Recurso Especial 5031950-87.2018.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

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Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 15:43

Trânsito em julgado

17/09/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 13:11

Protocolo de Petição

25/06/2025, 12:51

Publicação

24/06/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 01:50

Ato ordinatório

17/06/2025, 20:10

Não-Provimento

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:12

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 15:15

Petição (Impugnação)

16/05/2025, 13:06

Protocolo de Petição

16/05/2025, 12:41

Publicação

25/04/2025, 11:59

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 15:43

Trânsito em julgado

17/09/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 13:11

Protocolo de Petição

25/06/2025, 12:51

Publicação

24/06/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 01:50

Ato ordinatório

17/06/2025, 20:10

Não-Provimento

16/06/2025, 23:59

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:12

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 15:15

Petição (Impugnação)

16/05/2025, 13:06

Protocolo de Petição

16/05/2025, 12:41

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:17

Ato ordinatório

23/04/2025, 15:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/04/2025, 15:21

Protocolo de Petição

23/04/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 12:21

Protocolo de Petição

09/04/2025, 12:10

Publicação

04/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:20

Ato ordinatório

01/04/2025, 20:00

Não-Provimento

01/04/2025, 20:00

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 08:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/03/2023, 07:46

Recebimento

21/03/2023, 07:43

Protocolo de Petição

21/03/2023, 07:43

Publicação

14/11/2022, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 19:09

Mero expediente

11/11/2022, 17:00

Conclusão (para decisão)

10/11/2022, 08:54

Distribuição (sorteio)

10/11/2022, 08:31

Recebimento

26/09/2022, 13:07

Documentos

Nenhum documento disponível