Recurso Especial 0305094-47.2020.8.19.0001 - STJ

Recurso Especial 0305094-47.2020.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIFICO QUE A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO /r/r/n/n Ficam intimadas as partes para que requeiram o que entenderem devido no prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual o processo será remetido à CENTRAL DE ARQUIVAMENTO.

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/05/2025, 17:43

Trânsito em julgado

06/05/2025, 17:43

Publicação

04/04/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2154982/RJ (2024/0241382-1) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADOS: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852 LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445 LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO - RJ100439 MIRELA TAVARES RIBEIRO E OUTRO(S) - RJ104110 KELLY CANHESTRO OLIVEIRA - RJ185075 AGRAVADO: CAFE BAR E LANCHONETE DANTAS LTDA ADVOGADOS: RAQUEL THIENGO - RJ100888 JAIRO DOS SANTOS SALVADOR - RJ188300 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 20:10

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:16

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 13:59

Publicação

17/03/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2154982/RJ (2024/0241382-1) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADOS: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852 LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445 LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO - RJ100439 MIRELA TAVARES RIBEIRO E OUTRO(S) - RJ104110 KELLY CANHESTRO OLIVEIRA - RJ185075 AGRAVADO: CAFE BAR E LANCHONETE DANTAS LTDA ADVOGADOS: RAQUEL THIENGO - RJ100888 JAIRO DOS SANTOS SALVADOR - RJ188300 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 11:42

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 15:31

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•19/05/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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