Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0006296-16.2020.8.26.0009 (processo principal 1008787-81.2017.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Daniel Macedo Toscano - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Fls. 264/266, 319/323, 373/485: cumpram-se os Vs. Acórdãos, no arquivo. Int. - ADV: ODILON MANOEL RIBEIRO (OAB 252670/SP), JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP)
02/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 13:13
Trânsito em julgado
06/05/2025, 13:13
Petição (Petição (outras))
06/04/2025, 09:01
Protocolo de Petição
06/04/2025, 08:43
Publicação
04/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2724679/SP (2024/0311792-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: D M T
REPRESENTADO POR: L C M T
ADVOGADO: ODILON MANOEL RIBEIRO - SP252670
EMBARGADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075
LUIZ FELIPE CONDE - SP310799
JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES - SP332055
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:39
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2724679/SP (2024/0311792-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: D M T
REPRESENTADO POR: L C M T
ADVOGADO: ODILON MANOEL RIBEIRO - SP252670
EMBARGADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075
LUIZ FELIPE CONDE - SP310799
JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES - SP332055
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2724679/SP (2024/0311792-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: D M T
REPRESENTADO POR: L C M T
ADVOGADO: ODILON MANOEL RIBEIRO - SP252670
EMBARGADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075
LUIZ FELIPE CONDE - SP310799
JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES - SP332055
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:39
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2724679/SP (2024/0311792-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: D M T
REPRESENTADO POR: L C M T
ADVOGADO: ODILON MANOEL RIBEIRO - SP252670
EMBARGADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075
LUIZ FELIPE CONDE - SP310799
JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES - SP332055
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
02/02/2025, 22:45
Petição (Impugnação)
02/02/2025, 22:21
Protocolo de Petição
02/02/2025, 22:01
Publicação
22/01/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2724679/SP (2024/0311792-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: D M T
REPRESENTADO POR: L C M T
ADVOGADO: ODILON MANOEL RIBEIRO - SP252670
EMBARGADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075
LUIZ FELIPE CONDE - SP310799
JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES - SP332055
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
21/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/01/2025, 13:45
Petição (Embargos de declaração)
20/01/2025, 13:11
Protocolo de Petição
20/01/2025, 12:55
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 16:51
Protocolo de Petição
17/12/2024, 16:31
Publicação
13/12/2024, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2724679/SP (2024/0311792-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: D M T
REPRESENTADO POR: L C M T
ADVOGADO: ODILON MANOEL RIBEIRO - SP252670
AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075
LUIZ FELIPE CONDE - SP310799
JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES - SP332055
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
12/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 23:10
Não-Provimento
09/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 21:14
Publicação
25/11/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2724679/SP (2024/0311792-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: D M T
REPRESENTADO POR: L C M T
ADVOGADO: ODILON MANOEL RIBEIRO - SP252670
AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075
LUIZ FELIPE CONDE - SP310799
JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES - SP332055
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2724679/SP (2024/0311792-1)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: D M T
REPRESENTADO POR: L C M T
ADVOGADO: ODILON MANOEL RIBEIRO - SP252670
AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075
LUIZ FELIPE CONDE - SP310799
JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES - SP332055
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/11/2024, 17:51
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 17:56
Protocolo de Petição
29/10/2024, 17:31
Publicação
28/10/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 18:22
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 08:33
Redistribuição
25/10/2024, 08:02
Recebimento
25/10/2024, 06:05
Remessa (outros motivos)
24/10/2024, 22:55
Distribuição
24/10/2024, 22:00
Conclusão (para decisão)
10/10/2024, 19:30
Petição (Impugnação)
10/10/2024, 15:41
Protocolo de Petição
10/10/2024, 15:25
Publicação
19/09/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 18:52
Ato ordinatório
18/09/2024, 18:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/09/2024, 18:11
Protocolo de Petição
18/09/2024, 17:43
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 19:51
Protocolo de Petição
05/09/2024, 19:35
Publicação
04/09/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 20:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)