas na forma da lei e do acordo. Arquivem-se, fazendo-se as devidas anotações e comunicações, observando, a Serventia, o disposto no art. 1.098 das NSCGJ. P.I. - ADV: CARLOS AUGUSTO DELPIZZO (OAB 552/SC), SERGIO BAPTISTA PEREIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB 306144/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), MÁRIO LUÍS DUARTE (OAB 77863/SP), ALESSANDRA BATTIPAGLIA SGAI (OAB 120465/SP), AUGUSTO RAUEN DELPIZZO (OAB 9724/SC)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0024207-37.2012.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Saldanha Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda - Vistos. Retifico o despacho anterior, por ter sido proferido em equívoco. Considerando que o acordo foi realizado com os antigos advogados da ré, cadastrei os novos patronos constituídos. Manifestem-se os novos advogados, no prazo de 5 dias, acerca do referido acordo. Int. - ADV: ALESSANDRA BATTIPAGLIA SGAI (OAB 120465/SP), MÁRIO LUÍS DUARTE (OAB 77863/SP), CARLOS AUGUSTO DELPIZZO (OAB 552/SC), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), SERGIO BAPTISTA PEREIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB 306144/SP), AUGUSTO RAUEN DELPIZZO (OAB 9724/SC)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alessandra Battipaglia Sgai (OAB 120465/SP), Mário Luís Duarte (OAB 77863/SP), Augusto Rauen Delpizzo (OAB 9724/SC), Carlos Augusto Delpizzo (OAB 552/SC) Processo 0024207-37.2012.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Saldanha Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqdo: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda - Vistos Encerrada a fase de conhecimento e já instaurado o cumprimento de sentença, manifestem-se as partes apenas no processo em apenso. Arquivem-se estes autos, com ascautelas de praxe. Int.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alessandra Battipaglia Sgai (OAB 120465/SP), Mário Luís Duarte (OAB 77863/SP), Augusto Rauen Delpizzo (OAB 9724/SC), Carlos Augusto Delpizzo (OAB 552/SC) Processo 0024207-37.2012.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Saldanha Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqdo: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá conter demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema.

14/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/05/2025, 16:43

Trânsito em julgado

06/05/2025, 16:43

Publicação

04/04/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2757635/SP (2024/0371674-3) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DELPIZZO - SC000552 LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JUNIOR - SP154733 AGRAVADO: SALDANHA CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: MÁRIO LUÍS DUARTE - SP077863 MARIA ISABEL STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - SP174117 ALESSANDRA BATTIPAGLIA SGAI - SP120465 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 19:50

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:41

Publicação

17/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2757635/SP (2024/0371674-3) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DELPIZZO - SC000552 LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JUNIOR - SP154733 AGRAVADO: SALDANHA CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: MÁRIO LUÍS DUARTE - SP077863 MARIA ISABEL STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - SP174117 ALESSANDRA BATTIPAGLIA SGAI - SP120465 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Documentos

•11/06/2025, 00:00