Agravo em Recurso Especial 0000897-76.2017.8.19.0212 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000897-76.2017.8.19.0212 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o executado, na forma do artigo 523 do NCPC, para pagar o valor apresentado pelo exequente na planilha de fls. 1011, no valor de R$ 183,741,08, no prazo de 15 dias úteis, sob de aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aos exequentes para apresentarem planilha de cálculos, afim de que seja dado início ao cumprimento de sentença.

25/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/11/2025, 14:23

Trânsito em julgado

17/11/2025, 14:23

Publicação

23/10/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842144/RJ (2025/0022595-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CAMBOINHAS INCORPORACOES LTDA OUTRO NOME: CHL XLVI INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADOS: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA - SP206338 CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO - SP255615 BÁRBARA RENATA SOARES GOMES - SP440017 CAMILA DUARTE DA SILVA - SP464355 AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AGRAVADO: LEILA MACHADO COSTA ADVOGADOS: NATALIA COSTA POLASTRI LIMA - RJ207694 LUIZA OLIVEIRA RAPOSO DE SOUZA - RJ138812 MARCELO CABRAL DE MENEZES - RJ134866 VIVIAN ROQUE COSTA BREDER GARCIA - RJ157966 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Daniela Teixeira. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 12:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842144/RJ (2025/0022595-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CAMBOINHAS INCORPORACOES LTDA OUTRO NOME: CHL XLVI INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADOS: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA - SP206338 CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO - SP255615 BÁRBARA RENATA SOARES GOMES - SP440017 CAMILA DUARTE DA SILVA - SP464355 AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AGRAVADO: LEILA MACHADO COSTA ADVOGADOS: NATALIA COSTA POLASTRI LIMA - RJ207694 LUIZA OLIVEIRA RAPOSO DE SOUZA - RJ138812 MARCELO CABRAL DE MENEZES - RJ134866 VIVIAN ROQUE COSTA BREDER GARCIA - RJ157966 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/09/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842144/RJ (2025/0022595-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CAMBOINHAS INCORPORACOES LTDA OUTRO NOME: CHL XLVI INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADOS: FABRÍCIO ROCHA DA SILVA - SP206338 CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO - SP255615 BÁRBARA RENATA SOARES GOMES - SP440017 CAMILA DUARTE DA SILVA - SP464355 AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AGRAVADO: LEILA MACHADO COSTA ADVOGADOS: NATALIA COSTA POLASTRI LIMA - RJ207694 LUIZA OLIVEIRA RAPOSO DE SOUZA - RJ138812 MARCELO CABRAL DE MENEZES - RJ134866 VIVIAN ROQUE COSTA BREDER GARCIA - RJ157966 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025.

07/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 08:45

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 00:00

Despacho

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial nº 0000897-76.2017.8.19.0212 Agravante: CHL XLVI INCORPORAÇÕES LTDA. Agravados: LEILA MACHADO COSTA E OUTRO DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do CPC, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados. Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected] AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000897-76.2017.8.19.0212 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0000897-76.2017.8.19.0212 Protocolo: 3204/2024.00840745 AGTE: CHL XLVI INCORPORAÇÕES LTDA AGTE: PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ADVOGADO: FABRÍCIO ROCHA OAB/SP-206338 ADVOGADO: CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO OAB/SP-255615 AGDO: LEILA MACHADO COSTA AGDO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO CABRAL DE MENEZES OAB/RJ-134866 ADVOGADO: LUIZA OLIVEIRA RAPOSO DE SOUZA OAB/RJ-138812 ADVOGADO: VIVIAN ROQUE COSTA BREDER GARCIA OAB/RJ-157966 ADVOGADO: NATALIA COSTA POLASTRI LIMA OAB/RJ-207694

18/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o executado, na forma do artigo 523 do NCPC, para pagar o valor apresentado pelo exequente na planilha de fls. 1011, no valor de R$ 183,741,08, no prazo de 15 dias úteis, sob de aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aos exequentes para apresentarem planilha de cálculos, afim de que seja dado início ao cumprimento de sentença.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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